Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

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domingo, 27 de maio de 2012

Degradação do Judiciário

Gilmar Mendes degradou o judiciário, como previsto por Dalmo Dallari


Dalmo de Abreu Dallari 

São Paulo, quarta-feira, 08 de maio de 2002

Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.

Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.

Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.

Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.

Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.

É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.
A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha inadequada
É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em "inventar" soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, "inventaram" uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.

Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.

Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um "manicômio judiciário".

Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no "Informe", veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado "Manicômio Judiciário" e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que "não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo".

E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na "indústria de liminares".

A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista "Época" (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na "reputação ilibada", exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.

A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou "ação entre amigos". É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.

Dalmo de Abreu Dallari, 70, advogado, é professor da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios do município de São Paulo (administração Luiza Erundina).

Gilmar tem que processar Lula. Com Johnbim de testemunha

Se fosse verdade o que Gilmar Dantas (*) disse à Veja – clique aqui para ler sobre a “armadilha da Veja”- ele não poderia correr o risco de se incriminar como um prevaricador.

Um Ministro do Supremo não poderia eximir-se da responsabilidade de tentar punir o reles chantagista.

Se isso for verdade, Gilmar Dantas (*) não tem alternativa.

Entrar na Justiça nesta segunda-feira com uma denúncia contra o chantagista e arrolar como testemunha a única pessoa que assistiu à chantagem.

Gilmar tem que processar Lula e Nelson Johnbim tem que ser sua testemunha.

O perigo é o acusado arrolar a mesma testemunha, Nelson Johnbim, aquele que foi Ministro cerrista da Dilma.

Ao Estadão, Johnbim desmentiu Gilmar insofismavelmente e desmontou a armadilha.

Chamou Gilmar de mentiroso.

No Globo, também desmentiu, mas, ali, notável colonista (**) social percebeu no tom de voz uma inclinação mentirosa, uma contradição entre o que dizia e a forma pela qual dizia.

Um fonoaudiólogo, infiltrado no Globo !

E concluiu o crítico de hábitos brasilienses: Johnbim me mentiu quando me disse que Gilmar mentiu.

Um jenio !

(Observa, amigo navegante, que este global colonista de costumes tem essa mania: dá uma informação que talvez desagrade os patrões, e, lá no fim, desdiz o que disse.

Foi o que fez no rumoroso episódio em o Globo se arrependeu de acusar o Policarpo.)

O Johnbim também ficou numa sinuca.

Caiu também na armadilha.

Se não a armou.

Johnbim terá que chamar um dos dois de mentiroso: o Gilmar ou o Lula.

Sem menosprezar o fato de Gilmar, ao confirmar as declarações, chamar o Johnbim, que o desmentiu, de mentiroso.

Amigo navegante, veja a gravidade do que o Gilmar e a Veja fizeram: transformaram dois ministros do Supremo em mentirosos.

Até que um processo judicial movido por Gilmar esclareça tudo.

Se não esclarecer, o destemido advogado do Espírito Santo, o Dr Piovesan se verá na contingência de reiniciar no Senado e no Supremo o pedido de impeachment de Gilmar.

Por que Gilmar jogou essa cartada audaciosa ?

Isso é assunto para o Profeta Tirésias: clique aqui para ler “Como Gilmar tentou melar a CPI”.


Paulo Henrique Amorim
(*) Clique aqui para ver como um eminente colonista (**) do Globo se referiu a Ele. E aqui para ver como outra eminente colonista (**) da GloboNews e da CBN se refere a Ele.

(**) Não tem nada a ver com cólon. São os colonistas do PiG que combateram na milícia para derrubar o presidente Lula e, depois, a presidenta Dilma. E assim se comportarão sempre que um presidente no Brasil, no mundo e na Galáxia tiver origem no trabalho e, não, no capital. O Mino Carta costuma dizer que o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama patrão de colega. É esse pessoal aí.

Carta, Leandro e Record afogam Globo na Cachoeira



 

A revista Carta Capital que está nas bancas com reportagem de Leandro Fortes provocou um desdobramento no Jornal da Record.

A Globo se afogou na Cachoeira do Dadá, do Demóstenes, do Policarpo, do Robert(o), do brindeiro, aquele por quem a Globo põe a mão no fogo – clique aqui para ver vídeo inacreditável.

