Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

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sábado, 30 de novembro de 2013

Pena, cadeia e justiça no Brasil

Não é de se estranhar que o que seria visto em outros países, como um conjunto normal de direitos, seja encarado em nosso país como inaceitável privilégio.


No Brasil (não se tem como saber exatamente, já que não existe controle automático e unificado), aproximadamente 40% dos 540.000 presos estão cumprindo “pena” sem ter passado por julgamento, e, logo, sem autorização judicial. Em alguns estados eles são maioria. No Piauí, por exemplo, correspondem a quase 70% da população prisional.

Há, também, cidades, que estão, ou estiveram, até recentemente, sob o controle de policiais bandidos.

Este é o caso de Rio Real, na Bahia – onde virtualmente toda a guarnição da PM responde a inquéritos por homicídio ou tortura e está sendo acusada de formação de quadrilha – por um juiz que teve de retirar a família do local.

E de Maués, no Amazonas, em que um grupo de policiais civis se entregou esta semana, após meses de fuga - no quadro de uma operação com o significativo nome de Gestapo - à justiça, acusado de assassinato, extorsão e tortura.

Nos últimos meses, em cena talvez inspirada em Carandirú, filme que caracteriza, junto com Tropa de Elite, a mais forte imagem da justiça brasileira no exterior, dezenas de presos foram colocados, nus, sentados no pátio de um presídio no Espírito Santo, e sofreram queimaduras graves pela exposição ao sol. E em outro estabelecimento prisional da região Sudeste, um detento teve que ser transferido, ilegalmente, para outra cadeia, por um prazo de dez meses, para que se “curasse” do espancamento sofrido por parte de autoridades da prisão. 

Assim é o Brasil.

Um país que decreta que a tortura é crime inafiançável, e que, ao mesmo tempo, estabelece a jurisprudência de que em casos de alegada tortura por parte da polícia: "Cabe ao réu o ônus de demonstrar que a confissão perante a autoridade policial foi obtida por meio ilícito, porque a presunção há de ser em favor da autoridade pública, policial ou judiciária, que age no estrito cumprimento do dever legal" (RT-740/641).

Por isso, não é de se estranhar, que o que seria visto, em qualquer país do mundo, como um conjunto normal de direitos, esteja sendo encarado em nosso país, pela mídia e parte do Ministério Público - como está ocorrendo com os presos da Ação Penal 470 - como inaceitável privilégio.

O tratamento digno para o pai, a mulher, o filho, a filha, que visita um parente preso – aqui a família é tratada quase como se tivesse participado do crime – deveria ser visto como regra, e não como exceção.

Assim como um banho decente,  oportunidade de trabalho, acesso a medicamentos, acompanhamento jurídico, – normais em outras nações -  que estão sendo classificados como odiosos benefícios,  quando não o são.

O papel do Ministério Público, das Promotorias do Direito do Cidadão, das Defensorias e das Varas de Execução Penal, deve ser o da institucionalização do direito e não da ausência dele – como está ocorrendo no Brasil.

Se formos incorporar como padrão as mazelas existentes no nosso sistema policial, jurídico e prisional, passaremos a exigir que todo suspeito fique anos preso sem direito a julgamento; que a tortura seja institucionalizada como método de investigação; que se recorra à execução como política de segurança pública; que cada cela seja ocupada por um número de detentos, no mínimo, três a quatro vezes, superior, ao previsto quando de sua construção; que seja abolida a assistência médica nas prisões e anulada a responsabilidade do Estado pela vida de quem está sob sua custódia.

Antes de se preocupar com os “privilégios” que apontam em um pequeno grupo de pessoas, que, convenientemente, se encontram sob os holofotes da nação, as autoridades deveriam trabalhar, diuturnamente, para garantir o cumprimento do que prevê a Lei e a Constituição.

Um país que não assegura o direito de visita, de julgamento, de incolumidade física, de um metro quadrado sequer para que o sujeito – já condenado – possa cumprir sua pena, sentado ou em pé, de dia, e com as pernas esticadas, durante noite, sem ter que se preocupar em ser espancado, estuprado, assassinado - ou morrer de septicemia se tiver um abcesso - não tem condições de dar lições a ninguém.

O conceito de isonomia, quando ligado às ideias de justiça e de cidadania, se refere a igualar as pessoas por cima – no seu direito inalienável a condições mínimas de dignidade e de vida – e não por baixo, pelas regras não escritas da verdadeira Lei do Cão que impera, ainda, infelizmente, na maior parte do nosso sistema prisional.

