Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

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segunda-feira, 28 de julho de 2014

DILMA JÁ SABE O QUE E QUEM ENFRENTAR Quem busca exibir-se não é ela, mas são eles.


O Coronel Pantaleão quis saber se ela transaciona ministério na cadeia



A Presidenta Dilma Rousseff se submeteu à primeira sabatina do PiG (*) na temporada eleitoral em que, como insiste o Datafalha, culminará  com sua reeleição no primeiro turno.  

Dilma deu um passo adiante nas formulações que tem feito até aqui: ela espera ardentemente que a campanha se radicalize entre pobres e ricos – numa “luta de classes”, como disse o repórter da Fel-lha (**), hoje, porta-voz da Jovem Pan.

Ela gostaria, sim, de mostrar como os  pobres melhoraram de vida nos Governos Lula e Dilma, quando todos ganharam.

E os pobres ganharam mais.

Embora, como diria o Jabor, seja muito chato entrar num avião e ter uma empregada doméstica ao lado.

Um horror !

(Não deixe de votar na trepidante enquete: quem sustenta o tripé do FHC ?)

Dilma demonstrou que está bem preparada.

Soube enfrentar com sangue frio e até bom humor as provocações – como as de Josias de Souza, que a acusou de ceder a uma chantagem para nomear um ministro negociado dentro da cadeia, por um mensaleiro.

Gente fina, esse Josias.

Aliás, ele parecia o Joaquim Barbosa.

Não ficou de pé.

Mas, se recostou na cadeira como o Coronel Pantaleão do Chico Anísio.

À vontade, dono do pedaço.

Só faltou ir de pijama

Se acha !

As perguntas deram a Dilma uma ideia de como os candidatos de oposição e o PiG – tudo a mesma sopa – vão se comportar nos próximos debates.

A agenda é:

- inflação desembestada (o FHC NUNCA ficou dentro da meta !);

- baixo crescimento do PIB;

- desemprego = ao da Espanha e da Grécia;

- Pasadena;

- corrupção desenfreada;

- mensalão;

- concessão é igual a privataria (tucana );

- datafalha e globope, com rejeição cavalar, especialmente em São Paulo;

- o Satãder tem razão;

- a Copa foi, de fato, um fracasso retumbante.

Não vai fugir disso.

E aí ela dominou a discussão e desidratou a entrevista.

Os repórteres voltaram para casa sem manchete.

Ela não pisou em nenhuma casca de banana.

E estava preparada para enfrentar todas as perguntas – e até por que guarda R$ 150 mil em dinheiro, em casa. (Leia em tempo.)

(Pergunta que os quatro valentões jamais fariam ao Principe da Privataria, ao Padim Pade Cerra – de que vive ele ? – e ao aecioporto …)

A sabatina teve uma grande vantagem.

Além de oferecer um palanque à Dilma.

Mostrou como funcionam os entrevistadores do PiG.

Sao todos funcionários da Fel-lha (são, foram, ou querem ser).

Eles não fazem perguntas.

Isso é coisa para a ralé.

Não estão minimamente preocupados em informar seus leitores/espectadores.

Eles fazem afirmações para si próprios e seus patroes.

Quem busca exibir-se não é ela, mas são eles.

Também não tem importância se a pergunta já foi feita há pouco, com outras palavras: o importante é que saibam que cada um foi capaz de fazer aquela pergunta valente à Primeira Mandatária da Nação !

Eu sou Maximo, viu patrão ?

No próximo corte na redação, não me inclua !

Não importa se, em quatro anos de Governo, ela tenha feito 21 mil MW de energia – e por isso não houve o anunciado apagao da Urubologa.

E que o Principe da Privataria, o do Yes, we care , fez 1 MW !

1 !

O que subtraiu dois pontos percentuais do PIB !

Isso não tem a menor importância.

Como não vai ter a menor importância ela estabelecer essa comparação na campanha eleitoral.

O que importa é saber se o patrão viu os rapazes.

Porque, como diz o Mino Carta, no Brasil, os jornalistas são piores que os patrões.

(Em tempo: ela não sabe ao certo por que guarda R$ 150 mil em dinheiro, em casa. Talvez pelo mesmo motivo por que, por muito tempo, dormisse de sapatos. Habito adquirido no regime militar, quando esteve três anos trancada, sob torturas, no Presidio Tiradentes, e o seu Frias emprestava as caminhonetes aos torturadores. Ela explicou que, se não estão guardados, ela aplica na poupança. Aí alguém ponderou que a poupança rende juros. Ela disse que é de outra geração. Ela não se preocupava com dinheiro, não era assim que se media “o sucesso”. O que importava para ela era “mudar o Brasil”. O que também é a obsessão dos entrevistados e seus patrões. Mudar para pior.)

