Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

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segunda-feira, 19 de março de 2012

Mauro Santayana: Telefônica recebe R$ 3 bilhões do BNDES e demite 1,5 mil no Brasil

por Mauro Santayana, no seu blog

A desfaçatez das empresas espanholas no Brasil não tem limites. Ajudados por decisões do setor público, no mínimo incompreensíveis, os acionistas controladores da Telefônica auferem, aqui , lucros espantosos. Cem por cento desses lucros sobre o investimento estrangeiro, mais juros sobre esse capital, são repatriados via remessa de lucros . A empresa está, agora, procurando, com esse dinheiro, comprar as poucas ações ainda em mãos de brasileiros (cerca de 20%), para atingir a totalidade do controle acionário.
A Telefônica obteve empréstimo, junto ao BNDES, de 3 bilhões de reais no ano passado, destinado à “expansão de infra-estrutura”. Ora, se ela tem dinheiro para comprar mais ações por que o empréstimo? Por que não usar o lucro a fim de cumprir suas obrigações de expansão da rede? Ou seus controladores, na realidade, vai usar o dinheiro do BNDES para comprar mais ações? Esses investimentos para expandir a infra-estrutura deveriam ter saído dos lucros que envia ao exterior. A empresa nada investe de seus ganhos, que escoam para fora do país, comprometendo nosso balanço de pagamentos.
Em contradição com esse pretenso movimento de “expansão da infra-estrutura”, e apesar desse gigantesco empréstimo público, a Telefônica está demitindo, no Brasil, segundo informa a imprensa, mil e quinhentos empregados.
Sabe-se que, por agora, na área técnica, ela já demitiu setenta dos funcionários mais antigos, mediante Plano de Demissão “voluntária”.
Mas, em seu cabide de empregos, no Conselho de Administração, pendura-se Iñaki Undargarin, genro do Rei da Espanha – que está sendo processado por corrupção naquele país.
A ambição de lucro e de benefícios por parte do setor público, no entanto, não tem limites. Os meios de comunicação informam que a Telefônica do Brasil está pleiteando, agora, junto à ANATEL, a retirada de duas casas e de seu edifício sede – localizados no centro de São Paulo – da “ lista de bens reversíveis “, isto é, que devem, por força do contrato, retornar à posse da União quando acabar a concessão, e que fazem parte do patrimônio de todos os brasileiros.
Essa exclusão possibilitaria a venda dos imóveis, que, embora valendo milhões, são pálida migalha do que foi saqueado e entregue, a preço de banana, na farra do boi das privatizações dos anos noventa – realizada no governo FHC, pelo PSDB de São Paulo.
Maior do que a cara de pau da empresa em pedir a liberação dos imóveis para alienar o patrimônio e levar o dinheiro para a Europa- onde está devendo mais de 50 bilhões de euros (140 bilhões de reais) – será o escândalo que se vai armar se a ANATEL, Agência Nacional de Telecomunicações, atender a esse pedido.
O Congresso, os cidadãos, o Judiciário, precisam agir e impedir a agência de considerar com leviandade o caso. Pelo que se comenta, o Ministério Público já pensa determinar pesquisa cartorial, em todo o território nacional, que estabeleça a verdade em relação ao rol das propriedades das antigas estatais. Aceitar a possibilidade da exclusão dessas propriedades da Lista de Bens Reversíveis seria escandaloso crime de Lesa Pátria, sobretudo no momento em que a Vivo – cada vez mais “viva” – está demitindo centenas de trabalhadores.
Quando se esquartejou a Telebrás, uma das maiores empresas de telefonia do mundo, que concorria, por meio do CPQD, de forma direta, à época, com os grandes grupos de telecomunicações internacionais no desenvolvimento de tecnologia de ponta, como o cartão indutivo, as Centrais Trópico R, ou o BiNA, alegou-se que a entrega desse patrimônio estratégico nacional às empresas estrangeiras proporcionaria os capitais e a tecnologia necessários à universalização das telecomunicações no Brasil.
Nada disso ocorreu. Não houve praticamente investimentos em telefonia fixa, e o filé da telefonia celular foi entregue de mão beijada aos estrangeiros. Com acesso ao dinheiro do BNDES e aos benefícios concedidos às empresas estrangeiras depois da privatização – entre eles um brutal aumento das tarifas – técnicos e empresas nacionais já teriam alcançado, com folga, esse objetivo.
Os espanhóis não possuem tecnologia na área de telecomunicações e não desenvolvem nova tecnologia. A prova disso é que a maioria dos equipamentos usados aqui pela Telefônica são importados da China.
As empresas estrangeiras que atuam neste momento, no Brasil, na área de telecomunicações, não conseguem competir por seus próprios meios. O BNDES, sob controle do Ministério do Planejamento, e alimentado com dinheiro do Fundo de Amparo ao Trabalhador e parcela dos impostos de todos os brasileiros, tem que parar de ficar tratando a pão-de-ló as empresas estrangeiras. É urgente investir na recuperação institucional da Telebrás – que precisa voltar a trabalhar no varejo.
A ficar assim, daqui a pouco o Brasil estará trabalhando apenas para conseguir dólares para continuar garantindo – via remessa de lucros – a sobrevivência e o statu-quo, ou seja, a manutenção dessas elites desumanizadas neoliberais que estão submetendo seus povos à miséria – e colocaram seus países em crise, e neles, parte do povo é levada, por elas, a exacerbado ânimo colonialista.

Bradesco analisa Censo-2010. Esse Nunca Dantes …

O Conversa Afiada reproduz análise da newsletter do Bradesco sobre os resultados do Censo 2010.

É um tributo ao trabalho do Nunca Dantes !

Chora, Fernando Henrique, chora !

Ontem, hoje e amanhã: o Censo Demográfico de 2010, as transformações estruturais e as perspectivas para o futuro


Sumário Executivo


Este trabalho busca avaliar os impactos das transformações da sociedade brasileira apontadas pelo Censo Demográfico nas perspectivas para o consumo de diferentes itens e para a composição da renda, combinando tais informações com dados de outras pesquisas do IBGE (PME, POF, PNAD)


O Censo Demográfico de 2010 aponta que a população brasileira está em uma trajetória de envelhecimento, em função da rápida redução da taxa de fecundidade (pp. 2-3).


Diferenças regionais persistem: no Norte/Nordeste ainda é elevada a taxa de fecundidade, e é maior a taxa de dependência de crianças, enquanto que no Centro-Sul os níveis da taxa de fecundidade são bem mais baixos e a taxa de dependência de idosos se destaca em níveis mais elevados do que a média (p. 3)


A composição das famílias também tem se alterado significativamente, em direção a domicílios com menor número de moradores e ao aumento das estruturas familiares baseadas em pessoas sós e em casais sem filhos, em detrimento da redução de casais com filhos (p. 4).


Os ganhos do crescimento na última década foram apropriados por maior parcela da população, engendrando um processo de significativa mobilidade social (as Classes A, B e C aumentaram em cerca de 45 milhões de pessoas entre 2004 e 2011) (pp. 4-5).


Esse processo se baseou ao menos em parte no aumento da escolaridade, na maior formalização do mercado de trabalho e na forte expansão de programas de transferência de renda (pp. 5-7)


Conforme aumentar mais o nível de escolaridade da população, mais difícil será verificar uma reversão do processo de mobilidade social, já que conforme as pessoas possuem mais anos de estudo, diminui a probabilidade que descendam para classes sociais mais baixas (pp. 7-8).


Ainda existe significativo potencial a ser explorado para determinados bens duráveis (em especial computadores, automóveis e máquinas de lavar), mas a taxa de troca mais rápida em função do avanço tecnológico favorece também as vendas de televisões (pp. 8-10).


O mercado potencial de automóveis poderá se ampliar significativamente no Brasil e o País ainda está muito longe de atingir um nível de saturação do tamanho da frota em relação à sua população (p.10).


A continuidade do processo de mobilidade social também beneficiará largamente o setor de serviços (p. 11).


O Censo Demográfico e os avanços do Brasil entre 2000 e 2010


O Censo Demográfico de 2010 teve mais uma rodada de divulgação de resultados em Novembro de 2011, se restringindo de maneira geral a indicadores agregados, mas para algumas variáveis disponibilizando uma abertura para municípios e seus distritos e bairros. Informações socioeconômicas, que até então eram analisadas por pesquisas amostrais ou referentes a apenas partes do País, agora foram consolidadas por esta pesquisa censitária, o que garante que estejamos de fato analisando a realidade do País como um todo.


Entretanto, mais do que apenas apresentar as informações, é importante identificar o que elas apontam para a próxima década em relação à estrutura da economia, ao novo perfil da população e às suas implicações para a estrutura do consumo. Por consequência, é possível inferir quais são os principais setores que se beneficiarão dessa nova composição demográfica.


Movimentos demográficos na década: em direção a uma população mais velha, que crescerá cada vez menos


O Brasil tem passado por um processo significativamente acentuado de envelhecimento de sua população quando comparado a outros países que se encontram em um momento demográfico semelhante. Tal fato se deve à queda extremamente forte da taxa de fecundidade brasileira nos últimos anos, principalmente se analisada em relação às taxas de países em estágio de desenvolvimento semelhante (Gráfico 1). Este é um dos elementos mais relevantes para explicar a rápida mudança na composição etária da população.


