Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

terça-feira, 30 de abril de 2013

Um discurso para o PT em 2014



Finalmente chegamos à encruzilhada que se podia vislumbrar lá atrás, quando o Partido dos Trabalhadores chegava ao poder e, a partir de concessões que passara a fazer aos “mercados” e à direita, despertava nos setores partidários mais ideológicos o temor de que a legenda terminaria por trair os ideais que lhe ensejaram a criação.
Apesar da construção de um certo senso comum nesse sentido, discordo de que tal tenha ocorrido. As concessões foram necessárias. O Brasil que Lula passou a governar a partir de 2003 era prisioneiro de uma fragilidade externa que tornaria um rotundo fracasso um governo hostil aos tais “mercados”.
Naquele 2003, o PT não poderia declarar moratória da dívida externa, atacar os lucros de um setor bancário em frangalhos, impor aumentos salariais que um empresariado descrente, assustado e descapitalizado não poderia suportar.
A Globalização tornara-se uma realidade. O capitalismo “derrotara” o socialismo e, agora, era preciso sobreviver na nova realidade que se impunha ao mundo ou deflagrar um processo de derrubada do novo governo trabalhista, provavelmente com o concurso dos militares, que olhavam com lupa a nova experiência político-administrativa que se inaugurava.
O capitalismo social de Lula foi um estrondoso sucesso. Usando as ferramentas de um modelo que dominara o mundo, respeitando as regras do jogo, logrou romper amarras que nada tinham que ver com o capitalismo, como uma espécie de obrigatoriedade de manter relações comerciais preferenciais com os Estados Unidos.
Ora, nunca existiu, no manual capitalista, a obrigatoriedade de uma economia priorizar relações comerciais com a potência hegemônica. Lula, pois, fez um governo capitalista, mas independente da Europa e dos Estados Unidos.
Por tal ousadia, Lula pagou – e ainda paga – um preço alto. No entanto, hoje, enquanto o mundo rico se debate em agonia, com os povos desses países perdendo qualidade de vida, mergulhando no desemprego e na convulsão social, países latino-americanos como o Brasil, que abandonaram o barco primeiro-mundista, distanciam-se do caos.
“Mascate” do capitalismo verde-amarelo, o ex-presidente operou esse milagre peregrinando pelo mundo nas asas de uma premissa envolta em inquestionável sentido: os dólares asiáticos, africanos, do Oriente Médio ou de qualquer parte eram e continuam sendo tão verdes quanto os dos americanos e europeus.
Nesse interim, a governança do país enveredava pelo capitalismo ao fortalecer o sistema bancário, garantindo o direito de propriedade, sendo ponderada em demandas salariais respeitadoras das possibilidades das empresas – que mal se recuperavam da hecatombe tucana que vigeu entre 1997 e 2002.
Ao mesmo tempo, Lula erigiria um sistema de proteção social verdadeiro, em lugar do arremedo de políticas sociais da era tucana que se baseava em ideias corretas, mas nas quais o governo não investia de verdade.
Com programas sociais verdadeiros e política econômica capitalista, mas não entreguista, o país floresceu. Tornou-se uma economia dinâmica, respeitada, com uma confiança internacional que se traduz pelo grau de investimento que lhe foi concedido pelas agências de classificação de risco, que cresceu o dobro do que crescera na era tucana e com metade da inflação média daquele período, sem falar nos avanços sociais mensuráveis e representativos, em proporção adequada ao tamanho da iniquidade social vigente.
Hoje, o Brasil é uma economia sólida, diversificada, que caminha para o meio trilhão de dólares de reservas cambiais, com inflação sob controle – apesar dos picos –, com uma revolução social em curso e com pobreza e desigualdade caindo a olhos vistos ano após ano.
O Brasil de 2013, pois, tanto no aspecto econômico quanto no social pouco lembra o de dez anos antes. Não padece mais das mesmas fragilidades econômicas e, ao invés de concentrar renda, distribui. Para avançar mais a partir de agora, no entanto, terá que contrariar cada vez mais os caprichos do mercado e das elites.
