Mente vazia, oficina do sistema da mídia golpista

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terça-feira, 18 de janeiro de 2011

The Economist adere ao comunismo e propõe o calote da dívida externa


Caloteiros
Todos nós estranhamos quando a outrora respeitável publicação inglesa trouxe uma capa mentirosa elogiando o desgoverno Lula. E agora, fica claro que aquele magazine degenerou-se para as raias do marxismo satânico passando a espargir ideias socialistas retrógradas e falidas. Vejam só, amados leitores fiéis, a falta que faz para um órgão de imprensa profissionais qualificados do gabarito de uma Míriam Leitão, Carlos Sardenberg, Arnaldo Jabour, Boris Casoy, William Waack, dentre outros. Não conseguem manter a linha da decência e da dignidade capitalista e descambam para o comunismo. Agora deram para pregarem o calote e a moratória, como se fossem membros da direção do Partido dos Trabalhadores, ou partícipes dos Círculos Bolivarianos Chavistas, ou maridos da presidenta argentina.
Capa mentirosa
Capa mentirosa que não resisitiu a meia edição do Jornal Nacional
Será que eles não leem a Veja, nunca ouviram as analises da Lúcia Hipolitro ou os comentários do Sardenberg na CBN? Que tipo de jornalistas eles são? Só podem estar tomados pelo bolchevismo ateu, não há outra explicação. Adam Smith deve estar se revirando no túmulo com tamanha imbecilidade. É por isso que este semanário estrangeiro não tem e nunca terá a mesma credibilidade que tem a imprensa livre do Brasil não comprada pelo imprensalão petista.

Serra deve explicações.

Por que liberou, como governador de SP, 400 milhões de reais do precatório do Parque Villa Lobos, se a lei lhe permitia pagar parceladamente em 15 anos? Mas isso Serra nunca vai explicar.

Carlos Newton na Tribuna da Imprensa
Existem vários casos muito mal explicados na gestão de José Serra como governador de São Paulo, que ele usou como trampolim para tentar a Presidência. Um deles refere-se a um precatório (dívida judicial da Fazenda Pública).
Por que, em 28 de dezembro de 2009, Serra liberou cerca de 400 milhões de reais (a nona parcela do precatório do Parque Villa Lobos, o maior do Brasil, que atualizado supera os 3 bilhões de reais), se a emenda constitucional 62/2009 já permitia que os precatórios em atraso fossem parcelados em 15 anos?
Como se sabe, a 9 de dezembro de 2009 foi promulgada a emenda 62/2009, que ofereceu ao Poder Público (União, Estados e Municípios) a possibilidade de quitarem os precatórios em 15 anos. Anteriormente, essas entidades públicas caloteiras já  tinham obtido prazo de 8 anos e depois prazo de 10 anos e assim mesmo quase nada pagaram. Hoje, essas dívidas decorrentes de desapropriação de áreas e de imóveis ou de condenações por danos morais e materiais e de direitos usurpados de funcionários públicos, segundo a OAB, ultrapassam a casa dos 80 bilhões de reais.
Só o Estado de São Paulo deve mais de 20 bilhões de reais e a Prefeitura de sua capital outros 12 bilhões de reais. Por conta dessa vergonhosa dívida, o então governador José Serra e o prefeito Gilberto Kassab, de São Paulo, competentemente, lideraram movimento no Congresso Nacional em favor da aprovação da absurda emenda 62, que acabou sendo promulgada.
Entrando em vigor essa tal emenda Renan Calheiros, (que é flagrantemente inconstitucional, segundo a Procuradoria Geral da República e a OAB nacional), os estados e municípios ganharam, a partir de 9 de dezembro de 2009, uma moratória alargada, uma quase anistia, para saldarem  os milhares de precatórios em atraso. Só no Estado de São Paulo, há mais de 500 mil credores aguardando pagamento há dezenas de anos. Ou seja,  milhares de titulares desses créditos até já morreram.
Por conta dessa nova emenda, os Tribunais de Justiça que, a pedido dos credores, vinham determinando o seqüestro de rendas contra Estados e Municípios que não estavam pagando as 10 parcelas anuais, estabelecidas na emenda 30/2000, de pronto suspenderam esse procedimento em respeito ao estabelecido na Emenda 62/2009.
Se o Tribunal observou os dispositivos previstos na nova emenda do calote, abortando pedidos de sequestro e a liberação das parcelas sequestradas e ainda não pagas, por que o então governador do Estado de São Paulo, espontaneamente, liberou a 9ª parcela do precatório do Parque Villa Lobos (parcela de quase 400 milhões de reais), que, de acordo com a emenda 30/2000,  poderia ser paga até 31 de dezembro de 2010?
Essa liberalidade precisa ser esclarecida, sobretudo se levarmos em conta que em 2009, conforme dados divulgados oficialmente, para pagar dezenas de milhares de precatórios de natureza alimentar, que precisam ter prioridade absoluta, o governador Serra disponibilizou apenas 100 milhões de reais. Já para os precatórios de desapropriação, destinou em 2009 quase 2 bilhões de reais.
Notas inseridas em diversos sites informam que são três os credores do maior precatório brasileiro, os empresários Toninho Abdalla, seu primo José João Abdalla Filho e a empresa  S/A Central de Imóveis e Construções.
No Home IG – Gente –  Notícias, de 04/11, foi  divulgado que Toninho Abdalla, “é  considerado um dos últimos playboys de sua geração – ele tem 56 anos”. A nota diz que “Toninho Abdalla recebeu a maior indenização já paga por uma desapropriação de terreno no Brasil. A família de Antonio João Abdalla Filho era dona de uma área de 717 mil metros quadrados em região nobre da cidadePara transformá-la no Parque Villa Lobos, o Estado de São Paulo acertou com Toninho e um primo seu, João José Abdalla Filho, o pagamento de R$ 1,7 bilhão, que eles receberam em dez parcelas anuais de R$ 250 milhões, entre 1999 e 2009 – Toninho, no entanto, era o sócio majoritário da propriedade”. 
Inexplicavelmente, a Prefeitura de São Paulo também transformou-se em credora de parte desse bilionário precatório, referente a uma área na Marginal Pinheiros, onde em 1988 a Prefeitura depositava lixo recolhido e pagava pelo uso do terreno, segundo informação extraída dos autos do processo de desapropriação.
Não bastasse a irregularidade do pagamento da nona parcela do precatório, face à existência da Emenda 62/2009, vigente a partir de 9 de dezembro de 2009, o ex-governador José Serra precisa explicar também por que pagou R$ 17, 2 milhões a mais, a título de juros moratórios, correspondentes a 359 dias de atraso, se ele, espontaneamente, quitou por antecipação a 9ª parcela no dia 28 de dezembro de 2009, a qual venceria só três dias depois, quando realmente começariam a ser contados os dias de atraso para se computar os juros de mora.
Ora, se não houve atraso no pagamento da 9ª parcela, que nem deveria ter sido saldada antecipadamente, por que o pagamento de um acréscimo de quase R$ 18 milhões, referentes de juros de mora que na verdade jamais existiram? Isso cheira mal a quilômetros de distância, faz Serra colocar o falecido Orestes Quércia no chinelo, em matéria de corrupção.
***
UMA EMENDA TIPO RENAN CALHEIROS
Vejam o que saiu no conceituado site “Consultor Jurídico”, a respeito da emenda Renan Calheiros: “A Constituição Federal prevê que “uma lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Com base nesse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a inconstitucionalidade incidental do regime que se pretende implantar com a Emenda Constitucional 62/09. A emenda trata de precatórios pendentes de pagamento. 
“Ao ferir a coisa julgada, a emenda afronta a independência que deve haver entre os Poderes, afirmou o desembargador Ivan Sartori em acórdão relatado em agosto. “O colegiado entendeu  que a  EC 62 fere princípios constitucionais como os da proporcionalidade e da razoabilidade”.  
Surge, então, uma pergunta ao presidente nacional da OAB e à opinião pública em geral: nas ações de desapropriação em que se discute apenas o valor real da desapropriação com base no laudo pericial, é correto, não fere a moral administrativa e o patrimônio público, que se pague ao escritório de advocacia que atuou no caso 10% do valor real do imóvel desapropriado?
Num caso como o acima relatado, poderia o advogado  receber honorários advocatícios de 300 milhões de reais, que seriam pagos também pelo Poder Público (ou seja, pelos contribuintes), na condição de expropriante?
Todos os contribuintes merecem explicações. Mas Serra jamais se explicará.