É importante destacar que o processo de redução da taxa de fecundidade, apesar de ter ocorrido em todas as regiões do País, não foi suficiente para diminuir a heterogeneidade regional do seu nível (Gráfico 2). Desse modo, a região Norte permanece com a taxa mais elevada (2,42 filhos por mulher em idade fértil), e as áreas com maior urbanização e acesso a serviços de saúde e educação (Sul e Sudeste) persistem com os níveis mais baixos (1,66 e 1,75, respectivamente).


A consequência direta desse processo pode ser verificada pela comparação das pirâmides etárias de 2000 e 2010 (Gráfico 3). De fato, em apenas 10 anos houve um deslocamento significativo do grupo mais representativo da população das faixas de 0 a 24 anos para 10 a 29 anos. Como a taxa de fecundidade nacional já está abaixo do nível de reposição, que é de 2,10 filhos por mulher em idade fértil, a base da pirâmide tende a se tornar cada vez mais estreita, o que implica que nas próximas décadas a população em idade ativa deixará de apresentar incrementos tão significativos como os observados nos últimos anos.


Com essa tendência de redução do ingresso de pessoas na população em idade ativa projetada para os próximos anos, alguns fenômenos adicionais devem surgir. Por um lado, a taxa de dependência de crianças deve diminuir, já que esta é a faixa etária cujo tamanho relativo cai primeiro quando comparada às demais faixas etárias, em função da queda da taxa de fecundidade. Por outro, combinando os efeitos da diminuição desta taxa com o aumento da expectativa de vida (devido aos avanços da medicina, entre outras razões), a população idosa deve ganhar cada vez maior importância relativa na população, fazendo crescer a taxa de dependência de idosos.


Entretanto, existem diferenças bastante expressivas entre as regiões do Brasil no que concerne à queda da taxa de fecundidade, como já mencionado, resultando em taxas de dependência bastante distintas entre as diferentes Unidades da Federação (Gráfico 4). Dentre aquelas com elevada taxa de dependência, destacam-se as localizadas nas Regiões Norte e Nordeste, sendo que seu principal componente para esta taxa é o elevado percentual de crianças na PIA (população em idade ativa). No Centro-Sul, a situação é oposta: as taxas de dependência são mais baixas e, em comparação com o restante do País, o componente de idosos tem um peso maior. Como apontado anteriormente, as distinções das estruturas econômicas e dos acessos à informação nos dois polos do País está correlacionada com este padrão antagônico.


Uma implicação adicional da mudança de planejamento familiar e da consequente redução do número de filhos é que cada vez mais os domicílios comportam famílias com menor número de membros. No Gráfico 5, pode-se verificar que os domicílios com até 3 moradores ganharam participação relativa no total, enquanto que os domicílios com maior número de moradores perderam participação. Algumas consequências diretas disto podem ser sintetizadas pelo fato de que a qualidade de vida das famílias passa a ser maior ao ter que repartir determinada renda entre menos membros e ter gastos fixos menores. Além disso, o fato do número de filhos ser menor (e, portanto, o custo de mantê-los na escola ou realizando atividades extracurriculares é mais baixo) permite que as mães retornem ao mercado de trabalho mais rapidamente, contribuindo para ampliar a renda familiar de maneira significativa.


Mobilidade social e as perspectivas para o consumo


Os movimentos demográficos de um país estão associados aos elementos propulsores do crescimento de longo prazo e permitem discriminar perspectivas para as próximas décadas. Entretanto, a década de 2000 também assistiu a outras mudanças bastante relevantes para a economia brasileira. Se estes movimentos de fato se solidificarem e ganharem cada vez mais força, poderão gerar uma estrutura social propiciadora de redução da desigualdade. Ao mesmo tempo, o maior crescimento relativo da renda das faixas menos abastadas da população possibilita que mais pessoas integrem o mercado consumidor. Adicionalmente, a melhoria das condições de crédito (prazo e juros), que ocorreu principalmente a partir de meados da década de 2000, permitiu que, para um mesmo nível de renda, fosse possível acessar bens de maior valor agregado.


No Gráfico 6, verificamos que a distribuição da massa de renda entre os decis da população entre 2000 e 2010 se deslocou na direção da redução da desigualdade, ou seja, a massa de renda dos dois decis superiores perdeu participação no total, enquanto que os decis inferiores ganharam participação. É patente o fato de que ainda existe um caminho significativo a ser percorrido na direção de reduzir a desigualdade no País, mas em relação às décadas anteriores, os anos 2000 representaram um avanço importante, pois o País cresceu e mais pessoas se beneficiaram disso.


De fato, considerando a evolução da distribuição de classes no Brasil, entre 2004 e o início de 2012 o incremento de população nas Classes A, B e C1 foi de cerca de 45 milhões de pessoas, enquanto que a Classe E se reduziu em 25 milhões de pessoas (Gráfico 7). Alguns fatores que serão discutidos a seguir podem explicar ao menos parcialmente tal processo: aumento da escolaridade da população, maior formalização do mercado de trabalho, expansão de programas de transferência de renda, entre outros.


Em primeiro lugar, é interessante observar que tanto a escolaridade (níveis de ensino completados) como a escolarização (frequência escolar) da população se expandiram significativamente na última década. O Brasil ainda está bastante defasado em relação a outros países latino-americanos ou mesmo à Rússia e à China quanto à média de anos de educação de sua população. Entretanto, os esforços recentes do governo com o intuito de universalizar o ensino levaram ao movimento verificado no Gráfico 82, que representa a abrangência do ensino no nível fundamental e a ampliação do acesso aos ensinos médio e superior e à educação infantil. Vale destacar que ao menos parte do movimento de redução da razão relativa ao ensino fundamental e do aumento da do ensino médio é explicada pelo fato de que mais pessoas passaram a cursar o nível escolar correto para a sua idade3.


Já o esforço da ampliação da escolaridade da população tem como consequência um crescimento significativo do número de pessoas com níveis mais elevados, como mostra o Gráfico 9. Destacam-se o número de pessoas com nível médio completo e superior incompleto, que se expandiu em 18 milhões, e com superior completo, que mais do que dobrou, crescendo em 6,5 milhões de pessoas. É essencial para as perspectivas de crescimento econômico que este movimento continue e até se acentue. Outro ponto a ser lembrado é que não só a quantidade, como também a qualidade do ensino deve ser promovida. Isso porque um dos fatores mais importantes que explicam o aumento da escolaridade até o final do ensino fundamental é o sistema de progressão continuada, o que não tem necessariamente contribuído para que os alunos ampliem seu aprendizado efetivo4. Avaliações internacionais, tais como o PISA (realizado pela OCDE), mostram que o Brasil está muito atrás dos demais países em termos de habilidades como compreensão de leitura, matemática e ciências de seus alunos (em 2009, o País estava abaixo da média da OCDE em todas essas disciplinas, encontrando-se na 53ª posição de 65 países avaliados, à frente apenas de países em desenvolvimento).


O segundo fator elencado como propulsor da mobilidade social recente foi o processo de formalização da força de trabalho. Ao longo da década de 2000, houve significativo aumento absoluto dos empregados com carteira de trabalho assinada e ligeira redução do número de empregados sem carteira assinada, como mostra o Gráfico 10. Além disso, os militares e funcionários públicos estatutários passaram de 3,7 para 4,9 milhões entre 2000 e 2010. Vale destacar também o crescimento do grupo de conta própria, que é bastante heterogêneo, e inclui desde profissionais liberais a vendedores ambulantes (e, portanto, não é possível discernir se essa expansão se deu no grupo mais estável de ocupação ou naquele cuja possibilidade de ser afetado por uma instabilidade da economia é maior).


Adicionalmente, a década aqui analisada apresentou uma evolução bastante significativa de programas de transferência de renda, com especial destaque para o Programa Bolsa Família. Entre 2005 e 2011, o volume médio despendido mensalmente nesse programa saltou de patamares próximos a R$ 340 milhões para R$ 1,4 bilhão, sendo que o número de famílias beneficiadas cresceu de 5 milhões para 13 milhões no mesmo período (Gráfico 11). Além de propiciar aumento da renda das famílias mais pobres, o Programa Bolsa Família tem condicionalidades5 que possibilitarão que as novas gerações dessas famílias tenham uma base melhor para obterem maior renda no futuro. Souza (2011) destaca que, por mais que não seja possível avaliar o estado atual dos primeiros beneficiados por programas sociais que foram introduzidos desde 1995 (Bolsa Escola e Renda Mínima), considerando informações contemporâneas, o impacto do Programa Bolsa Família parece ser pequeno, mas não desprezível, em especial sobre a escolaridade dos indivíduos. Entretanto, devido à boa focalização do Programa, seus impactos de curto prazo reduzindo a pobreza das famílias são significativos e relevantes para explicar a queda da desigualdade observada na última década.


Condições para a sustentabilidade do processo de mobilidade social


Portanto, os incentivos à expansão da renda foram abundantes nos últimos anos. Há um elemento adicional a ser considerado: o deslocamento da população em direção ao grupo de pessoas com maior renda, com maior formalização, mais velhas e mais escolarizadas por si só torna o emprego mais estável. Isso porque as informações da Tabela 1 indicam que a probabilidade de perder emprego 1 ano à frente decresce conforme ocorrem estes movimentos (excetuando-se o caso da escolaridade, no qual pessoas sem instrução e com ensino fundamental incompleto têm menor probabilidade de perder emprego, 2,2%, do que as pessoas com os dois níveis seguintes de escolaridade; isso pode se dever ao fato de que a mão de obra pouco qualificada tem tido uma demanda bastante elevada, por exemplo pelo setor de construção civil). Assim, não só os fatores destacados anteriormente contribuem para a mobilidade social, como engendram uma situação de maior estabilidade no emprego, e, portanto, diminuem a possibilidade de que esse processo de aumento da renda com distribuição de renda se reverta.


