Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

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terça-feira, 16 de agosto de 2016

Chanceler uruguaio acusa Serra de tentar comprar voto do país no Mercosul


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Reportagem do jornal El País do Uruguai, o maior no país, noticia que o chanceler Rodolfo Nin Novoa acusa o ministro interino das Relações Exteriores do Brasil, José Serra, de ter tentado comprar o voto do Uruguai no Mercosul para suspender a presidência da Venezuela no bloco; a promessa do tucano, em troca do voto, teria sido levar o Uruguai isoladamente em tratativas de acordos comerciais do Brasil na África e no Irã; acompanhado de FHC, Serra viajou ao país vizinho no início de julho para tentar convencer o governo de Tabaré Vázquez a se posicionar contra a Venezuela, algo que não aconteceu; a atitude "chateou muito" Vázquez e "bastante" o chanceler, disse Nin Novoa em uma comissão de deputados no último dia 10 


247 – Notas taquigráficas de uma comissão de deputados obtidas pelo jornal El País do Uruguai, o mais importante no país, apontam acusações feitas pelo chanceler uruguaio Rodolfo Nin Novoa de que o ministro interino das Relações Exteriores, José Serra, tentou comprar o voto do Uruguai no Mercosul para se posicionar contra a Venezuela.

"Nós não gostamos muito que o chanceler (José) Serra veio ao Uruguai para nos dizer – disse em público, é por isso que lhes digo – que veio com a alegação de que a transferência [da presidência do Mercosul] deve ser suspensa e que, além disso, se fosse suspensa, nos levariam em suas negociações com outros países, como querendo comprar o voto do Uruguai", declarou o chanceler uruguaio.
Acompanhado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Serra viajou ao Uruguai no dia 5 de julho, onde se encontrou com o presidente Tabaré Vázquez e teria como função principal convencer o governo vizinho a se opor à presidência da Venezuela no Mercosul, algo que não aconteceu. Os uruguaios disseram que era preciso seguir as regras (relembre aqui).

Segundo disse o chanceler uruguaio na comissão que ocorreu no país no último dia 10 a promessa de Serra em troca do voto teria sido levar o Uruguai isoladamente em tratativas de acordos comerciais do Brasil na África e no Irã. A atitude do governo brasileiro "chateou muito" Vázquez e "bastante" ele próprio, afirmou Nin Novoa.

Nin Novoa voltou a declarar, no encontro com os deputados, que o Uruguai entende que a "Venezuela é o legítimo ocupante da presidência pro tempore e, por isso, quando convocar uma reunião, o governo uruguaio comparecerá". "O Uruguai vai estar presente [nos encontros do Mercosul]. Se os outros não vão, será uma responsabilidade deles", completou. Paraguai e Argentina estão do lado do governo Temer contra a Venezuela.

Pacto entre judiciário, mídia e PSDB deve acabar

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 Lucas Ponez

Há quem diga que a imprensa é o "oxigênio" da democracia e que a justiça deve ter equivalência e equação entre castigo e culpa. De fato, são dois órgãos extremamente importantes, com todo o poder e liberdade que lhe são conferidos. Todavia os desvios de conduta por parte dos meios de comunicação e do poder judiciário têm contribuído para um cenário catastrófico, onde não se vê o mínimo de vantagem para o país.

O seio da desventura se encontra em um pacto entre a mídia, a justiça e o PSDB – partido que abraçou os interesses da plutocracia brasileira. Essa aliança está mais nítida a cada dia que passa. Haja visto os escândalos protagonizados pela legenda, que não são destaques em jornais e revistas, além de serem brindados com arquivamentos e postergações na justiça.

Tudo começou com a chegada do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à presidência. Escândalos mastodônticos ocorreram durante o todo governo, como os dos precatórios, da Sudam, da Sudene, da Pasta Rosa e o mais misterioso deles: o do Banestado, onde se desviou cerca de US$ 19 bilhões para o exterior. Com a ajuda da mídia, toda as investigações terminaram sem nenhum político preso. A justiça – em conluio com o partido – "tapou os olhos" por oito anos. A imprensa que deveria fazer o papel de denunciante, se omitiu. E um governo que apresentou os piores índices pós-redemocratização foi concluído sem maiores problemas para FHC e seus asseclas.

Chega Lula, e eis que surge uma nova imprensa e um poder judiciário munido de novas teorias. Surgiu o escândalo do "Mensalão", com PT, DEM e PSDB como protagonistas de uma suposta novidade no sistema político. Caciques do PT foram amplamente denunciados em "jornalões", hebdomadários e semanários, como se a nova mídia brasileira tivesse sede por justiça. O judiciário condenou vários integrantes do partido que governou o país na época, até uma teoria, a do Domínio dos Fatos – aquela que te condena por você ser obrigado a saber que o funcionário da sua empresa é chefe da Máfia Italiana -, nunca dantes utilizada, colocou pessoas importantes atrás das grades, como José Genoíno e José Dirceu. Mas o DEM – antigo PFL – e o PSDB não figuraram nas capas da mídia impressa, tampouco tiveram seus membros condenados; o que ocorreu foi uma postergação na justiça, o que ainda ocorre nos dias de hoje. O "Mensalão" do PSDB e do DEM – com Eduardo Azeredo (PSDB-MG), José Roberto Arruda (PR-DF) e Joaquim Roriz (PRTB-DF) condenados em primeira instância -, repousam no coio do poder judiciário.

