Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

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quinta-feira, 8 de dezembro de 2016

No ar: 'O Direito de Destruir' Manifestantes contrários à lei de abuso de autoridade que hostilizaram Luiz Zveiter não tem ideia de que tal lei visa proteger a nação de juízes como ele.


EBC

Da redação Carta Maior

Às vésperas de ser eleito presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), o desembargador Luiz Zveiter foi hostilizado por manifestantes pró-Lava Jato, no último domingo (04.12.0216). Reunidos em frente a sua residência, em Niterói, além de “bandido”, os fãs do juiz Sérgio Moro entoavam: “Luiz Zveiter, pode esperar, a sua hora vai chegar” (confira o vídeo).

As manifestações de 4 de dezembro foram comandadas pelos grupos de direita, inflamadas pelas organizações Globo, em defesa do decálogo do MPF e contra a Lei de Abuso de Autoridade. Isso posto, resta a pergunta:

O que ˜Fora Renan˜, ˜Fora Maia˜, ˜Viva Moro”, “Contra Lei de Abuso de Autoridade” e outras manifestações a favor das Dez Medidas tem a ver com Zveiter?

Zveiter coleciona polêmicas. Em julho de 2009, em meio a recesso parlamentar, ele aprovou a Lei dos Fatos Funcionais, garantindo uma série de benefícios aos magistrados, inclusive, responsáveis pelo recorde do Tribunal em salários acima do teto constitucional (R$ 33.763,00).

No último dia 17, seu nome voltou aos jornais com a afirmação de Rosinha Garotinho que, antes de ser preso, Antony Garotinho entregou à Procuradoria Geral da República (PGR) provas contra o desembargador e outras autoridades. Afirmação que lhe rendeu uma interpelação judicial.

Ela sugeriu, também, que Zveiter aparece na delação premiada de Fernando Cavendish, dono da Delta Engenharia, como aponta, Marcelo Auler em seu blog. Ele também destaca a proximidade entre Zveiter e Sérgio Cabral (preso na Lava Jato) e sua defesa da participação da Delta Engenharia nas obras do Estado. “Pelo que se sabe, Cavendish teria descrito as suas relações com o Tribunal de Justiça do Rio, na época em que Zveiter foi seu presidente”, relata o repórter, lembrando asirregularidades nas obras de ampliação do TJ-RJ, envolvendo a construtora.

Da entrevista de Rosinha, o nome de Zveiter foi protegido pela cobertura da Globo. A explicação é simples: a proximidade de Zveiter com as Organizações Globo é pública e notória. Ele, inclusive, ganhou notoriedade ao defender os interesses de Roberto Marinho durante o divórcio litigioso do patriarca e Ruth Albuquerque, em 1989.

Apesar das suspeitas de um possível envolvimento de Zveiter com irregularidades da Delta, ele foi eleito, pela segunda vez, presidente do TJ-RJ, na segunda-feira (05.12.2016). Filho do desembargador Waldemar Zveiter, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entre 1989 a 2001; e irmão de deputado Sérgio Zveiter (PDT-RJ), não é a primeira vez que ele ocupa o cargo.

Zveiter presidiu o TJ-RJ entre 2009 a 2011. Três anos depois, quis voltar à presidência, mas precisou dar uma solução estranha para driblar a interdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que só admitia a candidatura de um ex-presidente da Casa, após um intervalo de dois mandatos, pelo menos.

A solução foi encontrada pelo Ministro Luiz Fux (STF), colega de Zveiter no TJ-RJ. Com apenas uma liminar, Fux derrubou a interdição do CNJ, permitindo que o desembargador concorresse à presidência. A manobra repercutiu mal na Folha de S.Paulo que deu ênfase aos sentimentos paternos de Fux, afinal, sua filha precisava estar na lista de indicação do Tribunal de Justiça para ser nomeada desembargadora. Apesar do apoio, Zveiter amargou derrota em 2014.

Aos 61 anos, ele está de volta à Presidência do Tribunal, apesar de ter angariado sete acusações no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo denúncias de favorecimento de familiares e amigos, irregularidades em obras públicas, participação em campanha política e até suspeita de negar proteção à juíza Patrícia Accioli, alvejada por 21 disparos, em agosto de 2011.