Em tempo2: liga o Vasco: 

- O Josias tratou a Dilma como se fosse a Terta.

Paulo Henrique Amorim


(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(**) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

Ex-amante de FHC atua como propagandista anti Dilma na Espanha


Rameira! Ponha-se daqui pra fora!
Fernando Henrique Cardoso, em 1990

O escritor Palmério Dória não poderia ter sido mais feliz ao iniciar o best-seller “O Príncipe da Privataria” (Geração Editorial) com o relato da expulsão de uma então jornalista da Globo do gabinete do então senador Fernando Henrique Cardoso, no início dos anos 1990, quando ele se preparava para disputar a Presidência da República pela primeira vez.
Para quem não leu a saborosa obra de Dória, vale explicar que aquela jornalista fora comunicar a FHC – então casado com a hoje falecida antropóloga Ruth Cardoso – que esperava um filho seu, o que, para si, constituiria uma tragédia política.
Essa passagem do livro narra a gênese da longa trajetória de Miriam Dutra Schmidt que começaria a partir dali, quando foi ao gabinete do promissor político que se tornaria o novo ícone da direita brasileira, posição que ocupa até hoje.
Com o “problema” político para aquele que se tornaria o grande aliado da Globo ao longo de seu mandato como presidente da República (1995-2002), a emissora decidiu “exilar” a moça, tornando-a sua “correspondente” na Espanha, onde permanece até hoje.
A personagem “Miriam Dutra” impressiona pela escassez de informações sobre si, apesar de seu caso com um dos políticos mais importantes do país. Mesmo fazendo busca no site Globo.com, o que se encontra é muito pouco.
Em busca no portal da Globo, além de reprodução de matérias que saíram em toda grande imprensa quando FHC decidiu reconhecer publicamente o filho que teve com Miriam (2009), só há algumas raras matérias que ela fez para a emissora.
O pouco que há no site da Globo sobre Miriam como sua correspondente na Espanha só chega até o início de 2010. Uma das matérias que sustentaram a “dolce vita” da ex-amante de FHC na Europa após supostamente engravidar dele é de janeiro de 2010, no programa “Em Cima da Hora”, que tratava do “caos nas praias brasileiras”. Coube a Miriam exaltar a diferença entre as praias espanholas e as brasileiras.
Clique na imagem para ver a matéria
Em agosto de 2010, na busca da Globo.com há um outro link para outro dos raros trabalhos de Miriam para a emissora. O site informa que se trata de “entrevista feita pela correspondente Mirian Dutra com o jornalista e porta-voz dos dissidentes cubanos em Madri, Julio César Galvéz”.
Curiosamente, porém, ao tentar assistir ao vídeo o internauta é informado de que se trata de “conteúdo não disponível”. Clique na imagem para acessar a página.
Contudo, comentário postado por uma leitora da Globo.com nessa página indica como foi feita a matéria, ainda que não explique por que ela foi retirada do ar.
Diz a internauta “Maria Adelia Endres”, em 6 agosto de 2010 às 17:35 hs:
Seria muito importante que a entrevista fosse passada no Fantástico, onde toda a população brasileira pudesse ver a vergonha que é Cuba. A vergonha que Fidel tornou o país. Eu visitei Cuba na década de 90 o sistema já estava mais do que podre, e tudo o que vejo recentemente está 200 vezes pior (…)”
Enfim, essa “importante” atuação jornalística de Miriam na Globo termina em 2010. De lá para cá, nada mais consta no site da Globo sobre a ex-amante do ex-presidente tucano. E a última notícia sobre ela na grande mídia brasileira é de 2011, quando se tornou público que um exame de DNA mostrara que o filho que a jornalista teria tido com FHC, não era dele.
No início de junho, porém, um vídeo surge no You Tube. Mostra Miriam Dutra Schmidt em um programa da televisão espanhola engrossando o coro de certa “esquerda” contra a realização da Copa de 2014 no Brasil.
Tratou-se do programa “Detrás de la razón”, ou, em bom português, “por trás da razão”. O apresentador faz uma introdução em que encampa, ipsis-litteris, o discurso anticopa da tal “esquerda” que, em plena competição, tratava de tentar manter o movimento vivo promovendo protestos pequenos, porém muito violentos.
Eis que o apresentador chama para um debate ninguém mais, ninguém menos do que ela, Miriam Dutra, e o acadêmico chileno Pablo Jofré. As missões de ambos, naquele programa, eram, respectivamente, atacar e defender a realização da Copa no Brasil.
O que chama atenção nas falas de Miriam é o espanhol capenga, apesar de residir por tantos anos na Espanha. Mas não só: a ex-amante de FHC cita uma série de dados errados sobre a Copa, tais como custo etc. Além disso, ataca duramente o povo brasileiro com frases como “Não sabe escrever, mas sabe jogar futebol”.
O apresentador abre o programa perguntando a Miriam sobre frase dos militontos que protestavam violentamente contra a Copa: “Um professor vale mais do que Neymar”, como se alguém estivesse comparando ou fazendo tal escolha”.
Em mau espanhol, Miriam começa a catilinária antibrasileira “explicando” que “Es las contradiciones de Brasil”, ao invés de dizer que “SON LAS CONTRADICIONES DE BRASIL”. Em seguida, diz que professores são mais importantes que Neymar, dando a entender ao público espanhol que o governo investe no craque em lugar de investir em educação.
O analista internacional Pablo Jofré rebate, explicando que não são contradições “do Brasil”, mas dos países latino-americanos.
O programa transcorre com o embate entre o perplexo acadêmico chileno e a verborrágica jornalista brasileira, que distorce dados, cita números errados e diz a enormidade de que o sucesso de organização da Copa se deve “ao povo brasileiro”, que pouco antes insultara com a frase sobre não saber escrever, mas saber jogar futebol.
A grande questão que o ressurgimento de Miriam Dutra levanta é a coincidência entre suas opiniões políticas e as da Globo e as do seu ex-amante, bem como do partido dele.
Miriam Dutra não importa, mas o trabalho que está promovendo na mídia espanhola é relevante. Sugere que suas relações políticas com a mídia tucana e com FHC prosseguem informalmente e, mais do que isso, que tucanos e a mídia que os apoia tratam de espalhar pelo mundo a difamação do Brasil, do seu povo e do seu governo.
Confira, abaixo, o vídeo em questão.