ALDIR BLANC DETONA CIRCO DA MÍDIA NO MENSALÃO

A batalha do algodão: Estados Unidos retaliaram o Brasil por reclamar de espionagem

algodao
A jornalista Raquel Landim, que publica uma coluna sobre assuntos de comércio exterior às sextas, na Folha, escreveu um correto e esclarecedor artigo ontem.
Faltou apenas, como dizia o outro, “juntar (explicitamente) o nome à pessoa”.
Ela rememora o contencioso entre Brasil e Estados Unidos no mercado mundial de algodão, quando o Brasil se queixou à Organização Mundial do Comércio porque  os americanos estavam subsidiando sua produção de algodão acima dos limites permitidos.
Houve, depois de muitos desaguisados, um acordo para que os EUA indenizasse os produtores brasileiros em US$ 147 milhões por ano, enquanto não cortassem os subsídios (que palavrão, não, senhores neoliberais?) ao níveis aceitos nos tratados internacionais.
E eles vinham pagando, direitinho.
Mas pararam em setembro deste ano.
Por que? O que aconteceu em setembro para que parassem?
Bem, para quem não se lembra, em 1° de setembro vieram à tona as denúncias de espionagem da NSA sobre as comunicações oficiais brasileiras, inclusive as da presidenta Dilma Rousseff. E, no dia 8, a arapongagem sobre a Petrobras.
Foi isso o que faltou dizer.
Mas, corretamente, Landim escreve que o Brasil não tem outra saída senão retaliar os Estados Unidos de acordo com as decisões da OMC sobre o caso, o que pode ser feito até com quebra de patentes.
O Brasil, segundo ela, está evitando o quanto pode uma ação hostil, mas até empresários  reconhecem que “os EUA colocaram o Brasil numa situação insolúvel”.
O desfecho desta história é acompanhado com enorme interesse pelos países da África, produtores de algodão, e pela China, que tem nesta fibra um de seus dez maiores itens de importação, apesar de ser também um grande produtor.
É engraçado , diante desta atitude americana, a gente ver outros jornalistas dizerem que é o Brasil que está fazendo um cavalo de batalha prejudicial às nossas relações com os EUA por conta da espionagem.
Nós estamos cumprindo todos os acordos – muitos espúrios – internacionalmente firmados, naquela base do “pacta sunt servanda”  tão ao gosto dos juristas.
Mas os Estados Unidos quebram o acordado nos fóruns internacionais com a maior sem-cerimônia.
E acham que sacudindo um dinherinho que não lhes  faz falta terão diante de si governos e governantes ajoelhados, suplicantes.
Mister, passou o tempo do “bwana sahib”.

QUEM É O PROCURADOR QUE PERSEGUE LULA?

Como se manipula a informação

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, deu a Roberto Jefferson, delator do chamado mensalão, um benefício não concedido a José Genoíno.

Antes de decidir se Roberto Jefferson irá ou não para a prisão, uma junta médica irá examiná-lo. Genoíno foi preso antes e examinado depois.

 Segundo Barbosa, os médicos deverão esclarecer se Jefferson pode cumprir a pena em uma penitenciária ou deve cumprir prisão domiciliar.

Temos de sair das amarras do Mercosul e fazer acordo bilaterais, diz Aécio Neves, repetindo discurso de José Serra em 2010.

William Bonner, ao vetar esta ou aquela reportagem, diz: "essa o Homer não vai entender". Ele refere-se ao "telespectador médio" do Jornal Nacional.
Latuff
Não é de hoje que vários pensadores sérios estudam o mecanismo da manipulação da informação na mídia de mercado. Um deles, o linguista Noam Chomsky, relacionou dez estratégias sobre o tema.