Onde está a classe média ? Foi para Miami ?


Aviso fúnebre



Conversa Afiada reproduz texto de Marilia Amorim:

Por onde anda a classe média ?


Em dezembro último, fui a um belíssimo concerto no belíssimo Teatro Municipal do Rio de Janeiro e a sala estava vazia em mais da metade. Nesse mês de janeiro, está acontecendo um festival de jazz na Sala Baden Powell em Copacabana com músicos da melhor qualidade, quase todos brasileiros, e a sala também está vazia em mais da metade.


Como diz um amigo meu francês, brasileiro só gosta de show que tem música conhecida. E que tenha letra e seja cantada, para ele poder cantar junto.


A loja Modern Sound fechou. Para quem não é do Rio, essa era a nossa melhor loja de discos. Digo discos porque ela existia desde os anos sessenta e era uma referência para quem queria encontrar música clássica, jazz e música instrumental.


Ela era um ponto de encontro e de bons papos sobre música. Os vendedores bem informados, conheciam tudo de música e dava prazer conversar com eles. Um deles cantava muito bem e dava umas canjas no Allegro Bistrô, espaço de shows que a loja havia inaugurado nos anos 90.


Por que fechou? Porque não se compra mais cds, “baixa-se” tudo na internet.


Ao lado da Modern Sound, havia sido inaugurada uma filial da excelente livraria Argumento. Mas, pouco tempo depois, essa filial fechou e, em seu lugar, abriu uma academia de ginástica. Pois acabo de saber que a matriz, a Argumento do Leblon, também vai fechar. Outra livraria, a Letras e Expressões, também fechou a filial de Ipanema e a do Leblon.


Quem era o público desses lugares ? A classe média culta, que havia estudado em boas escolas e que tinha, como valor maior, o acesso à cultura. Cadê essa gente? Não falo da nova classe média, a oriunda de classes menos favorecidas, até porque essa acabou de chegar e não pode ser responsabilizada pelo deserto cultural em que o Brasil se transformou.


No lugar desses antigos espaços de cultura, abrem-se shoppings e academias de ginástica. Pelo visto, é lá que a classe média foi parar. Ou então nos restaurantes. Basta ver o número de páginas dedicadas à “gastronomia” dos cadernos de programação cultural dos grandes jornais, como o Rio Show do jornal O Globo. Se fizermos as contas, o assunto que mais dá capa de revista nesses cadernos é comida o que, de certo modo, espelha e ao mesmo tempo forma o gosto e as escolhas da classe média.