Contudo, sempre há que deixar claro que não se prega, aqui, uma revolução socialista com violação ao direito de propriedade ou a quaisquer outros valores “sagrados” do capitalismo; o que se prega é que os mecanismos de concentração de renda sejam paralisados e desmontados.
A primeira década de governança progressista fez o que tinha que fazer e na velocidade que tinha que fazer, mas, a partir de agora, o ritmo se torna lento demais. Mudanças estruturais que foram postergadas em nome da fragilidade econômica e das desconfianças iniciais dos Donos do Poder, agora têm que entrar na agenda pública.
O formato do sistema político, as relações entre os poderes, a democratização da comunicação de massas – bem como seu enquadramento ao interesse público –, a regulação da distribuição agrária no país e tantas outras questões precisam ser alvo de reestruturação. Tudo isso não pode continuar igual a quando o Brasil era um país em eterna crise e sem perspectivas.
Essa obra – até aqui vitoriosa – de soerguimento nacional partiu de poucas cabeças. Lula e José Dirceu foram os grandes arquitetos da recuperação econômica e social do país.
O primeiro, no entanto, não pôde dar prosseguimento à própria obra pelo fim de seu mandato. O segundo, talvez mais vital do que o primeiro para o projeto de país que fora pensado, foi literalmente destruído pela direita não pelos seus defeitos, mas por seus méritos.
Dilma Rousseff chega ao poder e se descobre que não poderia ser mais distante da realidade a ideia de que seria “um poste”. Cheia de ideias próprias, imprime ao seu governo um ritmo algo diferente do de Lula nos seus anos finais – do ponto de vista político, ela age, após dez anos de PT no poder, como se tivesse chegado hoje.
Politicamente inexperiente, apesar do massacre do mensalão entre 2005 e 2010, acha que pode se entender com os Donos do Poder aproximando-se de seus impérios de comunicação, de forma a que aceitem o processo de distribuição de renda que incrementaria.
Vale a pena discorrer um pouco sobre esse processo
O de Dilma está sendo mais rápido do que o de Lula, até pelas condições que o ex-presidente deixou para que tal ocorresse. A redução nos lucros dos bancos e no preço da energia elétrica é redistribuição de renda na veia. Grupos econômicos os mais privilegiados perderam fortunas, as quais foram divididas entre dezenas e dezenas de milhões de brasileiros.
Que não se enganem os que torcem contra: esse processo se refletirá em estatísticas quando estas apurarem a distribuição de renda ocorrida nos últimos anos.
Todavia, políticas públicas que estão gerando tal distribuição podem ser revertidas por governos sucedâneos. Ou seja: o processo redistributivo não está se fazendo acompanhar de mudanças estruturais que tornarão mais difícil, quando a direita retomar o poder – e seria absurdo ignorar que isso ocorrerá um dia –, desfazer o que foi feito, reconcentrando a renda de forma lenta, gradual e contínua sob silêncio cúmplice da imprensa afinada consigo ideologicamente.
Vale uma reflexão: como se poderia denunciar, em um futuro em que a direita esteja no poder, que medidas para promover concentração de renda estejam sendo adotadas? Se concessões públicas de rádio e televisão voltarem a defender o governo como faziam no tempo de FHC, estará implantada uma ditadura no Brasil.
Seja como for, todos os fatores supra elencados constroem o cenário com que o país vai chegando ao processo eleitoral de 2014.
Políticas sociais de caráter emergencial são bem vindas, mas o que mudará de fato a face deste país? A condução da economia já provou ser eficiente no que interessa à sociedade, promover bem-estar com criação de empregos e aumento da renda. O que haverá que discutir no ano que vem, portanto, será redistribuição dessa renda.
A sociedade precisa entender que tudo que permanece ruim após a década de ouro que o Brasil vem experimentando a partir de 2003 se deve à insuperável concentração de renda brasileira, e que, sem atacar com mais ímpeto essa chaga, não será possível avançar de forma irreversível.
Terá Dilma clarividência e competência para explicar à sociedade que há hoje no Brasil uma guerra entre uma minoria que não quer perder privilégios e uma imensa maioria que quer apenas ter um mínimo de equilíbrio de oportunidades, de forma que se crie uma taxa minimamente aceitável de mobilidade social?