O QUE A OPOSIÇÃO TEM A OFERECER ? FHC O Dudu também quer fechar o Pronaf ?

Por um descuido, o ansioso blogueiro se viu obrigado a assistir na GloboNews, aquela das suaves apresentadoras, um programa novo e especialíssimo: um Mega-Entre Caspas.

Ele pretende discutir os programas do Governo.

Até a página 3.

Porque as reportagens de introdução e as perguntas da âncora revelam que se trata, na verdade, de um programa sobre o desgoverno (atual).

A âncora mal se contem.

E dos debatedores, um representa o Governo, outro o Aécioporto, e outro o Dudu Campriles.

Os dois da oposição não tem nada de novo a oferecer.

Roda, roda, roda, e voltam ao “tripé macro-econômico” do Governo Fernando Henrique.

Clique aqui para contemplar os dois brasis, o do Denilson e o Satãder.

Eles não esclarecem se é o primeiro Governo do Príncipe da Privataria, quando, segundo seu Ministro do Planejamento, Padim Pade Cerra, se praticou o “populismo cambial”.

Ou se foi o segundo, o do apagão, que permitiu ao Nunca Dantes aplicar no Padim uma fragorosa derrota (a primeira de duas).

O representante do Arrocho ameaçou acabar com o Pronaf, o Programa de Alimentação Familiar, uma das conquistas do pobre brasileiro.

(Além de dizer “rúim”, em lugar do ruím”…)

O representante da Bláblárina é um Ambientalista radical, que se notabilizou por fazer severa e incansável campanha contra a Pecuária Nacional, porque a flatulência dos bovinos estoura a camada de ozônio.

Um prodíjio (é assim mesmo, revisor. Obrigado) !

Nenhum dos representantes da Oposição apresenta um raio de novidade, uma réstia de originalidade.

É assim: toda vez que a Dilma se afasta – na opinião deles – do “tripé”, do neolibelismo, ela erra.

O que está errado ? O que é ameaçador ? O que vai levar o Brasil ao caos ?

O que a Dilma eventualmente tiver feito fora da cartilha do “Consenso de Washington”, que quebrou o Brasil três vezes e levou o Príncipe – sem sapatos – três vezes ao FMI.