Leio nos jornais que o n° de brasileiros que viaja de avião aumentou significativamente e isso é muito bom. De fato, basta passar por aeroportos internacionais para se constatar que a classe média brasileira também gosta muito de viajar para o “estrangeiro”. Mas para fazer o quê ? Compras ?


O crescimento econômico do Brasil é uma excelente notícia e nos deixa cheios de esperança e otimismo. Mas se alguma providência urgente não for tomada (não sei exatamente qual e espero que a ministra Ana Holanda e sua equipe encontrem uma solução) o Brasil vai se tornar uma imensa Miami.


Marilia Amorim

Carioca, possui doutorado em Ciências Humanas e da Educação com a tese “ Le texte de recherche en sciences humaines: une approche bakhtinienne du problème de l’altérité”, na Universiade de Paris-8. Ex-professora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é atualmente professora do Departamento de Ciências da Educação da Universidade de Paris. É autora dos seguintes livros: “Raconter, démontrer,  survivre: formes de savoir et de discours dans la culture contemporaine” e “Dialogisme et altérité dans les sciences humaines”. Organizou o livro coletivo “Images et discours sur la banlieue” (todos na França). E “O pesquisador e seu outro: Bakhtin nas ciências humanas”. É coautora do livro “Bakhtin: outros conceitos-chave” .


Em tempo: em São Paulo, trava-se uma luta para preservar as salas de cinema Belas Artes, de programação cultural invejável.

Economist propõe calote parcial da Grécia, Portugal e Irlanda

17 de janeiro de 2011 às 17:43




As coisas andam feias na Europa quando uma revista conservadora — mas bem informada — como a Economist propõe rasgar a fantasia, decretar moratória e renegociar com desconto as dívidas da Grécia, Portugal e Irlanda.



Foi o que a revista fez no seguinte editorial, traduzido às pressas dada a importância do assunto:



The euro area



Time for Plan B



The euro area’s bail-out estrategy is not working. It is time foi insolvent countries to restructure their debts



Economist, 15 de janeiro de 2011



Por algumas semanas nos feriados de Natal os europeus colocaram a crise da dívida soberana na espera. Agora eles estão de novo diante de uma realidade sombria. Os retornos [exigidos pelos que emprestam] em papéis [da dívida] estão aumentando num grupo mais amplo de paises justamente no momento em que os governos precisam levantar vastas somas [de dinheiro] nos mercados. No dia 12 de janeiro Portugal foi forçado a pagar 6.7% por empréstimos de 10 anos — melhor do que se temia, mas um preço que não pode sustentar no longo prazo. Os retornos para dívida da Bélgica saltaram no momento em que os investidores calculam a carga de dívida [do país] e a falta de liderança. A Espanha está se segurando.



A confusão leva a uma conclusão deprimente: a estratégia de resgate da Europa, desenhada para acalmar mercados financeiros e colocar uma parede à prova de fogo entre a periferia do euro e o seu centro, está fracassando. Os investidores estão se tornando mais, não menos nervosos e a crise está se espalhando. O Plano A, baseado em adiar a reestruturação dos países que enfrentam dificuldades na Europa, valeu: ganhou tempo. Mas já não funciona. Reestruturar agora é mais factível que no ano passado. É também mais barato para todos do que será em alguns anos. Por isso a necessidade do Plano B.



A resposta inicial, forjada no resgate da Grécia em maio de 2010, foi desfeita por sua própria contradição. Os políticos da Europa criaram um sistema para fazer empréstimos e evitar que governos sem liquidez deixem de pagar a dívida de curto prazo, mas simultaneamente deixaram claro (por insistência da Alemanha) que a médio prazo os países insolventes deveriam ter suas dívidas reestruturadas. Incertos a respeito de quem será declarado insolvente, os investidores estão nervosos — e o custo disso aumentou.



A maneira menos ruim de lidar com esta contradição é reestruturar a dívida dos países claramente insolventes agora. Baseado nos cálculos deste jornal o grupo deveria começar com a Grécia e provavelmente também incluir Portugal e a Irlanda. A Espanha tem problemas profundos, mas mesmo se isso exigir um grande resgate bancário, deveria ser capaz de manter sua dívida pública num nível sustentável. A Itália e a Bélgica tem altas taxas de dívida mas poupança privada mais ampla e seus orçamentos estão mais próximos do superávit. Há uma chance, portanto, de que, gerenciados corretamente, os calotes na dívida soberana da zona do euro poderiam ser limitados a três pequenos países periféricos.



Os perigos de procrastinar



Este jornal não advoga que os primeiros calotes da dívida soberana de países ricos em meio século sejam tratados de forma leviana. Mas a lógica para agir mais cedo é poderosa. Primeiro, a única alternativa plausível à reestruturação da dívida — transferência fiscal permanente do centro rico da Europa (leia-se Alemanha) — é politicamente impossivel. Alguns políticos europeus defendem uma união fiscal mais próxima, inclusive com a emissão de euro bônus, mas eles provavelmente não vão bancar transferências orçamentárias grandes o suficiente para subscrever a dívida total das economias periféricas.



Segundo, o perigo de uma reestruturação da dívida diminuiu, ainda que os custos de adiar o problema estejam subindo. Oito meses atrás, quando os governos da eurozona e o FMI juntaram forças para resgatar a Grécia, a determinação deles de evitar uma reestruturação imediata fazia sentido. Havia o temor razoável de que a moratória poderia jogar a Grécia no caos, precipitar crises na eurozona e detonar uma catástrofe bancária na Europa.