Zveiter nega todas as acusações. Elas, inclusive, são a base de uma excelente reportagem de Manuela Andreoni, publicada há poucas semanas, no site Pública, intitulada Acima de qualquer suspeita.Manuela destaca que a única punição sofrida pelo magistrado até agora, aconteceu em 2005, quando ele foi obrigado a largar a presidência do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), onde atuava desde 1990, acumulando mais de uma função na magistratura.

Um dos episódios da presença do desembargador no STJD foi a viagem custeada pela CBF de Ricardo Teixeira, hoje preso, de cerca de 60 pessoas, dentre elas magistrados como Zveider, para assistir à Copa de 1998, na França. O episódio ficou conhecido como o ˜Vôo da Alegria˜.

A reportagem da Pública destaca, também, que até maio, “seis procedimentos originados entre 2010 e 2015 seguiam sem desfecho”. E mais: o único caso que seguiu adiante, “foi arquivado no último dia 8 de novembro por unanimidade pelo plenário do CNJ, depois de permanecer 5 anos em tramitação”. (Leia a reportagem).

O fato é Zveiter voltou para onde queria: a presidência do TJ-RJ. Suas idas e vindas, porém, permitem que tenhamos um bom retrato de como se estruturam as redes de influência dentro do Judiciário. Vejamos alguns casos envolvendo o nome do desembargador.

Obras públicas

O contrato com a Delta Engenharia, para a construção de um prédio do TJ-RJ, conhecido como Lâmina Central, foi celebrado em 1° de julho de 2010. O valor inicial da obra de R$ 144,4 milhões, visando a entrega em 390 dias, passou para R$ 174,8 milhões, com prazo até 515 dias. Em outubro de 2012, O Estadão estampava: “CNJ questiona superfaturamento de obra da Delta no Rio”, citando uma série de irregularidades, como a suspensão de uma licitação anterior, da mesma obra, vencida pela Paulitec Construções. O conteúdo da sindicância permaneceu em sigilo e ela foi arquivada em julho de 2015.

Outro enrosco com obras públicas foi a tentativa de construção de uma nova sede do TJ-RJ. Em dezembro de 2013, a Carta Capital divulgava a reportagem “Contra o abuso das togas”, sobre a obra que, dadas as irregularidades, acabou suspensa. Um grande buraco no terreno foi devolvido à prefeitura, apesar de ter consumido R$ 12 milhões. Entre as irregularidades detectadas pelo TCU estavam sobrepreço de 9¨% obrigando o refazimento do edital; ausência de projeto executivo, gerando riscos ao prédio vizinho e o embargo da obra pelo IPHAN. As denúncias contra Zveiter foram feitas pelo então presidente do TJ-RJ, Bernardo Garcez que suspendeu as obras da nova sede do tribunal. Em 2015, um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) incluiu Zveiter entre os responsáveis pelos indícios de irregularidades encontradas.

A reportagem da Pública também menciona a cifra de R$ 30,9 milhões recebidos pelo escritório da advocacia da família Zveiter, entre 2006 e 2010, em contratos de serviços prestados para Companhia Estadual de Águas e Esgoto do Rio (Cedae), durante o governo Cabral.

Favorecimento de clientes

Dois episódios relacionados com favorecimento de empresas de amigos ou clientes do escritório da família, geraram investigação sobre a conduta do desembargador. Primeiro, um suposto favorecimento do Grupo Cyrela (cliente de seu filho) que disputava com a empresa Elmaway a concessão de registro em um terreno na Barra da Tijuca, em 2009. O episódio gerou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) recentemente arquivado (Leia o comentário de Luiz Nassif sobre ocaso).

Outra investigação também arquivada foi sobre uma decisão judicial de Zveiter que suspendeu o impedimento de uma juíza de primeira instância à construção de prédios residenciais, em um bairro nobre de Niterói. A juíza determinava um estudo sobre impactos ambientais e na vizinhança da obra. Entre as empresas favorecidas pela decisão, constavam a Patrimóvel, de um amigo de Zveiter; e duas clientes do escritório da família: a CHL e, mais uma vez, o Grupo Cyrela. Também foi apontada a doação de diretores da empresa imobiliária à campanha eleitoral de Sérgio Zveiter, em 2010.