Na verdade, Chomsky elaborou um verdadeiro tratado que deve ser analisado por todos (jornalistas ou não) os interessados no tema tão em voga nos dias de hoje em função da importância adquirida pelos meios de comunicação na batalha diária de “fazer cabeças”.
Vale a pena transcrever o quinto tópico elaborado e que remete tranquilamente a um telejornal brasileiro de grande audiência e em especial ao apresentador.
O tópico assinala que o apresentador deve “dirigir-se ao público como criaturas de pouca idade ou deficientes mentais. A maioria da publicidade dirigida ao grande público utiliza discursos, argumentos, personagens e entonação particularmente infantil, muitas vezes próxima da debilidade, como se o espectador fosse uma pessoa de pouca idade ou um deficiente mental. Quanto mais se tenta enganar o espectador, mais se tende a adotar um tom infantil”.
E prossegue Chomsky indagando o motivo da estratégia. Ele mesmo responde: “se alguém se dirige a uma pessoa como se ela tivesse 12 anos ou menos, então, por razão da sugestão, ela tenderá, com certa probabilidade, a uma resposta ou reação também desprovida de um sentido crítico como a de uma pessoa de 12 anos ou menos”.
Alguém pode estar imaginando que Chomsky se inspirou em William Bonner, o apresentador do Jornal Nacional que utiliza exatamente a mesma estratégia assinalada pelo linguista.
Mas não necessariamente, até porque em outros países existem figuras como Bonner, que são colocados na função para fazerem exatamente o que fazem, ajudando a aprofundar o esquema do pensamento único e da infantilização do telespectador.
De qualquer forma, o que diz Chomsky remete a artigo escrito há tempos pelo professor Laurindo Leal Filho depois de ter participado de uma visita, juntamente com outros professores universitários, a uma reunião de pauta do Jornal Nacional comandada por Bonner.
Laurindo informava então que na ocasião Bonner dissera que em pesquisa realizada pela TV Globo foi identificado o perfil do telespectador médio do Jornal Nacional. Constatou-se, segundo Bonner, que “ele tem muita dificuldade para entender notícias complexas e pouca familiaridade com siglas como o BNDES, por exemplo. Na redação, o personagem foi apelidado de Homer Simpson, um simpático mas obtuso personagem dos Simpsons, uma das séries estadunidenses de maior sucesso na televisão do mundo”.
E prossegue o artigo observando que Homer Simpson “é pai de família, adora ficar no sofá, comendo rosquinhas e bebendo cerveja, é preguiçoso e tem o raciocínio lento”.
Para perplexidade dos professores que visitavam a redação de jornalismo da TV Globo, Bonner passou então a se referir da seguinte forma ao vetar esta ou aquela reportagem: “essa o Homer não vai entender” e assim sucessivamente.
A tal reunião de pauta do Jornal Nacional aconteceu no final do ano de 2005. O comentário de Noam Chomsky é talvez mais recente. É possível que o linguista estadunidense não conheça o informe elaborado por Laurindo Leal Filho, até porque depois de sete anos caiu no esquecimento. Mas como se trata de um artigo histórico, que marcou época, é pertinente relembrá-lo.
De lá para cá, o Jornal Nacional praticamente não mudou de estratégia e nem de editor-chefe. Continua manipulando a informação, como aconteceu recentemente em matéria sobre o desmatamento na Amazônia, elaborada exatamente para indispor a opinião pública contra os assentados.
Dizia a matéria que os assentamentos são responsáveis pelo desmatamento na região Amazônica, mas simplesmente omitiu o fato segundo o qual o desmatamento não é produzido pelos assentados e sim por grupos de madeireiros com atuação ilegal.
Bonner certamente orientou a matéria com o visível objetivo de levar o telespectador a se colocar contra a reforma agrária, já que, na concepção manipulada da TV Globo, os assentados violentam o meio ambiente.
Em suma: assim caminha o jornalismo da TV Globo. Quando questionado, a resposta dos editores é acusar os críticos de defenderem a censura. Um argumento que não se sustenta.
A propósito, o jornal O Globo está de marcação cerrada contra o governo de Rafael Correa, do Equador, acusando-o de restringir a liberdade de imprensa. A matéria mais recente, em tom crítico, citava como exemplo a não renovação da concessão de algumas emissoras de rádio que não teriam cumprido determinações do contrato.
As Organizações Globo e demais mídias filiadas à Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) raciocinam como se os canais de rádio e de televisão fossem propriedade particular e não concessões públicas com normas e procedimentos a serem respeitados.
Em outros termos: para o patronato associado à SIP quem manda são os proprietários, que podem fazer o que quiserem e bem entenderem sem obrigações contratuais.
No momento em que o Estado fiscaliza e cobra procedimentos, os proprietários de veículos eletrônicos de comunicação entram em campo para denunciar o que consideram restrição à liberdade de imprensa.
Os governos do Equador, Venezuela, Bolívia e Argentina estão no índex do baronato midiático exatamente porque cobram obrigações contratuais. Quando emissoras irregulares não têm as concessões renovadas, a chiadeira do patronato é ampla, geral e irrestrita.
Da mesma forma que O Globo no Rio de Janeiro, Clarin na Argentina, El Mercurio no Chile e outros editam matérias com o mesmo teor, como se fossem extraídas de uma mesma matriz midiática.