Isso é muito grave, pois é passada uma falsa imagem dos partidos. Tanto que o que foi visto em 2014, foi uma eleição onde somente Dilma Rousseff (PT-RS) ganhou votos por sua gestão no primeiro mandato, os outros receberam votos anti-PT e anti-corrupção, o que levou o PSDB ao segundo turno. O resultado que ficou no subconsciente de muitos eleitores, foi que o PSDB seria a solução para o fim da corrupção no segundo turno das eleições; sendo que o PSDB não recebeu – majoritariamente – votos pelo seu histórico político, mesmo porque o partido não possui base social, militância e carisma entre os setores populares.
Eis que surge o resultado desse grande pacto: justiça aplicada a um único partido, a população sem acesso integral aos diversos casos de corrupção dos outros partidos, sim – outros partidos -, pois bater só no PT faz parte da aliança. Haja visto a demora para cassar e julgar o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Romero Jucá (PMDB-RR) e o próprio presidente interino, Michel Temer (PMDB-SP). A letargia do judiciário para com esses políticos são fundamentais para a conclusão do impeachment que, consequentemente, favorecerá o PSDB.

Muitos perceberam a existência do pacto já em 2005, mas a maioria só percebeu a existência da aliança devido ao silêncio dos órgãos com relação ao último escândalo envolvendo FHC (PSDB-SP) e a ex-amante – com relação à crise hídrica de São Paulo, onde o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), foi alertado por órgãos ambientais que seria necessária a substituição do sistema Cantareira -, além das "duzentas e trinta e cinco" vezes que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi citado em delações premiadas. Há, ainda, quem não percebeu, mesmo com o envolvimento de caciques tucanos na Lava Jato. E não é pra menos, o mais novo "bicudo" envolvido na Lava Jato, José Serra (PSDB-SP), teria recebido 23 milhões de reais via caixa dois, mas a imprensa fez questão de esconder e não cobrar uma investigação para que a justiça seja feita; uma grande prova dessa proteção é uma edição da revista Veja, de 2010, onde se conseguiu um feito miraculoso de colocar o senador paulista com uma afeição angelical na capa.
Esse pacto defenestra o direito da população do amplo acesso aos fatos, fazendo com que muitos acreditem que o Partido da Social Democracia Brasileira é a única solução viável para o país, que é normal transportar meia tonelada de cocaína em helicóptero pertencente a um afilhado político de Aécio Neves e que é corriqueiro um governador cassado – Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) – por compra de votos ser uma voz importante no Senado.

Esquecemos de alguém? Óbvio que sim. Mas precisamos fechar a edição. Certo, Aloysio Nunes (PSDB-SP)?

Aristocracia de toga

 Pedro Maciel

A ministra Cármen Lúcia, futura presidente do STF, não pode ser lembrada apenas pela sua malcriação recente, pois ela é uma pessoa de idéias interessantes.
Ela já falou sobre a pertinência de um mandato para os ministros da mais alta corte de Justiça do País, com tempo de permanência: nove a 12 anos, talvez ela, como eu, veja que há uma triste e indesejada relação entre a aristocracia e o Poder Judiciário no Brasil.

Isso mesmo. Penso que tanto o Poder Judiciário, quanto outras carreiras de Estado estão contaminados por uma cultura aristocrática de privilégios.

Dos três poderes clássicos do Estado Democrático de Direito apenas o Judiciário não é essencialmente democrático, já que não é submetido ao escrutínio do "demos" (povo) na definição de seu acesso, composição, promoção e acesso às funções de direção dos tribunais, e em pleno século XXI merece reflexão.

E por que não é democrático? Porque o acesso dos membros do Poder Judiciário dá-se com fundamento na meritocracia, na medida em que seus membros são escolhidos com base numa demonstração de mérito técnico, ou profissional, mediante concursos públicos; já no Executivo e no Legislativo os detentores do poder decisório principal são políticos eleitos diretamente pelo povo.

Nos cursos de graduação, aprendemos que a jurisdição é prerrogativa dos membros do Poder Judiciário, mas a hiperconcentração de poder e legitimidade no Poder Judiciário, e mais recentemente no Ministério Público, esvazia os demais Poderes, esvazia o necessário movimento e envolvimento da sociedade civil nas questões políticas e cidadãs.

Um exemplo disso são as decisões que interferem nos orçamentos municipal, estadual e federal, ou seja, decisões monocráticas que alteram leis e políticas públicas de cujo processo construtivo o Judiciário sequer não participou, como escrevi recentemente.

E recupero o conceito também porque acredito que o centro de gravidade do desenvolvimento jurídico não está propriamente na legislação, na burocracia, na ciência do direito ou na jurisprudência, mas na sociedade mesma.