Mas a economia europeia como um todo está em melhor forma agora. Os bancos tiveram tempo de acumular mais capital — e transferir alguns de seus papéis duvidosos em dívida soberana para o Banco Central Europeu. As autoridades europeias criaram mecanismos para arranjar rapidamente dinheiro para usar em resgates. E os advogados tiveram tempo de pensar em formas de gerenciar um calote “controlado”. A reestruturação soberana ainda poderia afetar os mercados financeiros — medo de que causaria pânico faz com que os políticos europeus se mantenham longe dela — mas se gerenciada corretamente não deveria causar caos como o Lehman [Brothers, que causou pânico em Wall Street quando declarou falência, em 2008].



Ao mesmo tempo os custos de ganhar tempo com empréstimos estão se tornando dolorosamente claros. O peso para os países que acabam de ser resgatados é enorme. Apesar de ter implantado o mais duro ajuste fiscal de um país rico desde 1945, a Grécia terá uma dívida que, considerando dados plausíveis, representará no pico 165% do PIB em 2014. Os irlandeses terão de trabalhar anos para pagar os juros dos empréstimos de resgate que, sob insistência europeia, foram feitos para pagar os acionistas dos bancos irlandeses falidos. Em algum momento vai se tornar politicamente impossível exigir mais austeridade para pagar estrangeiros.



E quanto mais se adiar a reestruturação, mais dolorosa ela eventualmente vai ser, tanto para os atuais acionistas quanto para os contribuintes do centro da eurozona. Os resgates da Grécia e da Irlanda aumentaram as dívidas dos dois países, mas com redução da dívida privada, de maneira que uma fatia maior do devido é para governos europeus. Isso significa que os descontos em futura reestruturação serão maiores. Em 2015, por exemplo, a Grécia não conseguiria reduzir sua dívida a um nível sustentável mesmo que desse calote completo em todos os seus credores privados.



Como mudar de direção



Uma análise de custo-benefício, em resumo, diz que é melhor fazer uma reestruturação controlada agora. A redução da dívida deveria ser grande o suficiente para colocar as economias em um caminho sustentável. O peso da dívida da Grécia deve ser reduzido pela metade. O da Irlanda talvez deva ser cortado em um terço, com parte disso vindo da dívida privada, em vez da soberana.



Todos os credores, incluindo os governos e o Banco Central Europeu, terão de colaborar. Dinheiro novo de resgate será necessário: para financiar os déficits de orçamento dos países caloteiros; para ajudar a recapitalizar os bancos locais destes países (que sofrerão perdas nas dívidas que detém em papéis do governo); e, se necessário, para recapitalizar qualquer banco que tiver grandes perdas nas economias centrais da Europa. O Banco Central Europeu e outros deveriam estar prontos para defender a Bélgica, a Itália e a Espanha, se for necessário.



Se os líderes europeus mantiverem o Plano A, a crise da dívida vai continuar a se aprofundar. Se eles encararem a reestruturação que eventualmente será inevitável, terão uma chance de deixar a crise para trás. O Plano B vai exigir gerenciamento técnico de qualidade e coragem política. Graças à sua experiência em mercados emergentes, o FMI tem um pouco do primeiro. É por conta dos líderes europeus encontrar a coragem política.

O legado de Gerald Cohen (II): Por que não o socialismo?


Em seu livro "Por que não o socialismo?", Gerald Cohen recorda que nas emergências, como em inundações ou num incêndio as pessoas atuam com base nos princípios solidários de um acampamento. A viabilidade do socialismo que Cohen discute não se refere a se podemos chegar a ele a partir de onde estamos, agora, mas se o socialismo funcionaria e se seria estável. Cohen pensa que o principal problema do socialismo não é o egoísmo, mas que não sabemos como desenhar a maquinaria que o faria funcionar; seria nossa carência de uma tecnologia organizacional adequada: nosso problema é de desenho. O artigo é de Julio Boltvinik.
Julio Boltvinik - La Jornada

Homenagem a Gerald A, Cohen (1941-2009) - Terceira parte: O socialismo de mercado

Nos capítulos 3 e 4 de Why not socialism? (Princeton University Press, 2009) Cohen põe à prova os princípios da igualdade socialista de oportunidades e de comunidade que derivou (capítulo 2) como princípios constitutivos do socialismo da prática das viagens de acampamento, ao enfrentá-los com as perguntas de se são desejáveis e viáveis, a sua possível escala macrossocial e permanente. Muitos, assinala, notariam os traços especiais do acampamento para distingui-lo da vida normal da sociedade moderna, e duvidariam da desejabilidade e da viabilidade de aplicar nela os princípios apontados por Cohen com seu exemplo: trata-se de uma atividade recreativa na qual não há grupos que competem e em que as pessoas se conhecem pessoalmente e na qual não há tensão entre as responsabilidades familiares e sociais. Cohen pensa que as diferenças apontadas não minam a desejabilidade e a ampliação em escala social dos valores do acampamento.

“Não penso que a cooperação e a ausência de egoísmo no acampamento sejam adequados apenas entre amigos ou no interior de uma pequena comunidade. Na provisão mútua de uma sociedade de mercado, as pessoas são essencialmente indiferentes ao destino do agricultor cujos alimentos come. Sigo achando atrativo o sentimento de uma canção de esquerda que aprendi na minha infância e que começa assim: “Se nos considerássemos uns aos outros um vizinho, um irmão, o mundo seria maravilhoso, maravilhoso”.