O Vasco ligou cedo para dizer que, por descuido também, tinha assistido ao Dudu naquela emissora que ameaçou o Haddad por causa do Imposto Predial.

- E o que disse o Dudu, Vasco ?

- Que vai derrubar a inflação com o “tripé”.

- Que tripé, Vasco ?

- O tripé do Fernando Henrique.

- Ah !

- E em que se sustenta o tripé do Dudu ?

- Na inflação no centro da meta, 4,5%.

- Não senhor, Dr Vasco. Ele disse que quer a inflação em três por cento. Abaixo do centro ! Com ele, a inflação é mais embaixo !

- É verdade.

- E o que disse ele ? Como vai chegar à inflação mais embaixo ?

- Ele vai cortar.

- Cortar o que ?

- A corrupção, disse ele.

- Você está brincando comigo. Vai derrubar a inflação com a PF. Um jênio !

- Não só isso. Ele disse também que vai fechar ministérios.

- Bom, como não pode fechar o da Defesa ou da Fazenda, vai fechar o do Bolsa Família.

- Não, ansioso blogueiro, deve ser o Pronaf !

Pano rápido.


Paulo Henrique Amorim

PALESTINA LIVRE É A CAUSA MORAL DO SÉCULO 21

DATAFALHA INSISTE: DILMA NO 1º TURNO Datafalha também diz que horário na tevê não tem a menor importância…

Ilustração enviada pela Onda Vermelha, no Facebook


O jornal Brasil Econômico dedica 392 páginas a uma entrevista com Mauro Paulino, diretor-geral do Datafalha.

(Muitas vezes, é prudente separar o que diz o Datafalha do que diz a Fel-lha de SP (*). É que os “pesquisólogos” da Fel-lha, na ânsia de derrotar a Dilma no teclado do computador – e de servir ao patrão – dizem o que o Datafalha não endossaria. É o caso da Hosian Quenedy, daquela rádio que faz mutreta com a notícia: anunciou a vitória do Arrocho Neves !)

Nessa fluvial entrevista Paulino diz:

“A Dilma permanece como favorita para ganhar no primeiro turno”…

Diz também que levar o Príncipe da Privataria para o palanque do Aécioporto é suicídio.

Que o Lula é o maior cabo eleitoral do país.

E que horário eleitoral não tem a menor importância.

É o que dizem o Príncipe e seu alter ego, o Ataulfo Merval (**).

Então, tá: o Aécioporto, num raro gesto de grandeza, renuncia aos 4′ do seu horário eleitoral e dá à Dilma…

Que tal ?

Paulino faz sensata observação sobre os vazamentos de “pesquisa” que levam a Bolsa a subir e a descer – clique aqui para ler de Carlos Drummond, na Carta Capital, “terrorismo econômico tem nome e sobrenome”.

Diz Paulino: a especulação na bolsa (com os vazamento – PHA) é algo que está me incomodando muito. As pesquisas estão supervalorizadas. Elas não podem ser vistas como prognóstico, e sim como diagnóstico do que já aconteceu.

Taí, Paulino, ah ! se os pesquisólogos da Fel-lha lessem isso !

Se te lessem a Quennedy e sua colega, a Cristiana Globo, que, na GloboNews, analisa as pesquisas como se fossem resultado eleitoral e se refere ao Governo como “eles”.

Conversa Afiada compartilha desse sentimento de Paulino: o Brasil é o único pais do mundo em que ministro (?)  do Supremo dá HC Canguru e se levam duas (e só duas !) pesquisas a sério !


Paulo Henrique Amorim


(*) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

(**) Ataulfo de Paiva foi o mais medíocre – até certa altura – dos membros da Academia. A tal ponto que seu sucessor, o romancista José Lins do Rego quebrou a tradição e espinafrou o antecessor, no discurso de posse. Daí, Merval merecer aqui o epíteto honroso de “Ataulfo Merval de Paiva”, por seus notórios méritos jornalísticos,  estilísticos, e acadêmicos, em suma. Registre-se, em sua homenagem, que os filhos de Roberto Marinho perceberam isso e não o fizeram diretor de redação nem do Globo nem da TV Globo. Ofereceram-lhe à Academia.E ao Mino Carta, já que Merval é, provavelmente, o personagem principal de seu romance “O Brasil”.

Fragilidades jurídicas na construção do aeroporto de Claudio



Cravado em meio a terras que pertencem a Mucio Tolentino, tio-avô de Aécio, o aeroporto foi descrito como 'administrado por familiares' do candidato.