A Globo está, assim, de corpo inteiro nessa pajelança que liga o PiG (*) ao crime organizado e lança suspeitas sobre a alta cúpula da Justiça brasileira, da Procuradoria-Geral da República ao Supremo: clique aqui para ler “Gilmar tem que processar Lula e levar Johnbim como testemunha”.

Diz o Leandro:

Na tarde da terça-feira 22 um assessor do vice-presidente da República, Michel Temer, Márcio Freitas, fez uma ligação urgente para a redação em Brasília de Época, revista semanal da Editora Globo. Do outro lado da linha, o diretor da sucursal, Eumano Silva, ouviu a informação de que circulava um zunzunzum entre alguns repórteres da capital: a Polícia Federal havia localizado nos autos da Operação Monte Carlo interceptações telefônicas nas quais Silva e Idalberto Matias Araújo, o Dadá, combinavam a publicação de uma reportagem contra uma concorrente da Delta Construções, a empreiteira-mãe da quadrilha do bicheiro Carlinhos Cachoeira.


Freitas informou ainda a Silva sobre a suspeita de que as informações colhidas pela PF haviam vazado para CartaCapital. “Há o boato de que você está sendo demitido por isso”, disse o assessor de Temer ao chefe da sucursal de Época. “Eu não sei de nada, continuo diretor”, respondeu Silva, segundo relato do próprio Freitas.


A essa altura você já deve ter se perguntado sobre o motivo do interesse de um assessor do vice-presidente em conferir com o diretor de Época a veracidade ou não de um boato sobre suposta reportagem de revista concorrente. Simples: desde o início de maio, Temer tornou-se uma espécie de mensageiro da família Marinho. O vice de Dilma Rousseff tem ouvido e repassado os recados do grupo que comanda a Globo ao governo e aos integrantes da CPI do Cachoeira. E que pode ser resumido em um ponto: a mídia não pode virar alvo na CPI. Como naquelas brigas de gangue, vale o ditado “mexeu com um, mexeu com todos”. Isso inclui deixar de fora a mais explícita das relações do bando de Cachoeira com os meios de comunicação: aquela estabelecida com a revista Veja.




A excelente reportagem de Leandro Fortes, primeiro, aprofunda e expande informação neste ansioso blog antes veiculada: “Temer e o PMDB passaram a blindar a Globo”.
Diz o subtítulo da Carta: “O vice-presidente da República (Viva o Brasil ! – PHA) vira mensageiro da Globo, enquanto emerge a relação da revista Época com o contraventor.”
A Época, como se sabe, é um daqueles negócios pouco lucrativos que a TV Globo sustenta no conjunto das Organizações (?) Globo.
Leandro e a Carta descrevem duas reuniões de um dos filhos do Roberto Marinho – eles não têm nome próprio – no Palácio do Jaburu, residência oficial do Vice Presidente da República (Viva o Brasil !).
Só que o vice presidente entrou na canoa na hora errada.
(No tempo do Dr Roberto, a Globo tratava de igual para igual com o Presidente; não era com o vice … Mudou a Globo e mudaram os presidentes …)
Logo agora que a Globo é lançada de cabeça na Cachoeira.
Leandro vai mais fundo que revelar a ligação entre um diretor da Época e os interesses do Cachoeira.
Leandro reproduz um áudio da investigação da Operação Las Vegas – aquela em que o brindeiro Gurgel se sentou em cima por três anos – em que aparece também, um dos mais proeminentes produtores da TV Globo, Eduardo Faustini.
O Conversa Afiada já tinha farejado o afogamento da Globo, com a ajuda inestimável do Stanley Burburinho.
Quem é o Doni ?, perguntou o Conversa Afiada.
É o Eumano Silva, o diretor da Época em Brasília, êmulo, portanto do notável Policarpo, diretor da Veja em Brasília – aquele que a Globo se arrependeu de criticar.
Doni e Policarpo !
Viva a liberdade de imprensa dos donos da imprensa.
Diante das revelações e da inútil blindagem do vice presidente, breve, na Veja, se lerá um editorial de título:
“Os filhos do Roberto Marinho não são os filhos do Victor Civita”.
Viva o Brasil !




Paulo Henrique Amorim


(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.