Favorecimento de amigos e familiares

A Lei Orgânica da Magistratura proíbe juízes de exercer “atividade político-partidária”. Em 2010, um vídeo com a imagem de Zveiter apoiando a candidatura do irmão Sérgio Zveiter (PDT) foi tirado do ar. Ele respondeu pelo vídeo em 2011, quando foi isentado de punição. Além do vídeo, porém, havia outra suspeita. Em abril de 2010, o TJ-RJ promoveu uma ação social junto às vítimas do deslizamento de terras no Morro Bumba. A tragédia foi usada na campanha de Sérgio Zveiter que chegou a visitar o local junto ao irmão e o governador Sérgio Cabral. O caso foi arquivado.

Outro caso de favorecimento aconteceu em 2008. Em abril de 2010, o CNJ tentava anular um concurso público para cartórios do Rio de Janeiro, realizado em 2008, após notar que duas candidatas haviam sido favorecidas pela Comissão Examinadora, presidida por Zveiter, à época, corregedor-geral de Justiça. Curiosamente, uma das candidatas era ex-namorada de Zveiter e a outra uma amiga sua. As investigações foram arquivadas.

Patrícia Acioli

Zveiter teve de responder ao CNJ sobre as medidas tomadas na proteção da juíza Patrícia Acioli, responsável pela prisão de vários policiais e milicianos e, por isso, assassinada com 21 tiros, em agosto de 2011. No dia do assassinato da juíza, o desembargador Rogério de Oliveira Souza afirmou que a juíza havia pedido proteção a Zveiter, em 2009. Reportagem de O Globo na época, concedeu um bom espaço a Zveiter que negou que Patrícia havia pedido proteção e escolta policial a ele. A família de Patrícia chegou a recorrer ao CNJ pedindo abertura de um processo. Ele foi aberto, mas até hoje não entrou na pauta do Tribunal.

Candidatura 2014

Apesar da liminar concedida pelo ministro Fux (STF), a candidatura de Zveiter, em 2014, foi questionada na Justiça. Segundo reportagem da Pública, existe uma arguição de constitucionalidade, parada no STF, apontando que Resolução do TJ passou por cima de dois pontos a Lei Orgânica da Magistratura (Loman): permissão de reeleição no mesmo cargo e participação de cargos da administração por mais de quatro anos.

Super salários

Zveiter também é conhecido como responsável pela Lei dos Fatos Funcionais, aprovada por ele e sancionada por Cabral em 2009, em meio a um recesso parlamentar. A lei aprovada acabou, na prática, validando os super salários, a partir de uma série de benefícios, inclusive, adicional por acúmulo de funções. Em 2012, houve um julgamento no STF contra essa lei, mas ela não vingou porque o ministro Luiz Fux acabou pedindo vistas do processo. Aliás, em abril deste ano, a filha do ministro foi nomeada desembargadora do TJ-RJ.

Considerando as variáveis acima, reforçamos a pergunta:

O que ˜Fora Renan˜, ˜Fora Maia˜, ˜Viva Moro”, “Contra Lei de Abuso de Autoridade” e outras manifestações a favor das Dez Medidas tem a ver com Zveiter?

Deixa o Temer se ferrar até 2018! Regra elementar: não se salva adversário que está afundando