Para aprofundar um pouco mais este tema, uma informação adicional que permite analisar em que medida a expansão da classe C é sustentável é a evolução da escolaridade de seus componentes. Ou seja, busca-se um indicador de se as pessoas que ascenderam socialmente apresentam ou não tendência de retornar ao grupo anterior. Nesse sentido, avaliar a evolução da escolaridade deste grupo parece ser um início, já que se tiver ocorrido um aumento da participação dos níveis mais elevados de escolaridade, serão obtidos indícios de menor probabilidade de que estas pessoas voltem para uma classe mais baixa.


Para complementar esta avaliação, a Tabela 2 apresenta a probabilidade das pessoas de cada classe  ascenderem, descenderem ou se manterem na mesma classe um ano à frente por escolaridade. Conforme aumentam os anos de estudo das pessoas, cresce a probabilidade de ascensão social em todos os níveis de renda e cai a probabilidade de descender socialmente. Outro elemento relevante é que as Classes E e D apresentam as maiores probabilidades de ascenderem, e a Classe C mostra maior probabilidade de manutenção (em função do corte de renda ser mais amplo).


Perspectivas para o mercado de bens duráveis


Por fim, com relação à posse de bens duráveis, e concomitantemente avaliando o mercado potencial para tais produtos, existe uma significativa heterogeneidade entre as classes sociais e os produtos considerados (Gráfico 13). O primeiro fato que se destaca é que quase todas as famílias possuem televisão, fogão e geladeira. Por outro lado, a posse quase universalizada de automóvel se restringe majoritariamente às Classes A e B, enquanto que cerca de 40% das famílias de Classe C, menos de 15% da Classe D e cerca de 7% da Classe E tinham pelo menos 1 automóvel em 2009. Um padrão bastante semelhante é observado para computadores e máquinas de lavar.


De fato, o primeiro grupo de bens (televisão, fogão e geladeira), de maneira geral, parece mais essencial, sem itens que possam substituí-los diretamente, enquanto que os demais itens podem ser considerados mais “supérfluos”. Muitas famílias substituem a máquina de lavar por uma opção mais barata, como o tanquinho, ou então pelo trabalho manual de maneira direta. Automóveis podem ser substituídos por transporte público e a utilização de computadores ainda está se disseminando na população (e o avanço tecnológico tem reduzido seu custo de maneira significativa nos últimos anos). É importante destacar também que o valor de um automóvel pode ser extremamente elevado para uma família de Classe D ou de Classe E, inclusive porque sua renda impossibilita o acesso a um financiamento para adquiri-lo.


Mais do que avaliar quais famílias já possuem cada bem durável, é importante entender qual a taxa de troca dessas famílias, ou seja, com qual frequência elas adquirem tais bens. Uma aproximação desse indicador é encontrada no Gráfico 14, no qual estão representados os percentuais de famílias por classe social e por época de aquisição. De fato, a Classe A apresenta a maior participação dos que compraram computador (35%), televisão (38%) e automóvel novo (pouco mais de 30%) nos últimos dois anos. Considerando fogão, geladeira e máquina de lavar, a taxa de troca de todas as classes é mais lenta, já que são bens mais duráveis e que não têm sofrido transformações significativas em suas características apesar dos avanços tecnológicos.


Combinando o movimento de mobilidade social acima identificado e o perfil de acesso e de aquisição de bens duráveis, é possível avaliar que ainda existe um potencial de mercado bastante significativo a ser explorado, principalmente no que concerne aos automóveis, computadores e máquinas de lavar. Para esse grupo de bens, o aumento da renda familiar está diretamente associado à maior probabilidade de possui-lo e de tê-lo comprado em um período mais recente. Vale ressaltar que mesmo para os bens que já estão mais disseminados entre as famílias, o crescimento da renda proporciona taxa de troca mais rápida (principalmente para televisão à cores). É importante ainda destacar que uma parte das vendas de bens duráveis pode se basear na decisão das famílias de trocá-los por modelos mais novos, ou seja, não são apenas as famílias que não possuem tais bens que constituem o mercado potencial dos mesmos, mas sim toda a população, em maior ou menor medida, compõe este mercado.


Existe significativo potencial de expansão para o mercado de automóveis


Avançando um pouco mais na análise do mercado de automóveis, a OCDE9 desenvolveu um trabalho comparando a frota de países e seus PIBs per capita, encontrando uma relação positiva não linear que demonstra que conforme cresce a renda de um país (tomando por proxy seu PIB per capita), aumenta a frota de automóveis relativa à sua população (Gráfico 15). Além disso, o trabalho aponta para a existência de uma possível saturação desse mercado, ou seja, a partir de determinado ponto o crescimento da frota de automóveis vai ser meramente vegetativo de acordo com a expansão da população e a reposição do estoque que se deprecia. Dentre os países analisados, os Estados Unidos possuíam o número mais próximo do limite superior de carros por 1.000 habitantes, cerca de 800. Já o Brasil ao longo da década de 2000 apresentou uma evolução relevante de sua renda média e de sua frota, mas ainda possui um significativo potencial de expansão do consumo de automóveis conforme aumente sua renda.


Entretanto, existe uma importante heterogeneidade na população brasileira, com elevada desigualdade de renda, de modo que ao separá-la em quintis de renda média familiar per capita, encontram-se níveis médios de renda bastante distintos entre cada grupo10. Além disso, o tamanho da frota de automóveis em relação à população de cada quintil atinge níveis significativamente diferentes. Ao plotar tais pontos no Gráfico 15, percebe-se que o 5º quintil, de renda mais elevada, possui uma frota relativa à sua população que se aproxima à da Coréia do Sul. Já os demais quintis ainda apresentam níveis bastante baixos tanto da renda média como da frota. Esta análise permite observar que o potencial de mercado de veículos pode ser explorado amplamente na medida em que a renda média evolua. Adicionalmente, o quintil superior (5º quintil) também não está saturado, e um aumento de sua renda também permitirá que a sua frota de automóveis se amplie significativamente.


Como conclusão, o crescimento da renda tenderá a ampliar o desejo das famílias por bens duráveis novos.  Outro elemento essencial para fortalecer este mercado é a melhoria das condições de crédito, incluindo a redução das taxas de juros e a extensão de prazos. Isso porque bens duráveis de maneira geral requerem um dispêndio mais elevado, e o maior acesso a financiamentos permite que a renda mínima para adquiri-los caia significativamente. Portanto, considerando que os movimentos observados ao longo desta década continuem a ocorrer nos próximos anos, será possível ampliar as vendas de bens da linha branca, de eletroeletrônicos e de automóveis.


Potencial de expansão dos gastos com serviços


O último item a ser analisado neste trabalho se refere à distribuição do gasto médio mensal familiar com serviços de acordo com a renda. No Gráfico 16 verifica-se que existe uma relação positiva entre estes dois elementos. Assim, o crescimento da renda faz com que a massa de gastos com serviço se amplie de maneira significativa. Portanto, as perspectivas futuras de continuidade do processo de mobilidade social fazem com que este setor se destaque em relação ao seu potencial de crescimento.


Conclusão


Em suma, este trabalho buscou identificar os principais movimentos demográficos e socioeconômicos apontados pelo Censo Demográfico de 2010 e por um conjunto de pesquisas adicionais. Hoje o Brasil é um país mais maduro em termos da estrutura etária de sua população, com menor perspectiva de crescimento populacional e com famílias menores. Por outro lado, os avanços na área social resultaram em uma configuração de classes  sociais muito mais favorável que a do início da década, e, considerando a possibilidade de continuidade deste processo, as perspectivas para o consumo de bens duráveis e de serviços são bastante positivas.


Referências


Haugh, D.; Mourougane, A.; Chatal, O. (2010) The automobile industry in and beyond the crisis. OECD Working Paper 745.


Menezes-Filho, N.A.;Vasconcellos, L.; Werlang, S.R.C.; Biondi, R.L. (2009). Avaliando o impacto da progressão continuada nas taxas de rendimento e desempenho escolar no Brasil.

6º Seminário de Economia de Belo Horizonte. Disponível em http://www.sebh.ecn.br/seminario_6/sebh_artigo_Roberta.pdf


Ribas, R.P.; Soares, S.S.D. (2008) Sobre o painel da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE. Texto para Discussão 1348, Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada.


Souza, A.P. (2011) Políticas de distribuição de renda no Brasil e o Bolsa-Família. Centre for Applied Microeconomics, São Paulo School of Economics, Working paper 1/2011.


Conheça também nosso site: economiaemdia.com.br

Essa notícia não sairá no Jornal Nacional

Essa notícia não sairá no Jornal Nacional, nem no Globo Ecologia e nem merecerá comentários do André Trigueiro no Jornal da Globo
Mansão da família Marinho, dona da Globo, construída em reserva ambiental proibida, sem autorização.