DESDE QUANDO EXERCER MAIORIA É ANTIDEMOCRÁTICO?


segunda-feira, 29 de abril de 2013

MARINA AGRADECE A GILMAR POR DECISÃO QUE ABRIU CRISE


sábado, 27 de abril de 2013

LULA NO NYT DESPERTA ONDA DE INVEJA E PRECONCEITO


:

FOI O CONGRESSO QUE AMEAÇOU O STF, OU O STF QUE INTIMIDOU O CONGRESSO?



*MERCADANTE DEFENDE A 'FOLHA'


** TOFFOLI  DÁ ULTIMATO AO CONGRESSO


**  PAULO BERNARDO ALIA-SE AO OLOGOPÓLIO MIDIÁTICO.


** SECOM SUSTENTA A GLOBO


** SUB DO SUB DO BANCO CENTRAL DISCURSA NO ITAÚ E  PREGA CHOQUE DE JUROS...  
DIAS DE ABRIL: O PILOTO SUMIU?

Há três semanas, o conservadorismo comanda as expectativas do país. O carnaval do tomate e o furor rentista marcaram a primeira quinzena de abril. Deu certo. No dia 17, o BC elevou os juros. Ato contínuo, vários  indicadores desautorizaram as premissas da terapia  ortodoxa. Não apenas isso.  O cenário internacional  desandou. Tudo a desaconselhar  o arrocho pró-cíclico evocado pelos  especialistas em incursões aos  abismos e às bancarrotas. Nenhuma voz do governo ou do PT soube salgar o diagnóstico conservador  com  a salmoura pedagógica das evidências opostas .Em 2008,se Lula ficasse  mudo, o jogral pró-cíclico teria  transformado o Brasil num imenso Portugal.O quadro é outro? Sempre é outro. É para isso que existe governo. Se fosse estável e previsível , bastavam burocracias. Veio a terceira quinzena de abril. A pauta da ‘caça ao Lula' voltou às manchetes e o  lacerdismo  togado  desautorizou o Congresso a analisar a PEC que fortalece o espaço do Legislativo na divisão dos poderes. A ideia de um Judiciário que determine  ao Congresso o que ele pode e o que ele não pode discutir é  estranha à democracia. Mas não  ao método conservador, que pauta um Brasil  cada vez mais explícito à direita.
Esse filme não é novo. E nunca acaba bem. (LEIA MAIS AQUI)


FOI O CONGRESSO QUE AMEAÇOU O STF, OU O STF QUE INTIMIDOU O CONGRESSO?

Maria Inês Nassif


A reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de parlamentares oposicionistas à aprovação da admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 33, que define poder recursal do Congresso a leis declaradas inconstitucionais pelo STF, pode ser tirada da catalogação de fato político e inserida na lista de manipulação de informação. Com toda certeza, os ministros que estão reagindo desproporcionalmente a uma tramitação absolutamente trivial de uma emenda constitucional no Congresso, e os parlamentares que entraram com um mandato de segurança para a Câmara interromper uma tramitação de matéria constitucional, estão fazendo uso político desses fatos. Vamos a eles:

1.    A emenda tramita desde 2011. Foi proposta pelo deputado Nazareno Fontelenes (PT-PI) em 25 de maio do ano passado e encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça em 06 de junho. O relator da matéria é o deputado João Campos (PSDB-GO) – um parlamentar da oposição. Não existe hipótese de a emenda ter sido uma armação de parlamentares governistas como uma retaliação ao Supremo, que condenou dois deputados que integram a CCJ e, na última semana, suspendeu a tramitação de um projeto que limita a criação de partidos no Senado. Deixando claro: os parlamentares da CCJ não tiraram uma emenda da cartola para aborrecer o STF nesse período em que se constrói um clima de conflito permanente entre Congresso e STF para validar decisões questionáveis daquela corte em assuntos de competência exclusiva do Legislativo – como a liminar dada pelo ministro Gilmar Mendes a uma ação do PSB, suspendendo a tramitação de uma lei no Senado, também na quarta-feira.
2.     Aliás, o fato de José Genoíno (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) terem se tornado personagens dessa história comprova o uso político desse episódio. No ano passado, quando a emenda foi apresentada, Genoino sequer tinha mandato parlamentar.  Ele e Cunha apenas a votaram, como os demais integrantes da Comissão: não pediram a palavra, não defenderam a aprovação, nada. Apenas votaram a favor de um parecer de um parlamentar da oposição.
3.    A PEC estava na agenda de votação da CCJ desde o início dos trabalhos legislativos, em fevereiro deste ano. Não foi agendada numa semana de conflito entre Congresso e Supremo para retaliar o Poder Judiciário simplesmente porque esperava a votação desde fevereiro.
4.    A votação de admissibilidade de uma proposta de emenda constitucional, ou mesmo de lei, pela CCJ, não é uma apreciação de mérito. Quando o plenário da CCJ vota a favor da admissibilidade, não quer dizer que a maioria da Comissão concordou que essa emenda deve se tornar uma norma constitucional. Quando aprova a admissibilidade, a CCJ está dizendo que aquela proposta cumpre os requisitos de constitucionalidade para continuar a tramitação até chegar ao plenário da Câmara – onde, aí sim, o mérito da proposta será analisado, em dois turnos, para depois cumprir dois turnos no Senado. E apenas com três quintos do quórum de cada casa. Isto é: o primeiro passo da tramitação da PEC 33 foi dado na quarta-feira. Daí, dizer que o Congresso estava prestes a aprovar a proposta para retaliar o STF só pode ser piada, ou manipulação da informação.
5.    Ainda assim, se uma Comissão Especial, lá na frente (se o STF não usar a força contra o Congresso para sustar a tramitação da matéria), resolver aprovar o mérito, e os plenários da Câmara e o Senado entenderem que é bom para a democracia brasileira estabelecer um filtro parlamentar para as decisões de inconstitucionalidade do STF, essa decisão apenas cumpriria preceitos constitucionais (embora Constituição esteja numa fase de livre interpretação pelos ministros da mais alta corte). Não precisa ser jurista para entender que a proposta tem respaldo na Constituição.  Foi com base em dois artigos da Carta de 1988 que os parlamentares votaram pela admissibilidade da PEC. O artigo 52, que fala da competência exclusiva do Senado Federal, diz, em seu inciso X, que o Senado pode “suspender a execução, no todo ou em parte, de lei declarada inconstitucional por decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal”. No artigo 49, determina que é da competência do Congresso Nacional “zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes”.
6.    Diante dessas evidências constitucionais e da história da tramitação da PEC na Câmara, fica a pergunta: quem está ameaçando quem? É o Congresso que investiu contra o STF, ou o contrário?