Para quem publicou texto recente tratando de Aécio Neves como um político que carrega diversos “esqueletos”, demorou para que a Folha de São Paulo lograsse noticiar situação que permita o mínimo debate sobre como o postulante ao Planalto conduz os negócios públicos.

A novidade veio nas tintas de Lucas Ferraz, repórter que foi a Claudio, pequena cidade a 150 km de Belo Horizonte, investigar aeroporto construído na gestão do candidato tucano quando era governador de Minas Gerais.

Cravado em meio a terras que pertencem a Mucio Tolentino, tio-avô de Aécio, o aeroporto foi descrito como “administrado por familiares” do candidato.

Ao perguntar na Prefeitura sobre como era possível utilizar o local, o repórter foi instruído a procurar por Mucio, ele próprio um ex-prefeito. “O aeroporto é do Estado, mas fica no terreno dele”, definiu o chefe de gabinete atual mandatário local. “É Mucio que tem a chave”.

A situação nebulosa encontrada nas diligências iniciais do repórter se confirmou depois, em diálogo entre este e o próprio Mucio: “Ele fica dentro de nossa fazenda,” disse o tio de Aécio. “O aeroporto está no final do processo, mas, para todos os efeitos, é nosso”.

Construído em 2010 – quando o Brasil era eliminado pela Holanda na Copa da África do Sul e Dilma dava os primeiros passos em busca da sucessão de Lula –, o equipamento até hoje não foi regularizado perante a ANAC. Não pode, assim, servir de base para pousos e decolagens.

Nem por isso, porém, se tratou de obra “inútil”. Segundo Mucio, Aécio visita “seis ou sete vezes” por ano os familiares de Claudio e vai sempre de avião.

A relação custo/benefício do aeroporto também inspira indagações. A 50 km dali está Divinópolis, cidade de maior porte e já guarnecida por um aeroporto quando da construção do de Claudio.

O preço desta obra, por sua vez – na casa dos R$ 14 milhões, afora o valor de R$ 1 milhão desembolsado com a desapropriação –, parece bem superior ao do que tem sido pago em obras similares de outros Estados ou mesmo de Minas Gerais, especialmente considerando o que é o elemento central em aeroportos de pequeno e médio porte (a pista asfáltica).

Duas descobertas posteriores à divulgação da reportagem terminariam de apimentar a história.

Primeiro, o fato de que a empresa contratada para a obra doou dinheiro para as campanhas de Aécio e Anastasia, em Minas Gerais.

Segundo, o fato de que a construção em Claudio não vem a ser a única a constranger o tucano: em Montezuma, outra pequena cidade, desta vez ao Norte de Minas Gerais, Aécio construiu mais um aeroporto, bem próximo a uma propriedade da qual ele próprio tem uma parcela.

Sem conseguir trazer versão convincente para os fatos apurados por Ferraz, a campanha de Aécio resolveu adotar uma nova estratégia: passou a questionar a matéria a partir de suas premissas.

O suposto trunfo veio na forma de dois pareceres assinados pelos ex-presidentes do STF, os ex-Ministros Carlos Velloso e Ayres Brito.

Segundo esses exercícios interpretativos – cada qual desenvolvido ao longo de uma página –, no momento em que o Estado de Minas Gerais declarou interesse e urgência na desapropriação do imóvel e depositou em favor do tio de Aécio os valores que entendia justos, o imóvel deixou de pertencer a este.

Errada, assim, a alegação central da reportagem de que o Governo de Minas fez aeroporto em terreno de tio de Aécio e, por conseguinte, inexistente qualquer razão para a polêmica.

Ainda mais, argumentou o candidato em redes sociais, quando “o terreno foi desapropriado por valor inferior ao de mercado”. Afinal, o tio “briga contra o Estado por um valor maior”.

Imitido, enfim, na posse do imóvel, e mediante o pagamento de um preço “inferior ao de mercado”, deve ter pensado a campanha de Aécio, não há como se contestar a construção do Aeroporto.

Do ponto de vista jurídico – terreno no qual a própria campanha de Aécio pretendeu situar o caso, na medida em que buscou amparo na autoridade das opiniões de Velloso e Brito –, o raciocínio é, porém, repleto de fragilidades.

Saber se o terreno deixou de ser do tio de Aécio para se tornar do Estado de Minas Gerais não esgota o caráter problemático da realização da obra. Em se tratando de aquisição de propriedade por ente público, o próprio processo de aquisição pode (e deve) ser objeto de inquirição.