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ansioso blogueiro localizou o velho amigo Oráculo de Delfos em algum ponto entre Brasília e Alagoas, já que busca a origem da invencibilidade de Renan.
Já o ansioso blogueiro está em busca de uma explicação para essa crise que o Janio de Freitas chama de “uma orgia, um fenomenal desvario”.
Vamos tentar reproduzir de forma não literal as sabias observações do Oráculo.
• Não vai ter eleição indireta no Congresso, porque o PMDB perdeu o controle da situação. Se o Temer sair – e a eleição for para o Congresso, como querem os idealizadores do Golpe de 2017 - isso significa que o PMDB virou farelo e a Presidência da República foi para o espaço.
• Quem se elegeria numa eleição indireta?
Fernando Henrique? Seria trucidado no plenário.
O Alckmin, o “santo”, vai largar o Governo de São Paulo para correr esse risco?
O Serra está na mão da Odebrecht e do Aloysio 300 mil, que está na mão do Paulo Afrodescendente.
• Se o Temer cai, o PMDB racha ao meio. Ninguém é de ninguém.
E aí o presidente do Brasil será um deputado do Centrão! Um Rosso, um Jovair! Com o apoio da Esquerda!
• Vai ser um do Centrão e, veja bem: jamais será um paulista.
• Porque ninguém aguenta mais os paulistas – nem o Centrão!
• Isso mesmo! Com o apoio da Esquerda. Por isso, eles não vão derrubar o Temer.
• O que é ótimo!
• Há um princípio elementar na Poliítica: você não salva o adversário que está se afogando. Deixa ele se afogar!
Eles não rasgaram a Constituição?
Os novos donos da Constituição se encarregarão de rasgar, peça por peça, a indumentária deles.
• Eleição direta? Formalmente impossível.
• Convulsão social? Provável, mas não já. Tem que doer mais: desemprego, Previdência (que mata pobre, mulher e camponês), fim da CLT.
• Ainda não doeu tudo o que vai doer.
• E deixa doer neles, nos nossos adversários.
• E não vai ter Lott. Os militares não querem saber disso.
• E estão conformados com a atual situação, desde que não falte dinheiro para a Defesa, para a Segurança Nacional.
• O Jugmann não é ministro deles: o Jungmann é um jarro de desfile. Os chefes militares despacham direto com o Temer.
• Essa crise está longe de um desfecho: vai durar até 2018, com mais instabilidade – e, provavelmente, violência nas ruas.
• Eles vão pagar o preço de rasgar a Constituição.
• Só que a Política é mais forte que o Judiciário, o Legislativo e o Executivo.
• A Politica faz milagres.
• Veja o caso desse menino de São Paulo. Assim que ganhou a eleiçao, o Dória disse que o Alckmin devia mais a ele do que ele ao Alckmin...
• Nas campanhas do segundo turno, os candidatos tucanos queriam mais vídeos do Dória do que do Alckmin…
• E um mês antes da eleição, quem diria, o Dória era o que é: um marqueteirozinho, tipico de São Paulo…
• Agora, é um Leão, o prefeito caviar.
• A política é como o mito grego, Anteu.
• Quando a Política voltar à Terra, isso tudo aí desaba.
• Vai ter eleição presidencial, com uma campanha do tipo “libertação nacional”, com a união do Centro para a Esquerda.
• União construída nas ruas, no desemprego, na insegurança jurídica, na violência urbana, na perda de direitos, na fome…
• E não vai ser o Lula. Tudo isso que está aí foi feito para impedir o Lula em 2018. Você acha que o Moro e o Supremo vão deixar o Lula concorrer em 2018? Que ingenuidade!
(O Lula sabe disso…)
Vão tirar um pedaço dele, mesmo que não seja preso – e provavelmente não será.
• E não precisa de Constituinte.
• Basta o novo governo – ELEITO! - ir costurando por dentro.
• Tirar as asas do MP, da PF e dos juízes.
• Acabar com essas castas que querem governar em lugar do povo. E furar tetos...
• Deixa o Temer se afogar.
• Depois a gente volta.
E o eleito, com sangue nos olhos, recostura o país.
• Deixa esses meninos do MP, da Justiça e da PF abusar bastante, se lambuzar na impunidade e na jactância. Cada passo deles é o caminho para desconstruí-los depois. Eles mostram, agora, o que precisaremos refazer! São uns gulosos… Apressadinho come cru, não é isso?
• Sem mexer na Constituição.
• Só ir por dentro, pauzinho por pauzinho, no decreto, no regulamento, no infra-constitucional...
• Pauzinho por pauzinho, aqueles com se constrói uma fogueira.
PHA, com a desinteressada colaboração do Oráculo.