Clique aqui para ler “O ‘truque’ hermenêutico de Gilmar e a mutação constitucional para mitigar a soberania popular”.


sexta-feira, 26 de abril de 2013

Aloizio Mercadante bajula Folha e esbofeteia vítimas da ditadura



Na semana que finda, o ex-delegado da Polícia Civil Cláudio Guerra delatou o comparsa de atrocidades durante a ditadura militar, o fundador do jornal Folha de São Paulo, Octavio Frias de Oliveira (1912-2007). Revelou que ele visitava “frequentemente” o Dops (Departamento de Ordem Política e Social), que, como se sabe, era um centro de torturas.
A denúncia foi feita ao vereador Gilberto Natalini, presidente da Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo. Além dessa denúncia, também revelou que a Folha emprestou carros e ajudou a financiar os órgãos da repressão na época – denúncia que não é nova e que figura no livro Cães de Guarda, da doutora em História social Beatriz Kushnir.
Palavras do denunciante: “O Frias visitava o Dops constantemente. Isso está registrado.”
Sim, está registrado. Recentemente, a Comissão da Verdade de São Paulo recebeu o livro de visitas do DOPS, onde empresários como Frias parece que davam expediente, sendo “inexplicável” a razão para comparecerem a um centro de torturas e morte seguidas vezes.
Segundo a própria Folha de São Paulo, em matéria publicada na quinta-feira, “Guerra disse também que o publisher da Folha era ‘amigo pessoal’ do delegado Sérgio Paranhos Fleury, um dos mais ativos agentes da repressão”.
O depoimento do congênere de Frias durante a ditadura foi apresentado em vídeo na terça-feira em audiência da Comissão da Verdade na Câmara Municipal de São Paulo.
Verdade seja dita, a Folha publicou as denúncias contra si em sua edição de quinta-feira. A coragem do jornal, porém, contrasta com a covardia do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que enviou carta ao Painel do Leitor da publicação a fim de bajulá-la. Fazendo isso, Mercadante envergou o PT e esbofeteou as vítimas da ditadura.
Leia, abaixo, o texto patético de alguém que é fundador do PT e ministro da educação do governo Dilma e que foi publicado na edição da Folha desta sexta-feira.
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A Folha publicou notícia de que o empresário Octavio Frias de Oliveira visitou frequentemente o Dops e era amigo pessoal do delegado Sérgio Paranhos Fleury, um dos mais ativos agentes da repressão.
A denúncia partiu do ex-agente da repressão, Cláudio Guerra. Recebi a informação perplexo e incrédulo. Especialmente porque militei contra a ditadura militar na dura década de 70 e tive a oportunidade de testemunhar o papel desempenhado pelo jornal, sob o comando de “seu Frias”, na luta pelas liberdades democráticas.
A coluna de Perseu Abramo sempre foi referência da luta estudantil nos dias difíceis de repressão. A página de “Opinião” abriu espaço para o debate democrático e pluralista. A Folha contribuiu decisivamente para a campanha das Diretas Já.
Ao longo desses 40 anos de militância política, mesmo com opiniões muitas vezes opostas às da Folha, testemunho que o jornal sempre garantiu o debate e a pluralidade de ideias, que ajudaram a construir o Brasil democrático de hoje.
E “seu Frias” merece, por isso, meu reconhecimento. Acredito que falo por muitos da minha geração.
Aloizio Mercadante, ministro de Estado da Educação (Brasília, DF)
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Quem escreveu esse texto vergonhoso não foi um general de pijama nem um dos barões da mídia, foi um dos fundadores do PT em 1980, vice-presidente do partido entre 1991 e 1999, senador pelo estado de São Paulo entre 2003 e 2010, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil de 2011 a 2012 e que se tornou ministro da Educação no ano passado.