Segundo o Bloomberg são "1,300-square-meter mansion just off Santa Rita beach"

A família Marinho, dona da TV Globo, assim como outros milionários brasileiros, foram alvos de reportagem da Bloomberg, dizendo que "Ricos brasileiros não tem vergonha de construírem suas casas em áreas de preservação ambiental".
Um trecho diz que os Marinho violaram leis ambientais para construir, sem permissão, uma mansão de 1300 metros quadrados em Paraty (RJ), além de anexarem uma área pública na praia e desmatarem floresta protegida para construir um heliporto (local para pouso de helicópteros).
Graziela Moraes Barros, inspetora do ICMBio (Instituto Chico Mendes), que participou de uma autuação na propriedade movida pelo Ministério Público, foi ouvida na reportagem. Ela disse:
"Essa casa é um exemplo de um dos mais sérios crimes ambientais que nós vimos na região...
... muitas pessoas dizem que os Marinhos mandam no Brasil. A casa de praia mostra que a família certamente pensa que está acima da lei...
... Dois seguranças armados com pistolas patrulham a área, espantando qualquer um que tenta usar a praia pública", diz ela.

Mansão da família Marinho, dona da Globo, construída em reserva ambiental proibida, sem autorização. Juiz mandou demolir. Os Marinhos apelaram da decisão

Um juiz federal, em novembro de 2010, ordenou a família demolir a casa e todos os outros edifícios na área. Os Marinhos apelaram e o recurso na justiça ainda não foi julgado.
(Com informações da Bloomberg, em inglês: http://www.bloomberg.com/news/2012-03-08/brazil-s-rich-build-homes-in-na... ) - http://www.osamigosdopresidentelula.blogspot.com.br/2012/03/juiz-mandou-...
Texto original do Bloomberg:

Brazil’s Rich Show No Shame Building Homes in Nature Preserves
(...) - http://www.bloomberg.com/news/2012-03-08/brazil-s-rich-build-homes-in-na...

Nova mentira e meias palavras contra Cuba! Mais uma vez, mentem ou não são precisos!


Jovens universitários cubanos em frente ao covil das
Dama$ de Branco.
A imprensa está noticiando que mais de 70 pessoas, do grupelho mercenário Dama$ de Branco, estariam presas em Cuba.
Contudo, a verdade já está aparecendo. Os Blogs Cubanos começam a trazer a informação que não há nenhuma "dama" contra-revolucionária presa, sendo que aquelas que foram detidas já foram liberadas.
Com certeza, a razão da detenção foi mais do que a  caminhada midiática que as gusanas fazem todo fim de semana. Mas, não consegui ainda a informação completa.
Mais cedo, o conhecido blogueiro Yohandry Fontana, mostrou uma manifestação de jovens em frente ao covil das mercenárias, em Havana.
A pouco, Yohandry postou a informação de que "Nenhuma das chamadas Damas de Branco está detida. As que não estão voltando para casa, já se encontram nelas, incluindo Bertha Soler, a autoprogramada lider do movimento".
Evidentemente que os acontecimentos ocorrem por conta da visita do Papa Bento XVI à Ilha e as atenções que se voltaram para lá.
Yohandry ressalta, "Nenhuma manobra contra-revolucionária impedirá uma estadia exitosa de Sua Santidade Bento XVI em terra Cubana".

COLUNISTA ANALFABETA DE ZERO HORA TRIPUDIA SOBRE ERRO NO DIÁRIO OFICIAL


Editora de “Política” e colunista do tabloide venal Zero Hora, do Grupo RBS, Rosane de Oliveira não perde a oportunidade de espicaçar os governos do PT, em qualquer esfera. Moça de recados da direita magoada, ela não se peja de lançar mão de todo tipo de picuinhas e remoques para desgastar as administrações petistas. Nada que lembre aquela jornalista adocicada dos tempos da ré tucana Yeda Crusius, quando praticava um jornalismo hiperglicêmico, de textos xaroposos e laudatórios.
Pois, nesta quarta-feira, a mélea profissional da imprensa gaudéria fez a festa por causa de uma bobagem publicada no Diário Oficial da União, como se vê na imagem acima. A notícia passou o dia inteiro em destaque na capa da edição eletrônica da gazetinha, com espaço aberto à manifestação de leitores selecionados.
O tosco e ocasional equívoco do D.O.U, no entanto, não chega aos pés do besteirol diário produzido pela "mais importante jornalista de política do RS". Se o conteúdo de seus pitéus jornalísticos é invariavelmente caracterizado pela má-fé, a forma como ela os difunde nos veículos em que atua não deixa dúvidas quanto ao apreço que ela tem pela língua-mater. Seu perfil no Twitter, por exemplo, é sério candidato ao Troféu Muar de Gramática Normativa. Veja:
.



Sua coluna Página 10 em Zero Hora não foge à regra, como demonstrou o blog Café & Aspirinas nesta postagem
*A RESPOSTA DE ESQUERDA À CRISE: Jean-Luc Mélenchon, da Frente de Esquerda, atinge supreendentes 11% das intenções de voto na corrida presidencial francesa e se torna a grande vedete do pleito** Hollande e Sarkozy empatados no 1º turno**'O tédio dos direitos sociais': Itália começa a dscutir hoje a reforma trabalhista que, segundo o premiê Mario Monti, vai eleiminar o tédio da estabilidade no emprego' (LEIA nesta página 'A Democracia Social Ameaçada na Europa')
  
OS BRICS, O DINHEIRO, A VIDA E A MORTE
O tratamento de câncer de fígado e rim pode custar U$ 5.500 por mês, ou US$ 175, caso o medicamento existente para essa finalidade seja vendido, respectivamente, pela multinacional Bayer (que o patenteou), ou pelo fabricante de genéricos Natco, da Índia. O país é  um dos mais ativos na quebra de patentes farmacêuticas que permitem o acesso a drogas e tratamentos de outra forma inviáveis ao sistema de saúde pública de países pobres. Em 2007, o Brasil também quebrou a patente da droga anti-HIV , Efavirenz , passando a importar um genérico da Índia , por um preço equivalente a um quarto do que pagava ao laboratório americano Merck. Os BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), que se reúnem dia 28, em Nova Déli, poderiam dar a esse acróstico um sentido inteligível para os pobres do mundo, tomando o exemplo da Índia como uma estratégia comum. (LEIA MAIS AQUI)

Tempos difíceis: a democracia social ameaçada na Europa

Estamos vivendo tempos difíceis, onde se produz uma mudança profunda na consideração das coordenadas básicas de uma civilização construída em torno do valor político do trabalho e de alguns direitos de cidadania no plano social guiados por um princípio igualitário sustentado pela ação do Estado social. Essa mudança vem sendo efetuada sob a ameaça da crise e da pressão dos mercados financeiros, apresentando-se, como uma situação de exceção às regras políticas e jurídicas que já não são consideradas "adequadas" para gerir situações de emergência. O artigo é de Antonio Baylos.

A saída da crise escolhida pela Europa resume-se à retomada do lucro empresarial e à desestruturação dos sujeitos coletivos que representam o trabalho assalariado. Para isso, atua-se diretamente no terreno da produção, mediante as chamadas “reformas estruturais” que conduzem à modificação permanente das leis trabalhistas e, simultaneamente, no terreno social, debilitando e, em alguns casos, destruindo literalmente as estruturas de assistência, proteção e defesa econômica dos cidadãos colocados em uma situação de subalternidade social, proscrevendo as noções de serviço público e de gratuidade no acesso a serviços básicos.

Trata-se de um desenho já experimentado na década dos 90 do século passado em países em via de desenvolvimento, como na América Latina, e que gerou um evidente efeito destrutivo sobre o ambiente social, ecológico e cultural deste mundo global. Este é o significado profundo da contrarrevolução que se iniciou nos anos 80 na Inglaterra de Thatcher e nos Estados Unidos de Reagan. A relação destas políticas de destruição e privatização das estruturas sociais que garantiam níveis mínimos de cuidado e de serviço com a escassez e a geração de novas chantagens sobre o trabalho em um mercado trabalhista cada vez mais informal e flexível, é um fenômeno político apontado por muitos analistas [1].

No caso espanhol esta dupla via de ação contra o público e o coletivo é acompanhada de uma crise das garantias democráticas básicas, virtualmente suprimidas no curso de um processo de reformas e de tomada de decisões justificadas pela necessidade ou pela irresistível imposição externa dos poderes econômicos e financeiros. A crise da democracia – “por cima” e “por baixo” na explicação de Ferrajoli [2] – acentua-se e os rituais democráticos fundamentais, as eleições políticas, o projeto diferenciado de sociedade apresentado pelos partidos, o respeito à vontade popular expressa nos resultados eleitorais, acabam pulverizados como consequência das práticas políticas justificadas como reação frente a crise.

A indiferença do projeto político defendido pelos dois maiores partidos institucionalizados e a anulação de qualquer vestígio de soberania popular na adoção de medidas de alcance geral é uma realidade estimulada por meios de comunicação dominados por um poder econômico concentrado que esvazia de conteúdo o direito a uma informação veraz, anulando suas garantias. As reformas trabalhistas vêm sendo realizadas desde maio de 2010 sob a alegação da excepcional urgência e necessidade, evitando a discussão prévia e pública no parlamento sobre os textos da reforma. A reforma da Constituição, que restringiu de forma importante o alcance e a extensão da cláusula social da mesma, foi implementada – “com sentido de Estado” – mediante um pacto entre as oligarquias burocráticas dos partidos majoritários excluindo expressamente a submissão do texto ao referendo da vontade popular.