Passando ao tema da viabilidade do socialismo e contra a ideia de que só em atividades recreativas os seus princípios se tornam atrativos, Cohen recorda que nas emergências, como em inundações ou num incêndio as pessoas atuam com base nos princípios do acampamento. Os mexicanos recordamos, com grande emoção da explosão de solidariedade, sentimento que acreditávamos quase inexistente, depois do terremoto de 1985. A viabilidade do socialismo que Cohen discute não se refere a se podemos chegar a ele a partir de onde estamos, agora, mas se o socialismo funcionaria e se seria estável. Cohen assinala duas possíveis razões pelas quais se pode pensar que o socialismo em escala social é inviável:

1) os limites da natureza humana: seríamos insuficientemente generosos e cooperativos;

2) mesmo se as pessoas forem ou puderem se tornar, na cultura adequada, suficientemente generosas, não sabemos como fazer com que (através de estímulos e regras apropriados) a generosidade faça as rodas da economia girarem, em contraste com o egoísmo humano que sabemos conduzi-la muito bem para esse fim.

Cohen pensa que o principal problema do socialismo não é o egoísmo, mas que não sabemos como desenhar a maquinaria que o faria funcionar; seria nossa carência de uma tecnologia organizacional adequada: nosso problema é de desenho. Afinal de contas, acrescenta, propensões egoístas e generosas habitam (quase?) todo mundo e, no mundo real, depende-se muito da generosidade ou, para dizê-lo de maneira mais geral e mais negativa, de incentivos não mercantis. Por exemplo, não é preciso sinais de mercado para saber quais enfermidades hão de ser curadas ou que matérias ensinar no colégio, mas nos guiamos por uma concepção das necessidades humanas. No entanto, uma vez que se transcendem os bens que todos querem, por estarem ligados às necessidades e nos encontramos na esfera das mercadorias opcionais, torna-se mais difícil saber o que produzir e como produzi-lo sem sinais do mercado.

Acrescenta que muito poucos economistas socialistas estariam em desacordo com essa afirmação. Tenho a impressão de que Cohen, influenciado por economistas muito próximos vinculados à corrente principal (ortodoxa) dessa disciplina, tinha uma ideia do funcionamento dos mercados que se parece mais com os modelos de competição perfeita dos neoclássicos, e não com os mercados realmente existentes. Um mundo sem oligopólios e sem o tsunami da publicidade, que terminam por criar a demanda para os bens que eles decidem produzir. Um mundo em que prevalece a soberania do consumidor. Por isso afirma que os sinais do mercado revelam que vale a pena produzir (veja-se em itálico na citação seguinte). Em troca, fala dos padecimentos, da planificação compreensiva: “Sabemos que a planificação central, ao menos como foi praticada no passado, é uma má receita para o êxito econômico, ao menos uma vez que a sociedade usufruiu dos elementos essenciais de uma economia moderna”. Compara o modelo ideal do mercado (e sua suposta eficiência) com a planificação realmente existente. Pretende combinar, para tanto, os princípios socialistas com esta imagem do mercado:

À luz dos padecimentos da planificação compreensiva, por um lado, e da injustiça dos resultados de mercado e da depreciável moral das motivações mercantis, por outro, é natural perguntar se seria viável manter os benefícios de informação que o mercado provê, com respeito ao que deve ser produzido, enquanto se eliminam seus pressupostos motivacionais e suas consequências distributivas. Podemos ter eficiência de mercado na produção sem seus incentivos e sua distribuição de recompensas?

Há maneiras, disse, de introduzir fortes elementos de comunidade e igualdade num sistema econômico em que prevaleça a eleição baseada no interesse egoísta: uma, o Estado de Bem Estar Social, que retira do mercado grande parte da provisão para as necessidades; outra, o socialismo de mercado. Chama-se socialismo porque elimina a divisão entre capital e trabalho: toda população é proprietária do capital das empresas que, possuídas pelos trabalhadores ou pelo Estado, enfrentam-se nos mercados competitivos. Cohen é agudamente consciente de que o socialismo de mercado “reduz sem eliminar a ênfase socialista na realidade econômica. E prejudica também a comunidade, pois no mercado não há reciprocidade comunitária. Ele não é um fã do socialismo de mercado:

O socialismo de mercado não satisfaz plenamente aos padrões socialistas de justiça distributiva e, embora o torne melhor que o capitalismo, está em defasagem porque há injustiça num sistema que confere altas recompensas às pessoas muito talentosas que organizam cooperativas altamente produtivas. É também um socialismo deficiente, porque o intercâmbio mercantil que se encontra em seu centro atua contra o princípio de comunidade... A história do século XX estimula a ideia de que a maneira mais fácil de gerar produtividade numa sociedade moderna é alimentando os motivos da cobiça e do medo. Mas não devemos nunca esquecer que cobiça e medo são motivos repugnantes. Os socialistas de velho estilo com frequência ignoram em sua condenação moral da motivação mercantil a justificação instrumental da mesma, realizada por Adam Smith. Alguns super entusiásticos socialistas de mercado tendem, de maneira oposta, a esquecer que o mercado é intrinsecamente repugnante.

E, citando o epílogo do livro, com Einstein arremata seu belo livro, assim:

Concordo com Albert Einstein que ‘o socialismo é o desejo da humanidade de ir mais além da fase predadora do desenvolvimento humano’. Todo mercado, mesmo um mercado socialista, é um sistema predatório. Nosso propósito de ir mais além da depredação tem falado até agora. Não creio que a conclusão correta seja dar-se por vencido.