Apesar de Mercadante ser filho de General do Exército, não parece que seja essa a sua motivação para se fazer de desinformado e, assim, dar à Folha o que ela precisava, um depoimento em defesa de Frias pai por parte de alguém que, por ser petista, seria insuspeito de estar mentindo a favor dele – a Folha parece reconhecer que está publicando o depoimento de um adversário político.
Mercadante apenas bajula a Folha como tantos outros petistas que acham que podem ser menos pisoteados pelo jornal se rastejarem diante dele e se ajoelharem em seu altar de mentiras. Mas caso o ministro da educação seja apenas um idiota que chegou aonde chegou sem conhecer a história de seu país, aí vão alguns esclarecimentos a ele.
O homem fardado e a declaração na foto que encima este texto correspondem a Otávio Frias de Oliveira, o falecido fundador do jornal Folha de São Paulo. Imagem e palavras pertencem a momentos distintos de sua vida. Todavia, unidas, explicam quem foi ele.
Frias de Oliveira lutou na Revolução Constitucionalista de 1932, que tentou dar um golpe de Estado contra Getúlio Vargas. Coerente com seu apreço pelo militarismo e pela derrubada de governos dos quais não gostava, apoiou o golpe militar de 1964.
Nesse período, a Folha de São Paulo serviu de voz e pernas para os ditadores que se sucederiam no poder ao exaltá-los e ao transportar para eles seus presos políticos até os centros de tortura do regime.
No dia 21 de setembro de 1971, a Ação Libertadora Nacional (ALN) incendiou camionetes da Folha que eram utilizadas para entregar jornais. Os responsáveis acusavam o dono do jornal de emprestar os veículos para transporte de presos políticos. Frias de Oliveira respondeu ao atentado publicando um editorial na primeira página no dia seguinte, sob o título “Banditismo”.
Eis um trecho do texto:
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Os ataques do terrorismo não alterarão a nossa linha de conduta. Como o pior cego é o que não quer ver, o pior do terrorismo é não compreender que no Brasil não há lugar para ele. Nunca houve. E de maneira especial não há hoje, quando um governo sério, responsável, respeitável e com indiscutível apoio popular está levando o Brasil pelos seguros caminhos do desenvolvimento com justiça social-realidade que nenhum brasileiro lúcido pode negar, e que o mundo todo reconhece e proclama. [...] Um país, enfim, de onde a subversão -que se alimenta do ódio e cultiva a violência – está sendo definitivamente erradicada, com o decidido apoio do povo e da imprensa, que reflete os sentimentos deste. Essa mesma imprensa que os remanescentes do terror querem golpear.”
(Editorial: Banditismo – publicado em 22 de setembro de 1971; Octavio Frias de Oliveira).
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O presidente da República de então era Emílio Garrastazu Médici. Nomeado presidente pelos militares, comandou o período mais duro da ditadura militar. Foi a época do auge das prisões, torturas e assassinatos de militantes políticos de esquerda pelo regime.
Apesar dos elogios de Frias de Oliveira à ditadura, segundo a Fundação Getúlio Vargas foi no governo Médici que a miséria e a concentração de renda ganharam impulso. O Brasil teve o 9º Produto Nacional Bruto do mundo no período, mas em desnutrição perdia apenas para Índia, Indonésia, Bangladesh, Paquistão e Filipinas.
O que Aloizio Mercadante fez, não tem nome. Nem covardia e oportunismo definem seu ato. O petista, porém, engana-se sobre a Folha. Se for candidato a governador, ano que vem, terá oposição feroz do jornal. Sua bajulação foi inútil.
Concluo este texto, portanto, com uma promessa: enquanto eu viver, esse político nunca mais receberá um voto meu. Além disso, exorto quem me lê e concorda com o que aqui foi dito a fazer o mesmo, pois quem age como o ministro Aloizio Mercandante agiu não só não merece confiança, mas merece muita desconfiança.