Os mecanismos democráticos se apresentam como “formalismos” que atrapalham a tomada de decisões “necessárias”, de maneira que são deixados de lado na prática da “governança” cotidiana e são substituídos por impulsos e automatismos predeterminados e codificados em outro lugar, no “nível adequado” onde se adotam as decisões determinantes e cuja tradução nos diferentes espaços nacionais se realiza cada vez mais com maior opacidade e autoritarismo. Triunfo do princípio oligárquico, é a afirmação de “um longo Termidor” nas sociedades europeias do século XXI [3].

A experiência espanhola recente, onde as reformas postuladas não são conhecidas pelos cidadãos até sua aprovação pelo Conselho de Ministros, geraram um estilo de governo quase profético no qual se considera como um fato que estes tempos são ruins mas virão aí tempos piores, ou, o que é o mesmo, que as reformas “mais dolorosas” para a cidadania ainda estão por vir e ainda que não se conheça o seu teor, o certo é que eles chegarão e que “exigirão mais sacrifícios”. É possível que, praticando tal hermetismo ameaçador, pretenda-se excitar na sofrida cidadania social imagens variadas de distopias atravessadas por angustiantes pesadelos e por uma sensação de medo invencível com efeitos paralisantes em relação ao futuro.

Sem excluir esta intenção de influir no imaginário social, a opacidade governamental explica-se publicamente levando em conta que o conhecimento das medidas concretas a adotar teria consequências negativas nas eleições na Andaluzia, de 25 de março, ou nas eleições gerais, de 20 de novembro.

Assim, é explícita a concepção negativa que o governo tem das eleições, que não considera um momento decisivo de formação livre da opinião pública. Segundo essa lógica, “agora não é o momento” de conhecer o que o governo pretende fazer, ou que seu programa de governo possa ser avaliado – positiva ou negativamente – pelos cidadãos através do procedimento da eleição democrática. Não se trata, portanto, de comportamentos já conhecidos de descumprimento do programa apresentado aos eleitores como um “contrato” frente ao qual cabe uma responsabilidade política ou moral, mas sim da consideração do juízo cidadão sobre o projeto político como algo não transcendente. A liturgia eleitoral simboliza o prêmio ou o castigo aos governos pelo que fizeram (ou pelo que não fizeram), mas não permite decidir como se deve governar.

A dupla via de intervenção frente à crise, no terreno da produção e no terreno social, foi se desenrolando na Espanha desde maio de 2010 por meio de um processo ininterrupto de mudanças normativas em uma escalada articulada entre disposições estatais e de comunidades autônomas. No primeiro terreno, o da produção, as normas espanholas aprofundaram paulatinamente a abertura de espaços cada vez maiores de flexibilização do trabalho em paralelo a um processo intenso de erosão da negociação coletiva e de “des-sindicalização” de territórios extensos da produção de bens e serviços, não necessariamente coincidentes com a pequena e média empresa.

Estes processos de desregulação coletiva implicam o fortalecimento do poder unilateral dos empregadores na disposição do emprego e do tempo de trabalho. Não buscam a geração de emprego, como é dito insistentemente por dirigentes governamentais e autoridades monetárias, mas sim a desestruturação do esquema representativo coletivo do trabalho e seu confinamento em um nível de implantação reduzido, reduzindo progressivamente seu poder de negociação e de mediação representativa.

A incapacidade da reforma trabalhista para a criação de emprego é uma conclusão unânime dos juristas do trabalho [4]. Muito recentemente a ex-presidenta do Tribunal Constitucional lembrou isso em uma aula magistral por ocasião da concessão do doutorado Honoris Causa na Universidade Carlos III, de Madri. Ao analisar a função da legislação trabalhista, acusada de destruir o emprego, reduzir seu campo de aplicação a um grupo de “insiders” e, cuja reforma, portanto, teria virtudes evidentes na geração de emprego, a professora Casas explica que esta suposta capacidade criadora de postos de trabalho da lei de reforma da legislação trabalhista é negada enfaticamente pelos fatos, em especial no que diz respeito à experiência espanhola de 2010 e 2011.

“A lei da reforma trabalhista parece ter se convertido em uma espécie de caminho de tira e põe, como o que possuía o mago de Merlín e família, do grande fabulador Cunqueiro, ao serviço da geração de emprego”. Os encantamentos não são próprios da legislação trabalhista, e “as últimas reformas trabalhistas, feitas para “recuperar o caminho da criação de emprego e reduzir o desemprego”, não atingiram seu objetivo apesar de terem situado os empresários “em uma posição muito melhor” frente aos riscos da contratação de trabalhadores do que a que tinham sob as leis que, quando estavam em vigor, aumentaram os empregos em quase oito milhões de pessoas entre 1995 e 2007 (...)”.

“A instabilidade crônica das normas sobre política de emprego e modalidades de contratação trabalhista ou os contínuos ensaios sobre formação profissional e intermediação laboral provam a radical e inegável capacidade dessas urgentes e fragmentárias normas reformadoras para conseguir os fins que querem alcançar. Em sua reforma reside o reconhecimento mesmo de seu fracasso”. Desta maneira, conclui, “desse modelo de regulação trabalhista que foi sendo desenhado por meio de reformas sucessivas, que trariam grandes remédios que os fatos desmentem, resultou um direito de trabalho que sequer sustenta o conjunto dos trabalhadores e não compensa e nem corrige as desigualdades fundamentais que aumentaram notavelmente entre estes, ao mesmo tempo em que estabelece as bases de um modelo econômico de baixa produtividade. Sua superação é uma necessidade quase unanimemente aceita e um assunto absolutamente fundamental” [5].

Esta conclusão tão assertiva como desoladora é algo que todos conhecem/conhecemos. As posições governamentais e empresariais que seguem repetindo como um mantra a necessidade de seguir reformando a legislação trabalhista como condição para a recuperação econômica e a criação de emprego sabem perfeitamente que usam um argumento falso, que não resiste à comparação histórica com os ciclos de criação e destruição de emprego na Espanha, nem pode explicar as diferenças abismais entre as distintas regiões espanholas em razão do nível de emprego correspondente. Esta consciente reiteração da falsidade tem a ver com o desempenho eficaz em termos de opinião pública da justificativa desta desregulação progressiva.

Também está ligada à necessidade de desmontar as resistências culturais à flexibilização acelerada do trabalho, que se manifesta na opinião do primeiro ministro italiano “não político” ou “técnico”, o financeiro Monti, sobre o tédio de um trabalho estável, definido como uma espécie de cadeia perpétua na qual o trabalhador se encontra preso a um mesmo posto de trabalho durante toda a vida. O reverso desta afirmação é o verdadeiramente significativo: os jovens devem se acostumar ao fato de que só encontrarão em suas vidas trabalho precário, temporário, instável.

Mas a conexão constante entre criação de emprego e desregulação trabalhista tem também, como os problemas matemáticos, uma pergunta oculta. E é uma interrogação fundamental para o Direito do Trabalho. Trata-se de responder a uma pergunta central sobre a conveniência ou inconveniência do sindicato e do coletivo como elemento significativo e em alguns sentidos determinante na regulação das relações de trabalho, do projeto contratual e de sua execução. A resposta, todavia, não é explícita, como a própria pergunta, mas é crucial para a resolução do problema. É certo que existem tendências contrapostas que impedem uma tomada de postura clara por parte do empresariado. Um importante setor do mesmo, no qual pesa decisivamente a experiência histórica de trinta anos de concertação social e de prática da negociação coletiva, entende conveniente a presença sindical e sua capacidade de mediação representativa, ainda quer tirar da crise uma consolidação de sua posição dirigente.

A assinatura do segundo acordo para o emprego e a negociação coletiva para o período 2012-2014 entre CEOE-CEPYME e os sindicatos confederados responde a esta ideia e, para além da regulação salarial que propõe, a atenção deve se concentrar na confirmação que este instrumento realiza da negociação coletiva como método prioritário de regulação das relações de trabalho, e as previsões que nele se estabelecem sobre a estrutura da negociação coletiva, os procedimentos de inaplicação do convênio setorial e o amplo espaço concedido às medidas de flexibilidade interna como fórmula de intercâmbio ante a redução de empregos fixos e as extinções de contratos como medidas organizativas das empresas nesta crise [6]. Com isso, o sindicalismo confederado entende que pode preservar o núcleo de seu poder contratual, legitimado e reconhecido mediante o pacto com o empresariado.

No entanto, o acordo não fecha a possibilidade de uma nova reforma trabalhista. São muito fortes as pulsões que vem degradando as garantias de emprego e enfraquecendo o peso da dimensão coletiva nas relações de trabalho, substituindo-as por uma visão organizativa definida unilateralmente pelo poder privado do empresariado. E o novo governo anuncio que legislará sobre esta matéria de formal tal – uma reforma “dura” – que espera que os sindicatos convoquem uma greve geral contra a mesma [7]. Portanto, são previsíveis interferências e “turbulências” da lei reformadora sobre o esquema fixado na negociação coletiva. A lei 35/2010 interveio desautorizando uma boa parte dos conteúdos pactuados no segundo acordo para o emprego e a negociação coletiva 2010-2012, reduzindo o campo de atuação do poder regulador coletivo do sindicato, pelo que é possível que também o governo do PP retome a prática já experimentada na crise de utilizar a norma legal da reforma para contrariar e eliminar o que foi pactuado coletivamente. É claro que, com isso, se produz uma deslegitimação intensa da constitucionalização do trabalho em sua vertente coletiva e sindical [8]. É uma operação profundamente antidemocrática, em relação a qual, muitos setores ainda não estão suficientemente conscientes.