Quarta parte: o exame da validade do materialismo histórico

A nova edição em inglês (2000) da Teoria da história de Karl Marx: Uma Defesa, de Gerald Alan Cohen (a original é de 1978), inclui uma nova introdução e quatro capítulos acrescidos ao final. Hoje me referirei ao capítulo 13, no qual ele põe em dúvida a conclusão básica de seu livro: a teoria da história de Marx é verdadeira! Assim o expressa:

“(...) cheguei a me perguntar se a teoria que o livro defende é verdadeira. Não acredito, agora, que o materialismo histórico seja falso, mas não estou seguro a respeito de como saber se é ou não verdadeiro. Isto é opaco porque temos uma concepção tosca de que tipo de evidência o confirmaria ou rechaçaria. Ainda que trate em KMTH (como Cohen abrevia sua obra) de ter a teoria mais precisa e de clarificar suas condições de confirmação, resultará evidente das linhas descritas neste capítulo que se requer clarificação adicional”. (p.341)

Contraste-se esta visão do materialismo histórico como teoria científica sujeita a comprovação empírica com a postura de György Márkus:

“A teoria do progresso humano não é a ‘ciência positiva’ da história. Só tem sentido como um elemento do esforço histórico prático para dar à história humana o sentido de progresso, quer dizer, para criar condições sob as quais todos os indivíduos possam participar de maneira efetiva e igual nas decisões que determinam como dar forma ao marco social e institucional de suas vidas para viver melhor, de acordo com seus próprios valores e necessidades” (Sobre a possibilidade de uma teoria crítica, Desacatos, N° 23, p. 186).

Cohen adverte, aproximando-se de Márkus, cuja obra, ao que parece, não conhecia, que “suas reservas sobre a teoria não debilitam sua crença de que é desejável e possível extinguir as relações sociais capitalistas e reorganizar a sociedade sobre uma base justa e humanitária”, visto que a apreciação dos principais males do capitalismo não depende de teses ambiciosas sobre o conjunto da história humana. Tampouco a possibilidade de estabelecer uma sociedade sem exploração e acolhedora da plenitude humana requer nem talvez derive de tais teses.

Cohen identifica quatro doutrinas, todas materialistas, formuladas por Marx, que ademais têm em comum a ênfase na atividade produtiva: antropologia filosófica, que concebe os humanos como seres essencialmente criativos; teoria da história, na qual o crescimento dos poderes produtivos é a força que determina a mudança social; ciência econômica, em que o valor é explicado em termos do tempo de trabalho; e uma visão da sociedade futura: o bem supremo do comunismo é que ele permite um prodigioso florescimento do talento humano.
Cohen sustenta que a antropologia de Marx sofre severamente de unilateralidade: tem uma ênfase exclusiva no lado criativo da natureza humana [esquece Cohen o papel central das necessidades nessa antropologia] mas não atende à relação do sujeito consigo mesmo e à relação com os outros, que é uma forma mediada de relação consigo mesmo. Diz que Marx (quase) deixou de fora a necessidade humana da auto identificação ou identidade e suas manifestações sociais. Argumenta que os agrupamentos humanos que não tem caráter econômico, como as comunidades religiosas e as nações são tão fortes e duráveis em parte porque oferecem satisfação da necessidade individual de auto identificação. Ao aderir a comunidades tradicionais, acrescenta, as pessoas tem um sentido do que são. Cohen está pensando mais no que Abraham Maslow chama de necessidade de pertencimento, do que na de identidade. Maslow disse:
Podemos subestimar a profunda importância do bairro, do território próprio, do clã, dos nossos, de nossa classe, do nosso grupo. Temos esquecido nossas profundas tendências animais à manada, a nos unir, a pertencer. Qualquer sociedade boa deve satisfazer a essa necessidade, de uma ou de outra maneira, se há de sobreviver e ser saudável.

Por isso Cohen assinala que “o interesse em se definir ou se situar não é satisfeito pelo desenvolvimento dos poderes humanos. Mesmo quando uma pessoa ganha em entendimento de si mesmo através da atividade criativa, uma vez que se reconhece no que fez, modula tipicamente um entendimento de si mesmo, como ser que possui um certo tipo de capacidade, não é por isso capaz de situar a si mesmo como membro de uma comunidade”. A pessoa, acrescenta, necessita saber quem é e como isso que é se conecta com outros; tem de identificar-se com alguma parte da realidade social objetiva. Cohen introduz aqui duas advertências:


1) não sustenta que haja uma necessidade de religião ou de nacionalismo, mas que esses tem sido fatores históricos de satisfação da necessidade de identidade;


2) ao falar de necessidade de entender a si mesmo, diz Cohen, a quem parecer que assim reinterpreta a necessidade de identidade, uso entendimento num sentido que inclui o falso entendimento.

As formas mais comuns da religião e o nacionalismo constituem meios imaturos de satisfação da necessidade de identidade, apropriados para um estado menos plenamente civilizado de desenvolvimento humano.

E quanto à visão de futuro, Cohen põem em dúvida tanto a ideia de Marx da desaparição dos papéis (aos que o viam como restrições o desenvolvimento humano) no comunismo, como o ideal de multilateralismo no desenvolvimento das capacidades. Marx insistia em que todos realizariam a plena gama de capacidades, mas Cohen se pergunta: o que tem de mal em alguém se dedicar a uma ou a poucas atividades e que restem muitos talentos em cada indivíduo sem serem desenvolvidos? Anota que há uma eleição frequente entre um modesto desenvolvimento de várias habilidades ou o desenvolvimento virtuoso de uma ou poucas, e não há base para afirmar a superioridade geral de uma opção.