O que Pinochet disse a Alexandre Garcia?



Alexandre Garcia
Prezado jornalista Alexandre Garcia, eu já sabia da sua proximidade com o regime militar brasileiro.
Você foi porta-voz do general João Batista Figueiredo, não se pode esquecer este detalhe do seu extenso currículo profissional.
O telegrama do governo britânico sobre Alexandre Garcia
O telegrama do governo britânico sobre Alexandre Garcia
Lembro-me também da sua participação na cobertura da Guerra das Malvinas, parecia então uma coisa heróica. Soube inclusive que rendeu uma homenagem da rainha da Inglaterra, a sua cobertura pró-ingleses, um feito memorável, sem dúvida.
E soube ainda que o governo inglês também gostou demais das suas reportagens.
Foi o que li em um bilhete (clique Aqui) enviado por um diplomata britânico para o governo britânico. O documento é público e pode ser encontrato nos arquivos online da Fundação Margareth Thatcher, recentemente falecida.
Você foi longe, hein Alexandre?
Neste bilhetinho, além da empolgação dos ingleses com o seu perfil profissional, chamou-me a atenção pra valer o ali mencionado encontro seu com o ditador chileno Augusto Pinochet. Uau! Fiquei curioso pra saber sobre o que vocês conversaram.
Alexandre, você e seu faro jornalístico certamente perguntaram ao ditador sobre os milhares de desaparecidos, os assassinatos, as torturas, o estádio do terror, certo? Não perguntaram?
Claro que perguntou, um súdito postiço da rainha da Inglaterra não perderia essa oportunidade.
Ou perderia?
Conta pra gente, Alexandre, conta, vai.
Luiz Antonio Cintra
No CartaCapital

Eduardo Campos e Aécio acionam Gilmar Mendes para 'fechar' o Congresso



Abril 1977 - Geisel fechou o Congresso, e mudou leis por contra própria, no chamado "Pacote de Abril".
A capa da Veja saiu exaltando a "força" da ditadura, como se fosse "revolução".
Agora, Eduardo Campos e Aécio Neves acionam Gilmar Mendes para fechar tramitação de lei no Congresso.
O ministro do STF, Gilmar Mendes, "proibiu" o Congresso Nacional de tramitar um Projeto de Lei.

É isso mesmo que você está lendo, por mais absurdo que pareça. Nem se trata de julgar a constitucionalidade ou não de uma lei aprovada. Se trata de proibir os parlamentares de legislarem e aprovarem uma lei.

Para entender essa história, vamos voltar ao tempo.

Quando o PSol foi criado, os deputados que mudaram para o novo partido não transferiram o tempo de TV nem o fundo partidário pertencentes ao partido que foram eleitos. O mesmo ocorreu quando o ex-vice presidente José Alencar e o senador Marcelo Crivella criaram o PRB.

Os parlamentares puderam ir para o novo partido, mas o tempo de TV era o de um partido novo, que ainda não tinha eleito nenhum deputado. O TSE confirmou essa interpretação em 2006, a pedido do PSDB porque favorecia os candidatos tucanosnaquele ano.

Em 2007, o TSE decidiu que os mandatos obtidos nas eleições, pelo sistema proporcional (deputados estaduais, federais e vereadores), pertencem aos partidos políticos ou às coligações, e não aos candidatos eleitos. A decisão foi confirmada pelo STF em 2008, o que também beneficiou o PSDB e o DEM que perdiam deputados para outros partidos. Logo, por coerência o tempo de TV e o fundo partidário também deveriam pertencer ao partido ao não candidato, o que bate com a interpretação de 2004.

Em 2012, quando Gilberto Kassab criou o PSD, o TSE e o STF mudaram sua posição, para surpresa dos meios políticos. Passaram a conceder o tempo de TV e fundo partidário ao partido do Kassab, computando os deputados que mudaram para o novo partido como se tivessem sido eleitos na eleição anterior por ele. Essa decisão, "coincidentemente" favoreceu de novo o candidato tucano José Serra, coligado ao PSD de Kassab. A decisão foi uma afronta ao conceito de fidelidade partidária, e passou a incentivar a bandalheira da criação de novos partidos, não ideológicos, mas apenas para acomodar interesses imediatistas para a próxima eleição.