A segunda via de intervenção se dá no terreno social e se materializa em uma hostilidade beligerante contra o público e o estatal. O desmantelamento progressivo e a privatização dos espaços e serviços públicos de formação, de cuidado e de assistência social é um objetivo prioritário tanto da política estatal como, de forma muito visível, das comunidades autônomas. Educação e saúde como territórios de luta muito destacados, que se projetam e se replicam em muitos outros aspectos da assistência social e dos serviços públicos do sistema de proteção social. A destruição da esfera pública, acelerada pelo tratamento que se deu à crise, degradou a sensação de pertencimento a uma dimensão coletiva, destruindo portanto a solidariedade entre os seres humanos. A miséria e a pobreza crescem indefectivelmente nesse panorama onde o princípio igualitário e sua consideração material, reconhecidos como eixo do constitucionalismo do trabalho e da cláusula social que compromete a ação do Estado, são conscientemente negados.

Estamos acostumados a que, no setor público, as intervenções anti-crise se centrem na redução salarial direta ou na perda de poder aquisitivo dos salários por meio do mecanismo de congelamento dos mesmos, e em uma política de contenção de gastos e de pessoal, o que é reforçado ainda mais pela cláusula da estabilidade orçamentária e sua exigência legal. Avalia-se corretamente o caráter “injusto e suicida” desta política no que diz respeito ao desenvolvimento econômico e à criação de riqueza [9], mas não se reflete suficientemente sobre os múltiplos aspectos problemáticos que estas ações estão colocando no campo do emprego público com efeitos devastadores. Os defensores dessa política querem definir o Estado como um espaço singular de regras separado e isolado das que regem a relação entre lei e convenção coletiva na produção de normas trabalhistas. E neste espaço se quer criar uma barreira de imunidade frente à vigência efetiva da liberdade sindical coletiva de atuação na regulação coletiva das relações de trabalho no emprego público.

O sistema espanhol se baseia na força vinculante do convênio coletivo de eficácia normativa e geral. Na crise, a lei está criando um estado de exceção econômico que modifica diretamente o conteúdo dos acordos coletivos e pretende que estes não se apliquem em aspectos substanciais. Com isso se esvazia de conteúdo o direito de negociação coletiva, fazendo a liberdade sindical perder sentido. As faculdades especiais dessa liberdade, reconhecidas por lei orgânica, de ordenar e disciplinar as condições de trabalho emprego, são relativizadas pela legislação de urgente necessidade.

O processo afeta a negociação coletiva no setor público, reconhecida de forma ampla no Estatuto Básico do Empregado Público (EBEP), a qual se aplica como regra geral da crise a exceção muito limitada que assinala o parágrafo 10 do artigo 38 do EBEP, que garante o cumprimento dos pactos e acordos, “salvo quando excepcionalmente e por causa grave de interesse público derivada de uma alteração substancial das circunstâncias econômicas, os órgãos de governo das administrações públicas suspendam ou modifiquem o cumprimento de pactos e acordos já firmados, na medida estritamente necessária para salvaguardar o interesse público”.

A excepcionalidade e a gravidade da situação que altera substancialmente as circunstâncias econômicas é alegada agora massivamente como cláusula para derrogar e modificar os pactos e acordos dos empregados públicos, que veem assim substituída a negociação coletiva de suas condições de trabalho pactuadas entre os sindicatos representativos e a Administração, por uma decisão unilateral do poder público que reduz os padrões salariais, de jornada de trabalho e de serviços sociais que haviam sido reconhecidos coletivamente.

Esse processo de verdadeiro confisco de direitos constitucionais básicos, a liberdade sindical e a negociação coletiva, é praticado também pelas administrações autônomas, onde há dúvidas mais do que fundadas sobre a capacidade das leis autonômicas e dos acordos dos órgãos de governo destas administrações para reduzir os direitos sindicais e as condições de trabalho. Isso ocorre não só sobre os acordos e pactos dos empregados, mas sobre os convênios coletivos dos trabalhadores a serviço de qualquer das administrações públicas envolvidas, estatal, autonômica, local e nas empresas públicas.

Mediante a lei de exceção econômica por causa da crise, anula-se na prática a negociação coletiva e a ação sindical coletiva na regulação das condições de trabalho. O setor público é, portanto, um campo avançado da tendência a privar os sindicatos representativos do poder normativo que a lei orgânica de liberdade sindical reconhece a eles. Cabe perguntar pelo significado político-constitucional desta tendência e se a singularidade do emprego público permite a aplicação massiva e generalizada de decisões de não aplicação e substituição de acordos, pactos e convênios coletivos neste setor, na base de uma consideração unilateral do “interesse público” em cuja definição não tem lugar o pluralismo social nem o respeito dos direitos fundamentais reconhecidos na Constituição espanhola.

Além disso, e contra o que normalmente se acredita, o espaço do emprego público está sendo colocado no centro das táticas de redução de efetivos, com uma ampla flexibilidade na obtenção destes objetivos e uma correlata perda de garantias. A muito criticada doutrina do Tribunal Supremo que criou uma nova categoria de trabalhadores na Administração, o indefinido não fixo, consolidou um tipo contratual em uma situação especial de risco a respeito da amortização de sua vaga ou da negativa a mantê-la, sem a previsão de uma indenização nem controle sindical ante a extinção do contrato nos casos de demissão coletiva.

A privatização dos serviços públicos gerou uma grande quantidade de terceirizações de serviços das administrações públicas a partir do esquema da contratação de serviços mediante contratos e subcontratos. A estratégia de redução de gastos e a política de austeridade conduz a não pagar o contrato, rescindi-lo e posteriormente voltar a oferecer o trabalho a um preço mais baixo. As consequências a respeito da redução de emprego após a rescisão e a renegociação do contrato e a cadeia de subcontratações sucessivas são muito graves e colocam numerosas interrogações sobre a responsabilidade solidária da entidade pública contratante e as empresas contratadas que já não funcionam.

Estes conflitos sobre o emprego no setor público, onde a capacidade de regulação coletiva e sindical das condições de trabalho foram reduzidas à nada, com grave quebra dos princípios constitucionais, permitem que se estenda, assim como ocorreu no setor privado, a precariedade e a flexibilidade em muitos de seus circuitos de prestação de serviços. É importante assinalar que seu desenvolvimento coincide com a abertura de debate sobre a necessidade de que o usuário do serviço pague uma parte de seu custo como forma de garantir a sustentabilidade do mesmo. A transformação do usuário em cliente parece que, por si só, permitiria melhorar a qualidade dos reduzidos serviços sociais de origem e caráter público.

Está se produzindo, portanto, uma mudança profunda na consideração das coordenadas básicas de uma civilização construída em torno do valor político do trabalho e de alguns direitos de cidadania no plano social guiados por um princípio igualitário sustentado pela ação do Estado social. Essa mudança vem sendo efetuada sob a ameaça da crise e da pressão dos mercados financeiros, apresentando-se, pois, como uma situação de exceção às regras políticas e jurídicas que não são consideradas "adequadas" para gerir a situação de emergência. Desta maneira, implicitamente, se faz circular a ideia de que a democracia em seu componente político e social e suas dimensões pública e coletiva é um método de governo inapropriado frente às situações críticas do sistema econômico e que, por conseguinte, estas devem ser resolvidas prescindindo destas dimensões.

São tempos duros, certamente, tempos difíceis, mas o resultado final destes processos está aberto. Como o próprio tempo de duração da crise, cujo final se reenvia constantemente dois anos mais tarde da data que havia sido anunciada como o momento da recuperação. Neste tempo dilatado, aumentam os riscos de fratura social e o sindicalismo está impulsionando mobilizações de resistência, ao mesmo que tenta construir uma proposta coerente com a situação de crise que enfrentamos, a partir da qual possa explicar seu próprio programa de ação e afiançar sua mediação representativa no emprego e no trabalho. Mas os juristas do trabalho não podem refugiar-se no restrito círculo dos comentários acadêmicos, mantendo um silêncio suficientemente eloquente de sua irrelevância midiática. É importante considerar o espaço dos direitos trabalhistas como um terreno de confrontação ideológica e de orientação cultural e política contrahegemônica que requer uma presença organizada dos juristas do trabalho interessados em preservar o modelo constitucional da democracia social e a renovação da esfera pública em um sentido democrático real.

(*) Antonio Baylos é professor de Direito do Trabalho e Trabalho Social, na Universidade de Castilla-La Mancha

NOTAS
[1] De forma sintética sobre o tema, F. Berardi, “Bifo”, el sabio, el mercader y el guerrero. Del rechazo del trabajo al surgimiento del cognitariado, Acuarela & Machado Libros, Madrid, 2007, pp. 127 – 130.

[2] L. Ferrajoli, Poderes salvajes. La crisis de la democracia constitucional, Trotta, Madrid, 2011.

[3] G. Pisarello, Un largo Termidor. La ofensiva del constitucionalismo antidemocrático. Trotta, Madrid, 2011.