Créditos da foto: Latuff

CONDENADO POR PROPINA NA SUÍÇA FEZ DOAÇÕES AO PSDB

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

Simão Pedro (PT-SP) promete processar José Aníbal e Edson Aparecido, secretários de Alckmin

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Na última quinta-feira, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, concedeu entrevista coletiva para rebater acusações da cúpula nacional do PSDB contra si e contra o deputado estadual Simão Pedro (PT-SP) por terem aberto investigação na Polícia Federal sobre um esquema de corrupção envolvendo a multinacional Siemens e autoridades de governos do PSDB em São Paulo.
Segundo o pré-candidato a presidente pelo PSDB Aécio Neves e os secretários do governo de São Paulo José Aníbal e Edson Aparecido, a autodenúncia que a alemã Siemens fez ao Cade e as investigações na Suíça envolvendo pagamento de propina pela francesa Alstom, na verdade seriam uma armação do PT, numa reedição do “escândalo dos aloprados”.
A mídia deu imensa cobertura às acusações dos tucanos ao PT, mas ocultou ou minimizou a reação do ministro da Justiça e as explicações dele e de quem lhe remeteu cartas-denúncia enviadas ao ombudsman da Siemens, na Alemanha, e a autoridades brasileiras: o deputado Simão Pedro.
Diante disso, o blog foi ouvir o deputado petista. Após a entrevista que você lerá a seguir, assista à íntegra da entrevista coletiva dada pelo ministro José Eduardo Cardozo na última quinta-feira, na qual rechaça o que chama de tentativa de tucanos de desviar o foco das investigações e, ainda, anuncia processos que moverá contra membros do partido adversário.
*
Blog da Cidadania – Deputado Simão Pedro, o senhor é o autor da denúncia ao Ministério da Justiça do esquema de corrupção envolvendo a alemã Siemens e governos do Estado de São Paulo durante as gestões do PSDB desde 1998. É isso mesmo?
Simão Pedro – Veja bem, Eduardo, eu protocolei duas representações no Ministério Público de São Paulo de forma oficial, como deputado. A primeira foi em fevereiro de 2011, quando eu denunciei esse esquema da Siemens, a utilização de empresas offshore, os acertos que essas empresas faziam – a Siemens, a MGE – para burlar as licitações pagando comissões. Foi nessa representação que eu anexei a carta de uma pessoa que estava por dentro desse esquema.
Depois, em 2012, pouco mais de um ano depois, eu fiz nova representação ao MP-SP denunciando um outro esquema envolvendo a Siemens, mas aí, também, envolvendo a Alstom, incluindo as reformas dos trens das linhas 1 e 3 do metrô de São Paulo. Agora com superfaturamento, burla da concorrência com acertos entre as empresas.
Agora, já deputado licenciado, recebi, das mesmas pessoas que fizeram as primeiras denúncias, um conjunto de documentos que incluía cópia daquela carta ao ombudsman da Siemens e entreguei tudo ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que ele pudesse analisar, verificar se havia veracidade e se havia relação entre aqueles papeis e as investigações que o Ministério Público e a Polícia Federal já estavam fazendo.
Blog da Cidadania – Por que o senhor entregou o segundo lote de documentos ao Ministério da Justiça e não ao Ministério Público? Talvez o senhor tenha sentido que, no Ministério Público de São Paulo, a investigação não andou?
Simão Pedro – Provavelmente foi isso. Os promotores do MP-SP diziam que tinham dificuldade de enviar a denúncia à Justiça porque, mesmo com os documentos, mesmo com cópias de documentos que mostravam a Siemens contratando lobistas e direcionando concorrências eu achei melhor entregar tudo a uma autoridade da Justiça, o ministro José Eduardo Cardozo.
Blog da Cidadania – O senhor não acha estranho que enquanto essas denúncias, com tantos elementos, foram amplamente investigadas no exterior, aqui no Brasil não tenham sido investigadas pelo MP de SP?
Simão Pedro – Isso me intriga muito e intriga até hoje toda a bancada do PT e as pessoas bem-informadas em geral: por que a Siemens fez uma devassa nos seus contratos na Argentina, nos Estados Unidos – onde o processo de punição atingiu a mais de 300 executivos –, aqui no Brasil o que a Siemens fez em toda parte não teve consequência nenhuma.