Pois bem, o Congresso Nacional, para deixar regras claras, e não ficar a mercê da interpretação de 11 ministros do STF a cada eleição, conforme o interesse momentâneo dos tucanos, resolveu colocar em votação o Projeto de Lei que veda claramente a chamada portabilidade, ou seja, veda a transferência do tempo de TV e fundo partidário de um partido para outro novo, conforme o troca-troca de bancadas após as eleições.

O projeto não proíbe criação de partido nenhum. Apenas define que novos partidos tenham apenas o tempo de TV e fundo partidário mínimo de qualquer partido que nasce, da mesma forma que tiveram o PT, o PSol, o PCdoB, o PRB, etc, quando nasceram. Foram conquistando tempo de TV a medida que cresciam a cada eleição.

Ninguém é dono da verdade nesse debate sobre mudanças na lei para rateio do tempo de TV e do fundo partidário. É um debate que pertence à sociedade, por isso o lugar correto de ser debatido é no Congresso Nacional, e não nos tribunais.

Os partidos que perderam no voto da maioria do Parlamento, se querem virar a decisão, que vá às ruas debater com quem deve mandar de verdade, que é o povo. Que busquem apoio popular, em vez de fazer conspirações no tapetão dos tribunais e com os colunistas de jornalões decadentes.

É uma vergonha o PSB, partido do Eduardo Campos, junto com o PSDB de Aécio Neves, MDemo (ex-PPS), etc, em vez de ter a coragem de buscar apoio popular para o fisiologismo que defendem, vá buscar fechar o Congresso no tapetão do STF, proibindo até a tramitação de projeto de Lei.

Caso Marina Silva

Marina Silva pode se filar a qualquer partido existente, até o início de outubro, para ser candidata em 2014. Ele foi candidata pelo PV em 2010. Resolveu fundar um partido só seu. É uma escolha política dela, com bônus e ônus. Marina quer fazer o marketing de que seu partido Rede (do Itau?) seria uma "nova política" (Mussolini também pregou coisa semelhante ao implantar o fascismo), mas Marina quer pegar o tempo e o fundo partidário da "velha política", em vez de trilhar o caminho de outros partidos que tiveram que disputar eleições para crescer. Cômodo, não? Que política é mais velha do que querer levar vantagem em tudo: ficar o bônus do marketing do "novo", sem o ônus de inovar, ficando também com o "bônus" dos velhos vícios da fisiologia política.
Depois de trair Lula, Eduardo Campos 
imita o José Serra de 2010 na TV
Programa do PSB na TV com Eduardo Campos imita início da campanha de José Serra na TV em 2010 ao tentar "piratear" a imagem de Lula.
O PSB teve seus 10 minutos de propaganda partidária na TV deste semestre, nesta noite (25). O resultado não foi muito feliz para as pretensões de Eduardo Campos.

Obviamente ele foi o "astro" do programa, dentro da estratégia de tentar viabilizar-se como candidato a ser cavalo de Troia dos demotucanos, da Globo e da Veja, traindo Lula e Dilma.

Foi uma propaganda esteticamente bem feita, apesar usar em excesso "closes" muito próximos do rosto. Imitou bastante o padrão usado por João Santana, que grava os programas de campanha do PT, quando aparece Dilma. Com certeza a imitação foi proposital. Mas o conteúdo foi pífio.

Gastou o programa com mensagens sub-reptícias, dosando as palavras, em cima do muro, como alguém envergonhado de sair do armário e assumir ser oposição demotucana, traindo Lula e a Dilma.

Apesar de ter um roteiro bem costurado para os colunistas de jornal e meios políticos entenderem, a linguagem foi o tucanês, e foi um blá-blá-blá de político profissional, muito chato para o povo.

Começou mostrando a campanha das Diretas já (para insinuar que ele tem o direito de ser candidato - coisa que ninguém contesta, o que se questiona o ser candidato traidor, aliado às forças do atraso e do retrocesso). Aproveitou para mostrar os líderes políticos que estiveram naquele palanque da redemocratização de lá para cá: Brizola, FHC, Suplicy, Covas, Quércia, Arraes, Tancredo, Ulisses Guimarães e, claro, Lula... para insinuar-se como um suposto candidato "de consenso" para unir a oposição e parte dos governistas, e não assumir-se como candidato da oposição demotucana, que será de fato.