A desapropriação é o procedimento pelo qual o Estado retira a propriedade de um particular, tendo em vista justificado interesse social. Trata-se, assim, de situação na qual um interesse privado (na conservação da propriedade) cede espaço para um interesse público (no caso, na construção de um aeroporto), mediante o pagamento de um “preço justo e prévio”.

É exatamente por permitir tudo isso – de um lado a incidência na propriedade privada, direito resguardado pela Constituição; de outro o dispêndio de recursos públicos para o pagamento do “preço justo” –, que o interesse público na desapropriação precisa estar bem caracterizado. Os princípios constitucionais da administração pública são as balizas que permitem julgar se e quando esse requisito fundamental foi atingido.

Três princípios apresentaram maior saliência nos debates que se seguiram à publicação da matéria.

Primeiro, o da eficiência, segundo o qual a administração deve empregar a melhor relação entre meios e fins.

Segundo, o da impessoalidade, segundo o qual o administrador não pode colocar o seu interesse particular à frente do interesse geral. É isso que impede que um fazendeiro que chega a governador desaproprie as terras de um concorrente para construir um “parque ecológico”, visando, no fundo, dominar a produção local.

Terceiro, o da moralidade administrativa, que impõe ao administrador a atuação segundo padrões éticos conducentes à realização do bem comum.

Argumentando que o preço pago foi “inferior ao valor de mercado”, Aécio pretende encontrar na eficiência uma tábua de salvação para a construção do aeroporto de Claudio. Mas já havendo equipamento equivalente na vizinha Divinópolis, a medida seria mesmo necessária?

E o que dizer do período de quatro em que o aeroporto sequer se encontra apto a funcionar em benefício da comunidade? No mais, a declaração sobre o preço não pode dar apoio ao pleito do tio do candidato por um valor maior de indenização, ampliando o prejuízo ao erário?

Complicada, como se vê, a tentativa de matar o caso por aí.

Impessoalidade e moralidade, por sua vez, são os princípios aos quais é ainda mais difícil o caso se ajustar. Mesmo que o terreno “não seja mais” do tio de Aécio, a construção do aeroporto não agregaria valor a esta propriedade? O uso sistemático do equipamento pelo candidato, cuja Fazenda se situa ali bem próxima, não representaria nenhum embaraço? Há, afinal, algum respaldo ético para que um Governador construa um aeroporto nessas condições?

Por fim, não é menos oportuno questionar os argumentos jurídicos trazidos em defesa de Aécio tendo em vista a consistência entre estes e o quadro geral das práticas do ex-governador.

No RE 176.108–3, preocupado com os direitos do proprietários particulares, o agora parecerista de Aécio, Carlos Velloso, manifestou o entendimento de que o Estado não poderia começar a utilizar uma terra em vias de desapropriação enquanto a questão do preço não estivesse resolvida.

Isso porque, segundo o ex-Ministro, essa “imissão provisória”, como referida pelos juristas, equivale, na verdade, a uma “imissão definitiva”. Afinal, dizia ele:

“Ninguém ignora que, imitido o poder público na posse do imóvel, perde o seu proprietário a propriedade de fato, não pode dispor do que é seu. É hora, senhores Ministros, de se acabar com o ‘faz de conta’, é hora de se dar efetivo cumprimento à Constituição”.

Tomado a sério e aplicado em outras situações, o novo entendimento de Velloso (e principal ponto de apoio na defesa de Aécio) levaria a revoluções copernicanas em outras áreas de política pública.

Partindo dele, bastaria ao Estado estimar e depositar o que considera como “preço justo” por determinadas propriedades para que estas pudessem ser imediatamente destinadas aos beneficiários de políticas como de reforma agrária ou urbana. Nunca mais se veria a situação na qual esses beneficiários esperam anos a fio, enquanto os proprietários arrastam nos Tribunais litígios em torno dos valores a que supõem fazer jus.

Não há registro, porém, de que frente a esses conflitos Aécio tenha sido fiel àquele entendimento.

Ao que parece, portanto, a tese jurídica em que a campanha de Aécio tanto aposta para evitar contaminação pelas reportagens do aeroporto de Claudio não se distingue tanto da destinação alegadamente dada ao próprio aeroporto: de uso episódico e para fins particulares.


(*) FABIO DE SÁ E SILVA é bacharel (USP ‘02) e mestre em direito (UnB ‘07) e PhD em Direito, Política e Sociedade (Northeastern University, EUA, ‘13).
Créditos da foto: Charge: Ipojucã