Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

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domingo, 10 de abril de 2016

Sob ataque de Moro, Lula sobe e lidera corrida eleitoral para 2018; tucanos caem, Bolsonaro e juiz de Curitiba têm 8% e Temer, 2%

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Segundo o Datafolha, 61% apoiam o impeachment de Dilma (antes eram 68%)
Há um fato incontroverso na “Operação Lava Jato”: o juiz Sérgio Moro, a pedido da Força Tarefa do MPF/PR, autorizou a interceptação do telefone celular de um dos advogados constituídos pelo ex-Presidente Luiz Inacio Lula da Silva e, ainda, autorizou a interceptação do ramal-tronco do escritório de advocacia, com o monitoramento de 25 advogados também constituídos pelo ex-Presidente.
A interceptação telefônica de advogados constituídos por pessoa que sofre persecução penal por parte do Estado, é um dos mais graves atentados ao Estado Democrático de Direito.
A sua ocorrência torna o procedimento ilegítimo e o macula de forma definitiva.
Há, nessa situação, clara violação à garantia constitucional da ampla defesa e, ainda, da inviolabilidade das comunicações telefônicas entre cliente e advogado, assegurada por lei.
O Brasil foi condenado em 2013 pela Corte Internacional de Direitos Humanos (caso Escher VS. Brazil) porque autoridades do País (do Paraná) fizeram interceptação telefônica de advogados e divulgaram o teor desse material – de forma análoga ao que fez o juiz Sérgio Moro em relação aos advogados do ex-Presidente Lula.
Na decisão proferida na Reclamação nº 23.457, o STF fez registrar, em análise preliminar, que o juiz Sérgio Moro autorizou a interceptação dos advogados constituídos pelo ex-Presidente Lula e somente depois foi — tentar — buscar uma justificativa para o ato.
Já foram diversas tentativas. Primeiro, o juiz tratou de incluir, de forma artificial e sem os requisitos legais, um dos advogados no rol de “investigados” – o que foi negado formalmente nos próprios autos do processo durante depoimento prestado pelo ex-Presidente Lula por ocasião de sua arbitrária condução coercitiva. De qualquer forma, a justificativa para o status de investigado e, ainda, para a interceptação telefônica seria um ato privativo da advocacia: assessoria jurídica em uma operação de compra e venda de imóvel.
No dia 29/03/2016, o Juiz Sérgio Moro afirmou ao STF que “desconhece este Juízo” a existência de interceptação no ramal-tronco do escritório Teixeira, Martins & Advogados. Depois dessa versão ter se mostrado incompatível com ofícios emitidos pela empresa Telefônica — relevando que Sérgio Moro foi informado em duas oportunidades de que a interceptação estava sendo feita no telefone de um escritório de advocacia —, agora o mesmo magistrado, com a ajuda do MPF, tenta construir uma nova versão.
Desta vez o Juiz Sérgio Moro afirma que somente teve conhecimento dos ofícios em 15/03/2016, embora o primeiro ofício da operadora de telefonia tenha sido a ele enviado em 23/02/2016, e o segundo em 07/03/2016. Não se pode cogitar que o juiz tenha autorizado o grampo por 15 dias e, ainda, autorizado a prorrogação da medida invasiva por outros 15 dias, sem ler os ofícios que lhe foram encaminhados pela empresa de telefonia. Se a nova versão fosse verdadeira, já seria possível identificar, em tese, o descumprimento da Resolução 59 do CNJ, que detalha todas as diligências que o juiz, necessariamente, deve adotar na hipótese de interceptação telefônica, inclusive em relação aos ofícios das empresas de telefonia.
Não é a primeira vez que o Juiz Sérgio Moro se vê envolvido no monitoramento de advogados. No julgamento do HC nº 95.518, o STF observou que “revelam-se abusivas as reiterações de prisões desconstituídas por instâncias superiores e as medidas excessivas tomadas para sua efetivação, principalmente o monitoramento dos patronos da defesa, sendo passíveis inclusive de sanção administrativa”.
O mesmo comportamento foi renovado pelo magistrado em relação aos advogados do ex-Presidente Lula, independentemente das inúmeras versões por ele já apresentadas — sem que qualquer delas tenha servido para descaracterizar esse grave atentado ao Estado Democrático de Direito.
Por isso, espera-se que o monitoramento telefônico de advogados autorizado pelo Juiz Sérgio Moro seja devidamente punido pelos órgãos de controle, sem prejuízo do reconhecimento dos vícios insuperáveis no próprio procedimento em que houve a prática desse ato inconstitucional e ilegal e, sem prejuízo, ainda, das medidas que podem ser adotadas pelos órgãos internacionais em virtude da violação do Tratado de San Jose da Costa Rica, dentre outros.