[4] Também quando as reformas trabalhistas são progressistas, como a redução do tempo de trabalho na França. Sua efetividade em termos de emprego é muito questionável, enquanto que desdobra seus efeitos positivos em outros âmbitos de fortalecimento coletivo e de mudança de cultura na relação entre tempo de trabalho e tempo de vida. Cfr. A. Jeammaud, “La experiencia francesa de reducción del tiempo de trabajo”, RDS nº 53 (2011), pp. 8 ss.

[5] M.E. Casas Baamonde, Aula Magna por ocasião da outorga do doctor honoris causa por la Universidad Carlos III de Madrid, Getafe, 27 de enero 2012.

[6] Ver neste sentido, J. Coscubiela, “Una primera lectura de los acuerdos CCOO, UGT y CEOE”, Nueva Tribuna, 29 de enero 2012, http://www.nuevatribuna.es/opinion/joan-coscubiela/2012-01-25/una-primera-lectura-de-los-acuerdos-ccoo-ugt-y-ceoe/2012012500322900858.html

[7] O presidente Mariano Rajoy foi surpreendido por un microfone aberto no Conselho Europeu em Bruxelas, em 30 de janeiro de 2012, afirmando a seu homólogo finlandês que “a reforma laboral vai me custar uma greve”. http://www.publico.es/419493/rajoy-pillado-la-reforma-laboral-me-va-a-costar-una-huelga

[8] Não só privativa da Espanha. Ver U. Romagnoli, “Diritto del lavoro: torniamo alla costituzione”, en Eguaglianza e libertà, http://www.eguaglianzaeliberta.it/articolo.asp?id=1456

[9] J. Coscubiela, “El PP se estrena con políticas injustas y suicidas”, Nueva Tribuna, 13 de enero 2012, http://www.nuevatribuna.es/opinion/joan-coscubiela/2012-01-08/el-pp-se-estrena-con-politicas-injustas-y-suicidas/2012010821243700194.html.


Tradução: Marco Aurélio Weissheimer





Demóstenes, que nada temia, quer anular provas

Demóstenes, que nada temia, quer anular provas Foto: Pedro França/Agência Senado

Toicinho tá Fritando em Fogo Brando

Senador do DEM agora alega que suas conversas com o “professor” Carlinhos Cachoeira, em aparelhos trazidos dos EUA, foram obtidas ilicitamente; nos meios políticos já circula até um novo apelido para o ex-moralista: Senador Cachoeira


247 – Senador Cachoeira. Este é o apelido que já circula nos meios políticos e diz respeito, obviamente, ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO), ex-Catão da República, que foi desmascarado desde que a Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, captou 298 ligações entre o ex-moralista e o mafioso Carlinhos Cachoeira. A primeira reação de Demóstenes foi dizer que ele e Cachoeira são amigos e que não sabia que o bicheiro mais famoso do País se dedicava à contravenção. A segunda foi afirmar que tantas conversas tinham como pano de fundo a resolução de problemas amorosos – Cachoeira se casou com a ex-mulher de um amigo de Demóstenes. Em seguida, ele afirmou não ter nada a temer. Agora, depois da descoberta que os dois falavam por meio de rádios Nextel – aqueles da propaganda “este é o meu clube” – trazidos dos Estados Unidos, o senador Cachoeira, aliás, senador Demóstenes tem demonstrado mais preocupação. Por meio de seu advogado, o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido em Brasília como Kakay, ele já trata de anular as provas.
Todo o material referente ao senador Demóstenes apreendido na Operação Monte Carlo foi enviado ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que ele avalie se deve ou não abrir sugerir a abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal contra o político goiano. De acordo com o advogado Kakay, se Gurgel denunciá-lo, entendendo haver indícios de crime, isso provaria que o senador teria sido gravado ilegalmente, sem aval prévio do STF. “Se o procurador-geral entender que as conversas têm de ser investigadas, vamos levantar a nulidade porque essas provas foram colhidas de maneira ilícita”, disse Kakay.
A Polícia Federal, no entanto, irá alegar que o alvo das interceptações era o bicheiro Carlinhos Cachoeira e que não poderia adivinhar que o contraventor fosse tão próximo do senador Demóstenes. No clube Nextel de Cachoeira, que era chamado de 14 + 1, havia 15 pessoas. Demóstenes era o “1”, o que talvez indique sua importância na organização. O senador é também sócio de uma faculdade privada em Contagem (MG), cuja estrutura societária é um mistério (leia mais aqui).
No Congresso, já há assinaturas suficientes para a instalação da CPI sobre as atividades de Carlinhos Cachoeira. Elas foram recolhidas pelo deputado Protógenes Queiroz (PC do B-SP) e Demóstenes Torres certamente será um protagonista da história, se ela vier mesmo a ser instalada.

Respeito que negam a Lula sobra entre o povo e ficará na história

Ah, injustiça, velha decrépita, cínica, de boca desdentada, língua afiada e olhar míope. Acredita-se exuberante, esguia, vigorosa, sábia e imortal, mas é disforme, obesa, frágil como um castelo de areia, incapaz de se entender e fugaz como a vida de seus profetas.
Coleciona certos inimigos poderosos, outros nem tanto, mas todos eternos e infatigáveis. O tempo e a espada da verdade estarão eternamente sobre a sua cabeça, assim como aqueles que não a toleram jamais lhe deixarão os calcanhares.
Jamais se move por moto próprio, tendo que ser empurrada, mesmo sendo por um preposto do autor. E quantos se acotovelam a querer a preposição do injusto…
Leio um entre essa chuva de textos que inundam a comunicação todos os dias para tentar, como por mágica, desfazer a realidade. Não há dia em que um escriba não trate com abissal desrespeito aquele que, por mérito intransferível, ganhou o coração do povo e o panteão da história.
Esses escribas tratam-no como a um criminoso. Não fazem nenhuma concessão à sua exitosa passagem pelo governo da República, não lhe admitem um só mérito, negam-lhe o mínimo respeito.
O pobre diabo que escreveu o texto revoltante por certo será esquecido dez minutos após o passamento, à exceção de amigos e parentes. Mas se refere àquele que se tornou a uma lenda como se não lhe chegasse aos pés. Talvez por acreditar que um homem seja menos do que outro.
Eis que a indignação arrefece. Lembrar aos profetas da injustiça que nada furtam além da própria oportunidade de terminar os dias ombreados à justiça e à verdade é um bálsamo para a alma. Escrevi estas linhas em causa própria. Refeito, agradeço a atenção.

Marco Aurélio Mello: A quem interessa a denúncia envolvendo Demóstenes Torres?

por Marco Aurélio Mello, DoLaDoDeLá

Lembrei-me do episódio que narro em seguida depois de ver o nome de Carlinhos Cachoeira de volta ao noticiário, no caso envolvendo o senador Demóstenes Torres.
Partindo de onde partiu, resolvi por as “barbas de molho”. Por quê? Explico.
Era 2004. Trabalhava na TV Globo, em São Paulo.
Um deputado estadual do Rio, não me lembro mais quem, havia passado para o Fantástico a gravação que incriminava Waldomiro Diniz, então assessor da Casa Civil do primeiro governo Lula.
O “furo” da Revista Época (leia-se Editora Globo), em fevereiro daquele ano, abriu caminho para a CPI dos Bingos, na Câmara Federal e excitou a mídia, que festejava a descoberta do caixa dois da campanha do PT à presidência.
De quebra, enfraquecia o principal artífice do projeto político ora no poder: José Dirceu.
Luiz Carlos Azenha e eu fomos incumbidos, em São Paulo, de produzir uma reportagem especial esmiuçando a gravação entre Cachoeira e Diniz a procura de desdobramentos.
Produzimos um vt de quase 8 minutos. A princípio seria para o JN (duvidávamos, por causa da longa duração), depois passaram para o Fantástico e, por fim, reeditamos para o Jornal da Globo, depois de cortes e mais cortes.
A certa altura da edição, toca o telefone na minha mesa. Pasmo, atendo, do outro lado da linha, Carlos Augusto Ramos, Carlinhos Cachoeira, o próprio. Pergunto aos meus botões: como foi que ele descobriu a produção da nossa reportagem? E mais, quem teria dado o meu ramal a ele?
Conversamos com franqueza e cordialidade. Ele desqualifica a reportagem que estamos fazendo e diz (numa tentativa de barganhar a seu favor) que tem como nos dar com exclusividade o caminho para o caixa dois do PSDB (seria uma isca?).
Digo a ele que não tenho poder para mudar o trabalho em curso, mas sugiro que me explique qual é a denúncia exatamente, para encaminhar à direção.
Ele me conta que o negócio de caça-níqueis, bingos e loterias deixou de ser rentável e que migou para o ramo de medicamentos genéricos, mais “limpo” e atrativo. Estava disposto a contar “em off” como era o esquema na Anvisa para liberação das fórmulas.
Era denúncia grave. Envolvia o ex-ministro da Saúde e candidato derrotado à presidência, José Serra, e o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, que, segundo meu interlocutor, teria até participado de um encontro com ele, Cachoeira, e outros na base aérea de Anápolis, quando de um evento da aeronáutica.
Desligo o telefone, consulto o arquivo e bingo! Temos a imagem do então presidente desembarcando e sendo recebido na pista da base aérea de Anápolis, no dia apontado por Cachoeira. Peço para “descer” a imagem e conto para o Azenha.
Decidimos fazer uma menção discreta dentro da reportagem, para não chamar a atenção da nossa chefia, e que, indo ao ar, poderia servir de pista para repórteres investigativos, cujos veículos fossem mais isentos e independentes.
Diante desta nova bomba, que poderia equilibrar o jogo em favor do governo Lula que, àquela altura, estava imobilizado nas cordas, apanhando sem parar, apresentei um relatório à chefia e fui pessoalmente contar ao chefe de reportagens especiais, Luiz Malavolta, o que tínhamos em mãos.
“Pode esquecer”, disse o Mala. “Denúncia contra o Serra a casa não vai dar”. Dito e feito. Até hoje ninguém abriu a caixa preta da indústria farmacêutica dos genéricos. Ou será que o Amaury Ribeiro Jr. não desvendará esse mistério para nós em: A Privataria Tucana 2?
Por isso, quando ouço falar de Carlinhos Cachoeira, Revista Época, Globo e congêneres já fico com uma preguiça danada.
Foi o que disse ao meu sobrinho dia desses: “Toda denúncia serve ao interesse de alguém.” No caso desta última, envolvendo o senador por Goiás, a quem interessa?
Leia também:
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Kamel, apagão e as criancinhas. Nem o FHC …

O Conversa Afiada publica uma interessante Antologia da Treva.