Pausa para um lembrete: essa propaganda de Campos repetiu o que José Serra fez no início da campanha na TV de 2010. O tucano também quis "piratear" a imagem de Lula, com discurso muito semelhante ao usado por Campos (o tal do "pós-Lula").

Até essa parte, gastou 2 minutos e meio, incluindo uma fala de Campos olhando para a câmera. Para os meios políticos a mensagem foi passada. Para o eleitor comum, pareceu mais um entre tantos políticos profissionais dos 30 partidos que existem no Brasil, com blá-blá-blá semelhante.

Em seguida, Campos continuou falando tucanês, entrando em críticas econômicas, ao "estado antigo" (o FHC e o Serra também diziam isso para privatizar a "PetrobraX"), e reclamou da divisão das verbas entre união, estados e municípios. De novo, discurso de político profissional, para justificar o que não fez em Pernambuco nas áreas de saúde, educação, etc.

Repetiu o lema de José Serra em 2010: "é possível fazer mais" e exibiu alguns problemas brasileiros ainda não resolvidos, como se isso fosse alguma novidade. A própria Dilma disse que o fim da miséria é só o começo. É claro que há muito por fazer, e ninguém está conformado com as conquistas até aqui. Mas o projeto de Brasil que tem que seguir em frente é o que está dando certo, de Lula e Dilma, e não trazer de volta o retrocesso dos demotucanos que Eduardo Campos escolheu como seus novos aliados.

Depois exibiu alguns "pobres" como figurantes, mas parece que seu marqueteiro não entende muito do assunto, porque teve falas mal colocadas ali.

Lá pelos seis minutos e meio, entrou outros políticos do PSB. E foi a primeira vez que o programa falou coisa como coisa, direto ao povo: sobre a aprovação da PEC das empregadas domésticas. Resta saber se a esta altura, o telespectador ainda estava prestando atenção. Seguiu com políticos auto-elogiando gestões do PSB e o crescimento do partido.

Em seguida, Campos voltou a falar para a câmera, envergonhado de ter virado demotucano, jurando que o PSB é "herdeiro" da "esquerda democrática" (igual ao MobiDemo, né?), se justificando que o PSB ainda é aliado, mas "faz críticas".

E aí haja cara-de-pau. Campos disse que "é preciso fazer" a reforma política, mas o PSB não ajuda no Congresso, estimula a criação de legendas fisiológicas, como o MobiDemo (ex-PPS) e ainda aciona o Gilmar Mendes para impedir mudanças moralizantes. Disse também que "é preciso fazer" o pacto federativo e reforma tributária, mas ele não consegue consenso nem entre seus colegas governadores de seu próprio partido.

A cara-de-pau continua, ao dizer que "cargo público tem que ter meritocracia e não apadrinhados". Ora, e a parentada que ele emprega? E o esforço que ele fez para nomear a mãe para o TCU? E os cargos que ele distribui em Pernambuco para tudo quanto é político, com o tanto de partidos que o apoia? O discurso dele foi de puro cinismo, no melhor estilo "faça o que o digo, não faça o que eu faço".

No final tentou frases de efeito. "Essa não é hora de montar palanques..." (o telespectador estava vendo o que, ali na TV?)... "É hora de montar canteiros de obras" (mas ele passou o programa inteiro sem mostrar nenhuma obra em Pernambuco!)... e blá-blá-blá... para concluir com seu indefectível "É hora de ganhar 2013." (Imagino que tenha cidadão pensando outra coisa quando um político profissional fala em "ganhar" 2013, mas, enfim, isso é problema dele).

Pensava que Eduardo Campos fosse mais consistente e carismático. Foi muito fraco e chato. Se limita a imitar o marketing político de Dilma na estética, e o de José Serra no conteúdo.

Nunca pensei que teria que admitir isso, mas até José Serra, por mais inescrupuloso que seja em se apropriar de programas alheios, como os genéricos, o programa da aids, etc, tentava pelo menos mostrar alguns feitos, algumas obras em seu currículo. Campos entrou e saiu do programa sem sequer mostrar algo robusto que tenha feito como governador de Pernambuco, que o credencie a pleitear a presidência.

Em tempo: Para quem quiser ver o vídeo ele está no Youtube.