Datafolha desmoraliza o golpe

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Imagino os golpistas entre aturdidos e desesperados ao ler e interpretar os dois principais dados da pesquisa Datafolha publicada neste fim de semana, que são os seguintes:  
1) estourou no ar em pleno voo o balão golpista do impeachment da presidenta Dilma;
2) os candidatos tucanos (Aécio, Serra e Alckmin) despencam, enquanto Lula se mantém e consolida como principal alternativa factível de poder nas eleições de 2018. O jogo começou a virar para o nosso lado.
Derrotada a manobra do impeachment, a candidatura de Lula a presidente tenderá ao crescimento. Impressiona a resiliência popular da figura de Lula. Repetindo o bordão conhecido, nunca antes na historia desde país (e certamente do mundo), uma liderança política passou por um processo de linchamento midiático na dimensão do Lula. Tentaram transformá-lo, como eu disse ontem na tribuna do Senado, em um cidadão "aquém da lei", um homem que não pode ser ministro mesmo sem ser réu ou acusado em nenhum inquérito.
O linchamento fracassou. Lula não apenas sai vivo do linchamento, como lidera pesquisas das eleições presidenciais. Continua avaliado, em pesquisa espontânea, o melhor presidente da história do país (40%).
Em paralelo, cresceu nas últimas semanas um belo movimento social de valores progressistas de elevado grau de espontaneidade, nas redes sociais e nas ruas. Enquanto isso, os movimentos de direita declinam a olhos vistos. Ninguém aguenta mais ódio, rancor e ressentimento como estratégia de crescimento político.
Enquanto todas as atenções estavam voltadas para a crise política, a economia começou a dar sinais de reanimação. A inflação caiu, as bolsas subiram e a balança comercial emitiu sinais positivos. Acaso consolidado na próxima semana a vitória contra o impeachment, o governo Dilma se fortalece e passará a viver um novo momento. Literalmente, recomeça o governo, permitindo uma mudança de rumos que promova o reencontro com o programa vitorioso de outubro de 2014, reacendendo a chama do nosso projeto é acumulando forças para chegarmos as eleições de 2018 competitivos.
Não se trata mais de repetir êxitos do passado, dos tempos recentes em que Lula e o lulismo proporcionaram um momento mágico de formidável afluência social dos mais pobres, combinado com a manutenção da lucratividade das empresas e os rendimentos do capital financeiro. A realidade do ganha-ganha capital-trabalho mudou. Chegou a hora de um programa de reformas estruturais visando resolver a desigualdade do conflito distributivo do capitalismo brasileiro.
Todos os pré-candidatos tucanos despencam nas simulações do Datafolha. O instituto simulou dois cenários, Aécio e Alckmin. Embora não pesquisado, certamente o cenário contra Serra não seria diferente.
No confronto com Lula, que lidera com 21%, Aécio pontua ralos 17%, em queda livre desembalada de 9 pontos percentuais em relação aos 26% que angariava em dezembro de 2915; Alckmin declinou de 14% a 9% de dezembro para cá, ao passo que Lula obtém robustos 21%, em empate técnico com Marina.
Suprema ironia, após duas décadas, os tucanos começam a perder para outras forças políticas, a exemplo de Marina e a direita, o posto de antagonista na polarização contra Lula e o PT.