São artigos localizados além-túmulo, na blogosfera do Hades, que preserva as pérolas do pensamento daquele que faz a cabeça da Globo, o Ratzinger, Ali Kamel I e Único.

(Nenhum diretor de jornalismo da Globo jamais teve tanto poder quanto ele. O ansioso blogueiro trabalhou com os outros dois.)

Aqui já se mostrou que Kamel quer acabar com o Bolsa Família; diz que não somos racistas (tema de um livro best-seller que escreveu, à moda de Gilberto Freire (*)); é a favor de 1, 2, 3 mil Pinheirinhos; se pudesse acabava com o SUS e o invejado sistema de saúde pública do Canadá; e, no sinistro episódio das Diretas Já, defende o que nem a Globo defende.

É a receita ideal para uma empresa que pretende se aproximar da Classe C.

Dá nisso: como mostra a seção de televisão da Folha (**) desta segunda feira, o jornalismo do Kamel em São Paulo, como diria o Mino Carta, é um desastre ferroviário.

Qual não foi a surpresa do ansioso blogueiro quando leu o comentário do amigo navegante Saladino.

Ele também coleciona pérolas da Treva.

Essa, por exemplo, é imperdível.

Fernando Henrique fez o Apagão de energia para salvar as criancinhas.


Nem o Fernando Henrique ousaria tanto:

Saladino

Meu predileto do Kamel nem é o artigo em que ele defende o jornalismo popperiano (aquele que testa hipóteses) ou esse daí que defende a atuação da Globo durante a campanha das Diretas. É um texto de que poucas pessoas devem lembrar, de um episódio da nossa história que deveria ser contado em livros, porque expõe, na minha opinião, o total fracasso do modelo tucano.


Chama-se Energia e Mortalidade Infantil e faz uma defesa vergonhosa e populista do governo Fernando Henrique durante a crise energética de 2001 — aquela que ficou conhecida como o Apagão.


http://www.alikamel.com.br/upload/data/2001.06.21.pdf



(*) Conta-se que D. Madalena, um dia, em Apipucos, chegou para o marido e disse em tom severo: Gilberto, essa carta está em cima da tua mesa há um ano e você não abre. Não posso, disse o Mestre. Não é para mim. É para um Gilberto Freire com “i”. Não sou eu.

(**) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a  Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.

Diretas Já – Kamel defende o que nem a Globo defende



O amigo navegante deve estar preocupado, porque nestes últimos dias tivemos que interromper a publicação desta “Antologia da Treva”, que recupera textos do Diretor de Jornalismo da Globo, Ali Kamel, que estavam soterrados pelo tempo e a poeira num blog inativo.

É que o ansioso blogueiro meditou profundamente sobre a preocupação da Globo em aproximar-se da Classe C.

E como consegue ter um Diretor de Jornalismo que é contra o SUS, contra o Bolsa Familia, diz que não somos racistas e, portanto, não são necessárias cotas para entrar na universidade, e é a favor da remoção das favelas (mesmo onde há UPPs ?) ?

Talvez porque este Diretor de Jornalismo defenda a Globo em momentos cruciais – quando, por exemplo, ele ignorou o desastre da Gol, para que o jornal nacional levasse a eleição do Lula de 2006 para o segundo turno – clique aqui para ler “O primeiro Golpe já houve. Falta o segundo”.

Ou, talvez, porque o Diretor de Jornalismo da Globo, ali chamado de Ratzinger, defenda a Globo até quando a Globo não se defende.

Um prodígio !

Vejam o que o editor do Conversa Afiada, responsável pela seleta, selecionou para este domingo de sol.

É sobre a cobertura das Diretas Já, uma das paginas sombrias da Globo:

O Globo – 24/09/2003 – http://www.alikamel.com.br/upload/data/2003.09.24.pdf
Diz o nosso editor:

Kamel escreve um texto que talvez explique porque ele se tornou diretor geral de jornalismo na Globo.


Título: “A Globo não fez campanha, fez bom jornalismo”.


Trata-se da cobertura das Diretas Já.


Kamel abre o texto com elogios aos serviços que o JN prestou ao País ao longo de sua história e chega a ser ufanista com relação à cobertura em questão. O tom é muito mais simpático à emissora que o próprio institucional da Globo, que traz a seguinte reflexão de Boni sobre a cobertura:


“Naquele momento, a pressão sobre Roberto Marinho foi intensa. Foi uma frustração para mim e para toda a equipe de jornalismo, uma tristeza para o Armando Nogueira e a Alice-Maria, não poder fazer a cobertura de maneira adequada. Nós ficamos limitados pelo poder de audiência que a TV Globo tinha. Isso foi uma tristeza muito grande, mas naquele momento o Dr. Roberto não podia resistir.”


O mesmo texto institucional traz: “A Globo registrou esses comícios pelas Diretas nos seus telejornais locais. Naquele primeiro momento, as manifestações não entraram nos noticiários de rede por decisão de Roberto Marinho.”


A Globo e o Boni não sabem de nada !

Quem sabe é o Kamel !

Em tempo: o Conversa Afiada reproduz comentário do amigo navegante Marco Aurelio Mello:

Marco Aurélio Mello

PH, o próprio Paglia admitiu em alto e bom som, no meio da redação, que Kamel havia pesquisado e levantado um VT não exibido do arquivo. Perguntei ao Paglia porque ele não desfazia este mal entendido, então. Ele respondeu candidamente: “Há certas coisas que é melhor a gente não mexer.” Mas, Paglia, é a história do Brasil, disse estupefato. Anos depois, encontrei na TV Record o Valdir Zwetsch que confirmou: “o VT foi gerado para o Rio, mas o JN naquela noite optou por exibir uma nota coberta informando apenas tratar-se de festejos do aniversário de São Paulo.” Esse Kamel, viu… Kkkkkkkkkkkkkk



Paulo Henrique Amorim

Globo aciona “as meninas do Jô”


Por Altamiro Borges


Na quarta-feira passada (14), as “meninas do Jô” foram novamente acionadas pela TV Globo. Após um longo tempo de sumiço, Lucia Hippolito, Cristiana Lobo, Lilian Witte Fibe e Ana Maria Tahan voltaram ao programa comandado por Jô Soares. O retorno, em pleno ano de eleições municipais (coincidência?), deve causar preocupação. Afinal, o quarteto é conhecido por suas posições políticas direitistas.

As “meninas do Jô” não têm nada de inocente e neutro. Elas se projetaram no conturbado período do chamado “escândalo do mensalão do PT”, com a sua ácida oposição ao governo Lula. Tornaram-se um símbolo da partidarização da TV Globo, que apostou todas suas fichas no sangramento do ex-presidente da República – beirando inclusive a proposta do impeachment de Lula.
Gafe preconceituosa de Jô Soares

Na reestreia, as “meninas do Jô” evitaram comentários mais polêmicos e corrosivos. Elas trataram de temas gerais, sem a famosa verve oposicionista. O deslize coube ao próprio Jô Soares, que esbanjou preconceito contra os moradores das comunidades do Rio de Janeiro. Mesmo assim, é bom ficar esperto. Será que as “meninas do Jô” irão agora praticar um jornalismo mais isento?

Será que elas vão fazer algum comentário mais crítico sobre as ligações do mafioso Carlinhos Cachoeira com o líder dos demos Demóstenes Torres? Será que vão abordar as denúncias contidas no livro “A privataria tucana”, do jornalista Amaury Ribeiro? Será que irão destilar seu veneno contra os candidatos do PSDB e do DEM às principais prefeituras do Brasil?

“Haja bolinha de papel”

O próprio Jô Soares deu uma dica sobre qual será o papel das “calunistas” da TV Globo. Informou que “as meninas” voltarão uma vez por mês, pelo menos, “para comentar os fatos como, por exemplo, o mensalão que vai ser julgado agora”. Como já alertou o blog “Os amigos do presidente Lula”, é bom ficar atento às novas manipulações da poderosa emissora.

“Num ano eleitoral, a Rede Golpe escala toda sua programação para sua pauta única de sempre: campanha eleitoral negativa anti-Lula, anti-Dilma, anti-trabalhadores. Se preparem, porque haja bolinha de papel”.

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Leia também:

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