O desenvolvimento pleno não se segue necessariamente do desenvolvimento livre. Termina o capítulo abordando a pergunta sobre se a unilateralidade da antropologia filosófica (a que qualifica de falsa) é a origem da falta de atenção do materialismo histórico aos fenômenos, mas o espaço se esgotou e não pude criticar a visão limitada de Cohen da antropologia filosófica de Marx.



(*) Há uma edição em espanhol que traduz a obra original de 1978, da Siglo XXI Editores España (agradeço esta informação a Paulette Dieterlen e a dois leitores). Em inglês a obra é Karl Marx’s Theory of History: A Defense, Clarendon Press, Oxford, 2000, 442 páginas. Como se avalia, as dúvidas (veja-se a seguir), surgiram em Cohen rapidamente.



(**) Até o final do capítulo Cohen expressa seu domínio insuficiente do conceito de essência humana, o qual corresponde ao seu desconhecimento do trabalho Marxismo e Antropologia, de György Márkus, sistematização única do conceito de essência humana em Marx. Isto se reflete em seu tratamento superficial, como veremos, da antropologia filosófica de Marx.



(***) Compare-se com as seguintes idéias de Erich Fromm, expressas em Psicanálise da Sociedade Contemporânea: “A escala da humanidade, o grau no qual o homem se afasta de si mesmo como um eu separado depende do grau em que tenha saído do clã e do grau em cujo processo de individuação se tenha desenvolvido. O membro de um clã primitivo poderia expressar seu sentido de identidade na fórmula eu sou nós; ele não pode se conceber como um indivíduo que existe independentemente de seu grupo. Apesar de o desenvolvimento da cultura ocidental ter se orientado na direção de criar as bases para a experiência plena do individualismo, para a maioria das pessoas esse não passou de uma fachada, por trás da qual se esconde o fracasso em adquirir um sentido individual de identidade, que foi substituído pelos de nação, religião, classe e ocupação. Em lugar da identidade pré-individualista, desenvolve-se uma identidade gregária, na qual o sentido de identidade depende de um pertencimento inquestionável à multidão.



Quinta parte: Com Márkus respondo à crítica de Cohen à antropologia filosófica de Marx



No texto anterior deixei pendente a resposta à tese de Cohen (expressa no capítulo 13 de Teoria da História de Karl Marx: Uma Defesa – THKM) de que a antropologia filosófica de Marx é unilateral, visto que deixa fora a necessidade humana de identidade e, portanto, dá importância a fenômenos como o nacionalismo e a filiação a grupos religiosos. Assinalei, no entanto, que Cohen não cita (pelo que suponho que não conhecia) o livro de György Márkus ("Marxismo e Antropologia" (Grijalbo, 1973 e 1985), que contém a sistematização plena (e única) da antropologia filosófica de Marx, cujo exame (embora seja parcial e sucinto) pode ajudar a discernir se Cohen tem razão.



Em primeiro lugar, Fromm assinalou que a maior parte dos indivíduos das sociedades modernas são incapazes de assumir uma identidade individual e se refugiam numa forma modificada da identidade do ser humano primitivo (eu sou nós); eu sou a multidão (veja-se nota acima). Em segundo lugar, devo observar, nem Marx nem Márkus formularam uma lista ou um esquema de necessidades humanas, daí porque assinalar a omissão de alguma delas e, sobretudo, converter tal omissão em algo que torne a antropologia filosófica de Marx falsa é desacertado e desproporcional.



Tampouco no esquema de necessidades de Maslow se incluía a necessidade de identidade, mas sim a de pertencimento (grupal). Em troca, nas concepções de necessidades de Fromm e de Max Neef e coautores, a identidade ou o sentido de identidade é uma necessidade explícita. Em terceiro lugar, é necessário afirmar claramente que as pessoas necessitamos pertencer a um grupo social, mas ele não faz necessariamente com que nossa identidade (que também, em minha opinião, é uma necessidade universal) não possa ser individualista-universalista. Maslow diz que as pessoas autorrealizadoras (as que conseguiram realizar suas potencialidades centrais) “identificam-se com toda a humanidade. Tem um profundo sentimento de identificação, simpatia e afeto pelos seres humanos em geral, como se todos fossem de uma só família. No entanto, poucos o entendem: são como estrangeiros onde quer que vivam”.



Ninguém classificaria como falsa a teoria das necessidades de Maslow por omitir a necessidade de identidade. Apesar de Marx e Márkus não elaborarem uma lista de necessidades humanas, encontramos na antropologia filosófica do primeiro, sistematizada pelo segundo, uma série de elementos que, em minha opinião, apontam para a necessidade de identidade grupal (cito juntando extratos não necessariamente literais da obra de Márkus e os comento entre colchetes):



Antes de qualquer coisa, o homem é um ente genérico, isto é, um ser social e comunitário. Esta descrição do ser humano como comunidade significa, por uma parte, que o homem não pode levar uma vida humana, não pode ser homem como tal senão em sua relação com os demais e a consequência dessa relação. Por outro lado, significa que o indivíduo não é indivíduo humano senão à medida em que se apropria das capacidades, das formas de conduta, das ideias, etc., originadas e produzidas pelos indivíduos que o precederam ou que coexistam com ele, e as assimila (mais ou menos universalmente) a sua vida e a sua atividade. Assim, pois, o indivíduo humano concreto como tal é um produto em si mesmo histórico-social.