O Ministério Público de São Paulo já tinha arquivado mais de 15 processos, muitos deles produto de representações não só minhas, mas da bancada do PT, que tenta abrir investigações no Brasil desde 2008. E aí temos o caso do procurador De Grandis, não é, que arquivou pedidos de investigação da justiça europeia – da Suíça – envolvendo o caso Alstom.
Você vê a dificuldade que temos para investigar denúncias de corrupção aqui em São Paulo… Foi preciso a Siemens procurar o Cade para se autodenunciar, fazendo com que os casos denunciados pelo PT e arquivados pelo Ministério Público fossem reabertos, porque, do contrário, nada teria acontecido.
Blog da Cidadania – De quem o senhor recebeu os documentos que enviou ao Ministério da Justiça?
Simão Pedro – Não posso dizer porque, na condição de parlamentar, muitas pessoas me procuram. Por isso, nessa condição me reservo o direito ao sigilo da fonte, assim como fazem os jornalistas.
Blog da Cidadania – O PSDB afirma que as cartas em português e em inglês que o senhor enviou ao MJ e que denunciam o escândalo são o mesmo documento, mas os tucanos o acusam de ter inserido, por conta própria, trechos na versão em português que não constam na versão em inglês. Como o senhor responde a isso?
Simão Pedro – Vou encaminhar uma ação judicial por difamação caluniosa contra os secretários do governo Alckmin José Anibal e Edson Aparecido porque eles afirmaram que eu burlei documentos. Também vou fazê-lo contra esse advogado do Heitor Teixeira porque ele disse que eu “lavo” documentos. Eu não vou tolerar essas calúnias.
Tudo isso é desespero. Eles querem esconder o sol com a peneira. Desviar o foco. Eu venho denunciando problemas no metrô desde 2006. Eduardo, eu denunciei, em maio de 2006 – fiz uma representação – dizendo que ia acontecer uma tragédia na linha 4 do metrô de São Paulo. Infelizmente, nada se fez e, em 2007, houve uma tragédia.
Denunciei, em fevereiro de 2011, esse esquema da Siemens, dizendo que havia um esquema de pagamento de propina, ninguém deu bola e, neste ano, a própria Siemens procurou o Cade para se autodenunciar. Ou seja: as minhas representações têm sido encaminhadas e têm dado resultados.
Blog da Cidadania – Tenho, agora, uma pergunta um pouco longa, mas é necessário que assim seja. Após a entrevista coletiva do ministro Cardozo, na última quinta-feira, quando ele afirmou, como o senhor diz, que são dois documentos distintos, endereçados a pessoas diferentes, o deputado Carlos Sampaio, líder do PSDB, contra argumentou, em entrevista ao Jornal Nacional, que o protocolo do material enviado ao MJ cita “tradução” de carta em inglês.
Disse Sampaio:
“Foi o próprio ministro que recebeu esse documento e ele tem clareza de que é uma tradução, porque, no índice que o denunciante entregou para ele, está escrito ‘documento original’ e, embaixo, ‘tradução’. Isso o ministro não explicou”.
Em resposta, o ministro Cardozo deu a seguinte declaração:
“O sumário consta ‘tradução’. Por que consta tradução? Eu não sei. Não sei nem quem fez. É a Polícia Federal quem vai apurar. Será que aqui ia vir uma outra carta? Será que não vinha? O que é? O que será? Eu não sei, está aqui. Agora, o que está aqui e o que eu recebi, não é tradução. São duas cartas distintas, dirigidas a pessoas diferentes, com conteúdos diferentes e alguns aspectos iguais”
Supostamente, quem elaborou esse “índice” ou “sumário” foi o senhor, o denunciante. Por que o índice da documentação diz “documento original e tradução”?
Simão Pedro – Isso foi apenas um erro da pessoa que fez a denúncia e que preparou a entrega da documentação e tentou organizar o material. Há informações parecidas nos dois documentos, mas são dois documentos diferentes. O primeiro, em inglês, dirige-se ao ombudsman da Siemens na Alemanha. O segundo, o denunciante dirige-se às autoridades brasileiras. É um outro documento baseado no documento ao ombudsman da Siemens. Apenas isso.
Sabe o que é isso? Eles estão tentando achar um carrapato na vaca e, por causa dele, matar o animal, é isso o que os tucanos querem fazer.
*
Coletiva de imprensa do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo

JEFFERSON OBTÉM PRIVILÉGIO NEGADO POR JB A GENOINO