GOLPE FRACASSA: CREDIT SUISSE PREVÊ PIB ZERO EM 2017 E DESEMPREGO A 13,5%

STF salva Renan e completa-se o bananal


Tereza Cruvinel
"O pacto pelo alto", ou a conciliação entre as elites – feliz categoria que nos legou o historiador José Honório Rodrigues para explicar os "acordöes'' entre os donos do poder – voltou a se manifestar na tarde desta quarta-feira com a decisão do STF de manter Renan Calheiros na presidência do Senado, embora afastado da linha sucessória. E com isso, completou-se a regressão do Brasil, até há pouco tempo uma jovem e promissora democracia, a um grande bananal. Nas últimas horas um ministro da suprema corte destituiu sozinho o presidente de uma casa do Legislativo, estando inconcluso um julgamento sobre o tema, interrompido quando já havia uma maioria. O intimado dobrou o erro ao ignorar a notificação e dar olé no oficial de justiça. A Mesa do Senado informou protocolarmente ao STF que desconheceria a liminar até o julgamento do plenário, que reunido hoje, atendeu aos apelos e encontrou o jeitinho para manter Renan no cargo. E o fez, com argumentos jurídicos, em nome da aprovação de uma emenda constitucional que invade os mandatos de futuros presidentes – logo, a vontade popular futuramente expressa nas urnas – com um teto rígido para os gastos do Estado. Com o STF decidindo por razões políticas, ainda que com amparo constitucional, viramos mesmo uma república bananeira. Um "bananão", como dizia Paulo Francis nos primórdios da redemocratização.
O mesmo Supremo que lavou as mãos diante do golpe parlamentar contra Dilma, limitando-se a fixar ritos e a presidir sessões, e eximindo-se de examinar a configuração ou não de crime de responsabilidade, agora conseguiu a "flexibilidade" que lhe permitiu atender ao governo, ao Senado e a Renan. Limaram com elegância litúrgica o ministro Marco Aurélio para derrubar sua liminar. O decano Celso de Mello, sempre tão assertivo, manejou as palavras com delicadeza para retificar seu voto do dia 3 de novembro. O que quis dizer ali, explicou em jurisdiquês, é que o réu perante o STF fica impedido de substituir o presidente da República mas pode conservar o mandato e o cargo de dirigente do poder que integra. Uma luva para a mão de Renan. Mello, que como decano sempre vota por último, antes do ou da presidente, votou primeiro, numa inversão destinada a abrir a fila para que outros o seguissem. Luiz Fux fez um contorcionismo verbal e jurídico admirável para concluir que o STF não deve interferir na agenda do outro poder. Por fim, votou a presidente Carmem Lúcia, oferecendo a Marco Aurélio as flores da reverência, enaltecendo a independência da corte, antes de acompanhar o voto divergente aberto pelo decano. Mas foi ela a mais explícita, ao falar da necessidade de prudência diante das dificuldades econômicas e políticas do país, embora tenha, como outros, argumentando que a liminar pecou por antecipou-se ao julgamento, ainda não concluído, sobre a situação dos réus que estão na linha sucessória. Por isso foi acolhida parcialmente. Ou seja, Renan fica no cargo mas não poderá substituir Temer. Isso não estava em casa, mas façamos de conta. Ficaram com Marco Aurélio, fora do acordão, Fachin e Rosa Weber.
Os conchavos vararam a noite em busca de uma saída para o beco institucional. Temer entrou firme no jogo expondo a ministros do STF a importância de manter Renan na presidência do Senado para garantir a aprovação da PEC 55. "Quanto poder!", ironizou o ministro Marco Aurélio. Eis um governo que depende de um homem, e de uma estripulia da mais alta corte, para garantir a governabilidade, reduzida à aprovação de uma emenda constitucional e uma LDO. Este é o seu programa de governo. Depois, seja o que Deus quiser. E as elites, muito em breve, quando estiver vencida esta etapa para a qual escalaram Temer presidente, farão outro "pacto pelo alto", livrando-se dele para entronizar outro governante, eleito em outro conchavo.
O povo? Como em outros momentos históricos de conciliação entre as elites, estará alheio ou fazendo papel de massa de manobra. Os tolos que foram às ruas no domingo apoiar a Lava Jato e pedir a cabeça de Renan agora irão bater panelas exibindo caras de tacho? A massa de manobra por vezes erra o tom da cantilena. Mas as elites se entendem, acima dela.

O ESTRANHO TELEFONEMA DE CÁRMEN LÚCIA A TEMER PARA PROPOR UM PACTO COM RENAN CALHEIROS