A história de um indivíduo singular, disse Marx, não se pode de modo algum arrancar da história dos indivíduos precedentes e contemporâneos, mas está por esta determinada (Ideologia Alemã). A individualidade concreta especificamente humana não se origina senão a partir da participação ativa no mundo produzido pelo homem, através de uma determinada apropriação deste. [Até aqui resta claro que o homem, independentemente de suas percepções, está inserido objetivamente na comunidade – e parcialmente determinado por esta]. Porém, por outro lado, as inter-relações entre os indivíduos não são nunca relações naturais imediatas, tem sempre como pressuposto as de troca [intercâmbio] material e espiritual que esses indivíduos encontram. A sociabilidade do homem não se reduz ao ato de produção. Marx atribui uma função particular no processo genético da sociedade à humanização das relações naturais entre os sexos e entre as gerações. A sociabilidade é um traço essencial do indivíduo inteiro e penetra em todas as formas de sua atividade vital [Portanto, a sociabilidade é também um traço social de sua consciência, que inclui seu sentido de pertencimento e de identidade].



A vida coletiva, social produz também novas necessidades individuais, que são, antes de tudo a necessidade de ajuste humano. A produção adquire caráter social no sentido concreto de que os indivíduos começam a produzir uns para os outros, seus produtos se completam reciprocamente, seu trabalho se converte em autêntico componente integrante de um trabalho total social, e os produtos se convertem em produto comum do trabalhador coletivo [Com a divisão ampliada do trabalho a comunidade ou sociedade começa a mudar]. A atividade do indivíduo se torna objetivamente dependente da atividade de um âmbito cada vez mais amplo de indivíduos; ao mesmo tempo, constituem-se para os indivíduos as condições históricas mais elementares, nas quais as experiências podem se apropriar, o saber e a riqueza do mundo acumulados pela humanidade inteira, e utilizá-los.



Processo no qual o homem se torna ente social universal. A história das hordas, das tribos e das etnias origina paulatinamente a história universal, e o indivíduo mesmo se converte num ente universal, num ser histórico-universal. Essa ampliação da troca entre os homens produz as condições da autonomia do homem individual, com respeito ao seu próprio entorno e, sobre a base dessa autonomia, as condições do desenvolvimento da interioridade humana, da individualidade humana real. O homem não se torna realmente indivíduo senão no curso da evolução histórica, precisamente porque, através da troca cada vez mais universal, essa evolução dissolve aquelas pequenas comunidades. [Marx vê a possibilidade de um novo sentido de identidade, que rebaixa ao comunitário, ao da nação, similar à dos auto realizadores de Maslow, antes referida].



Nesse sentido a universalização e a individualização do homem são um processo unitário, embora essa unidade não se realize durante toda uma gigantesca época histórica, senão através de contraposições (a universalização é na era da alienação a unidade da individualização e da despersonalização).



A antropologia filosófica marxista contém todos os elementos, ainda que não estejam explícitos, como se avalia, para fundar a necessidade da identidade. Mas a visualiza num sentido dinâmico: da identidade da família e do clã, passando pela da tribo e da nação, até chegar à identidade da espécie, a identidade genérica. Creio que Cohen não avaliou essa tendência positiva a superar o paroquial. Em todo caso, podemos conceder a Cohen que Marx subestimou as resistências e as dificuldades que o trânsito do eu sou nós para o “eu sou eu, membro da espécie Homo sapiens, mas plenamente individualizado”.



Conheça a página de Julio Boltvinik



Tradução: Katarina Peixoto

Vai dar tudo errado !



Na foto, o momento exato em que um raio do PiG destrói o Tupã

A fase I do PiG (*) foi “a culpa é do Lula”.
(Em São Paulo é de Deus ou da chuva. A escolher.)
A fase II foi “a culpa é do Cabral”.
A fase III já se desenha, pelas manchetes dos portais piguentos – UOL, Estadão, Folha etc etc:
“Tudo o que a Dilma fizer vai dar errado.”

O supercomputador Tupã vai dar pau, ao ser atingido por um raio disparado pela urubóloga.

Os Governos estaduais não conseguirão montar esquemas de alerta com as prefeituras.

Os mapas das áreas de risco serão destruídos no computador por um vírus instalado por uma multinacional que produz padiolas e body-bags.

As prefeituras vão torrar o dinheiro em chafariz e estádio de futebol, especialmente as do PT, como o Satã que governa Teresópolis.

(Com exceção da de São Paulo, que, como se sabe, não alaga, especialmente na Zona Leste – leia aqui sobre a hipótese de um crime eleitoral. E onde a empresa de saneamento se especializa em inundar bairro de nordestino pobre. )

O Pão de Açúcar se transformará num vulcão e as lavas subirão o Cristo, que se lançará de cima do Corcovado.

O Minha Casa Minha Vida não vai construir mais um kitchnete/banheiro.

As turbinas de Itaipu racharam – como demonstrou a Eliane Catanhêde -, vão alagar e inundar Buenos Aires e o Rio de Janeiro.

A transposição vai afundar o rio São Francisco e inundará de Minas abaixo e devolverá o Norte Fluminense à Idade de Pedra.

Furnas entrará em colapso e vai faltar luz em todo o Sudeste – com exceção de São Paulo, onde não falta nada.

As operadoras de telefonia vão se concentrar em fazer a extra-mile da banda larga e se esquecerão de prover telefone celular para todo o estado Rio.

A Dilma nunca mais pisará no Rio.

E o Pezão vai abandonar a política para se transformar em passista da Mangueira.

O Rio acaba.

E São Paulo se separa do Brasil.

E instala a República da Daslu.


Paulo Henrique Amorim

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.