Há na sociedade, entre a ação humana e as estruturas sociais,  uma tensão contínua, pois na primeira a diversidade se contrapõe à unidade da segunda. E as estruturas e instituições nada mais são que artefatos humanos cabendo ao Direito harmonizar a tensão entre ação humana e estruturas sociais, assim como compatibilizar diversidade e unidade. Tanto isso é verdade que podemos afirmar que as estruturas e instituições transformam-se continuamente.

A doutrina faz uma distinção entre agentes públicos e agentes políticos, sendo que os agentes políticos seriam "... os titulares de cargos estruturais à organização política do País, ou seja, ocupantes dos que integram o arcabouço constitucional do Estado, o esquema fundamental do Poder. Daí que se constituem nos formadores da vontade superior do Estado. São agentes políticos apenas o presidente, governadores, prefeitos e respectivos vices, os auxiliares imediatos dos chefes do Executivo, isto é, ministros e secretários das diversas pastas, bem como os senadores, deputados federais e estaduais e vereadores. O vínculo que tais agentes entretêm com o Estado não é de natureza profissional, mas de natureza política. Exercem um múnus público?"
Contudo, a reflexão necessária é a seguinte: sendo os juízes, órgãos do Poder Judiciário ou titulares de cargos estruturais à organização política do País, não deveriam ser tratados como agentes políticos? E os cargos de direção dos diversos tribunais não deveriam ser ocupados através de eleição direta, com participação popular efetiva?

Como escrevi acima penso que há um viés aristocrático na forma de acesso dos juízes à carreira, mas esse não é o maior problema. Acredito que as promoções de juiz substituto para juiz titular de 1ª, 2ª, 3ª entrâncias e entrância especial e depois para desembargador poderiam ocorrer através de outros concursos públicos ou através de eleições. Porque a função jurisdicional torna os magistrados verdadeiros agentes políticos, são profissionais que carregam grande responsabilidade, suas decisões são capazes de influenciar no destino da sociedade à qual eles que devem servir e que os legitima. Não são os magistrados agentes públicos comuns, essa é mais uma razão para, através de Emenda Constitucional, ser revista a forma de promoção e de acesso aos cargos de direção do Poder Judiciário.

Não sendo realizado esse debate estaremos apenas reproduzindo a lógica aristocrática de natureza essencialmente elitista. Acredito na Democracia como um sistema de governo em que o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos, direta ou indiretamente, por meio de representantes eleitos.

Mas e os concursos nesse contexto?

Creio que o acesso de magistrados por concursos não são garantia permanente à sociedade. Afinal, se por um lado os políticos ineficazes ou corruptos são submetidos ao escrutínio popular e podem não voltar a ser eleitos (e hoje existem os controles do Ministério Público, Tribunal de Contas dos Estados e da União. "Ficha Limpa", etc.), por outro os funcionários concursados gozam de estabilidade no emprego, e gozam de vitaliciedade e inamovibilidade, o que os diferencia.

A vitaliciedade e inamovibilidade são condições necessárias ao bom exercício e adequada prestação jurisdicional, pois a sociedade não pode ter juízes receosos de uma eventual demissão, ou de uma transferência involuntária. Contudo, se por um lado tais proteções viabilizam bons julgamentos, por outro criam uma categoria profissional extremamente diferenciada e privilegiada o que pode afastá-la dos anseios sociais. Isto é particularmente grave por se tratar de funcionários do Estado que, diferentemente dos demais burocratas públicos, tomam decisões de especial gravidade para os cidadãos. É necessário pensarmos em anular o caráter aristocrático do Poder Judiciário.

A parte mais simples da solução seria a extinção dos privilégios, como as férias duplas, por exemplo, mas a parte mais complexa é a criação de mecanismos institucionais que torne a magistratura mais adequada ao século XXI e às sociedades democráticas, começando com a existência e manutenção de órgão de controle como o Conselho Nacional de Justiça e com a abertura de um debate amplo sobre formas mais democráticas de promoção e de acesso às funções de direção nos tribunais e quando falo em formas democráticas me refiro a eleições que garantam o respeito à soberania popular.

Para fugir de vaia, Temer não irá ao encerramento da Rio 2016

247 - O presidente interino, Michel Temer, decidiu não participar da cerimônia de encerramento das Olimpíadas. Em virtude da fase final do processo de impeachment no Senado Federal e das vaias que sofreu durante a abertura dos Jogos, Temer decidiu não participar da festa com receio de mais desgaste a sua imagem. 

Em decorrência da desistência de Temer, o Palácio do Planalto pediu ao Ministério de Relações Exteriores um levantamento sobre o protocolo de presença na cerimônia. A resposta do Palácio do Itamaraty foi que não é comum o comparecimento de chefes de estado no evento de encerramento. 

Com isso, o governo brasileiro terá que encontrar uma alternativa para promover o encontro bilateral entre Temer e o primeiro-ministro japonês Shinzo Abe, que estará no Rio de Janeiro para a cerimônia. Caso o primeiro-ministro não consiga se deslocar para a capital federal, o peemedebista poderá viajar para o Rio de Janeiro, mas apenas para participar do encontro.